domingo, 25 junho, 2017.

Arquivos diários: 1 de junho de 2017

Descumprimento de leis nos bancos é alvo da Comissão de Defesa do Consumidor

Vereadores da Comissão de Defesa do Consumidor, juntamente com o Procon Legislativo e o Procon Municipal, realizaram visitas de vistoria na manhã de hoje (1)  em algumas agências bancárias de Natal para verificar o cumprimento de leis e dos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor.

Na ocasião, foi verificado o descumprimento da lei, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que  estabelece tempo limite de 30 minutos de espera para atendimento de serviços bancários, podendo ocasionar multas e punições. “É uma lei que não se refere apenas a fila de caixa de banco, mas a todos os serviços. Verificamos que as agências não estão disponibilizando, como determina a lei, uma forma de o usuário poder registrar sua chegada para garantir o direito de não esperar mais que o tempo previsto em lei”, disse o vereador. A referida lei foi sancionada em 31 de março de 2017 com prazo de 60 dias para as agências se adequarem.

Esta não foi a única infração constatada pela equipe. As agências bancárias também não estão disponibilizando o Código de Defesa do Consumidor aos clientes. “Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços têm que disponibilizar aos clientes, pelo menos, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso ao público. A punição prevista é multa de até R$ 1.064,10”, explica o diretor do Procon Legislativo, Carlos Alberto Freire. “Sobre o tempo de espera, notificamos, dando um prazo de dez dias para que se adequem à nova lei e quanto ao Código de Defesa do Consumidor, autuamos conforme a lei”, revela a diretora do Procon Municipal, Beatriz Moraes.

Os vereadores Franklin Capistrano (PSB) e Aldo Clemente (PMB) também estavam presentes nas visitas. “A Comissão cumpre seu papel fazendo os vereadores saírem dos gabinetes e fiscalizarem in loco. Outras vistorias serão feitas em outros setores, sempre verificando o cumprimento das leis”, disse Aldo Clemente. Foram visitadas as agências bancárias do Banco do Brasil na Avenida Afonso Pena e da Caixa Econômica Federal, na Avenida Rodrigues Alves, além do Santander, da Avenida Prudente de Moraes.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso

Estudante mossoroense busca medalha no Festival Nacional de Xadrez

Aos 15 anos de idade, o aluno do Colégio Diocesano Santa Luzia, Carlos Henrique Lopes, participa pela primeira vez de uma competição fora do Rio Grande do Norte, ao lado dos melhores enxadristas brasileiros. Desta quinta-feira, 1º, até o domingo, 4, ele busca uma medalha para Mossoró no Festival Nacional da Juventude de Xadrez (FENAJ 2017), que acontece na cidade de Itajaí, Santa Catarina.
A história de Carlos Henrique com o xadrez começou há sete anos, quando ele fez as primeiras jogadas e já se colocou em destaque frente aos colegas também praticantes da modalidade. O que antes era apenas uma brincadeira passou a ser também uma oportunidade de conquistas.
“Comecei a jogar xadrez como uma brincadeira e daí foi ficando sério. Consegui evoluir e comecei a participar de competições. Hoje, alcancei a medalha de ouro no Estado e estou indo representar Mossoró e o Rio Grande do Norte em Santa Catarina”, explicou o estudante.
“Em pouco tempo, Carlos Henrique já estava sendo considerado um dos melhores de Mossoró em sua categoria. Desde então, ele vem se dando bem nos torneios e conseguindo medalhas. Não é à toa que está invicto na cidade há cerca de seis anos”, reforçou o professor Diego Jataí, que acompanha o aluno em Santa Catarina.
Carlos Henrique Lopes conquistou o direito de disputar o Festival Nacional da Juventude ao vencer o Festival Potiguar de Xadrez e subir no primeiro lugar do pódio com a medalha de ouro na categoria Sub-16. Caso o feito se repita no Sul do país, ele se credencia ao Mundial.
A viagem de Carlos Henrique para disputar o FENAJ 2017 teve o apoio do Colégio Diocesano Santa Luzia, e das empresas parceiras da escola: Clínica Dr. Gildivan Carneiro, Master Locações e Turismo, Livraria Independência e Parque Elétrico.

Construção demite 646 mil empregados em um ano, revela IBGE

Brasil, São Paulo, SP. 13/05/2013. Secretaria Municipal do Desenvolvimento promove "Feira do Trabalho 2013" oferecendo cerca de 5000 empregos em diversas áreas. Foram montadas barracas em frente ao Correio Central no Vale do Anhangabaú. - Crédito:TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:150810

A construção cortou 646 mil trabalhadores no período de um ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de ocupados na atividade encolheu 8,7% no trimestre encerrado em abril de 2017 ante o mesmo período de 2016.

O comércio dispensou 174 mil empregados no trimestre encerrado em abril ante o mesmo período do ano anterior, queda de 1,0% na ocupação no setor.

Outras atividades com corte de vagas foram agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-730 mil empregados, recuo de 7,7% no total de ocupados), administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (-374 mil vagas, queda de 2,4%) e serviços domésticos (-163 mil empregados, redução de 2,6% no total de ocupados).

O setor de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas – que inclui alguns serviços prestados à indústria – registrou um avanço 149 mil vagas em um ano,1,5% de ocupados a mais.

Também houve aumento em março no contingente de trabalhadores de alojamento e alimentação (+548 mil empregados), outros serviços (+175 mil pessoas) e transporte, armazenagem e correio (+34 mil ocupados).

Indústria

Segundo o IBGE, a indústria cortou 220 mil trabalhadores no período de um ano. O total de ocupados na atividade encolheu 1,9% no trimestre encerrado em abril de 2017 ante o mesmo período de 2016.

No entanto, houve melhora em relação ao trimestre móvel anterior, encerrado em janeiro. A indústria contratou 204 mil pessoas, um crescimento de 1,8% no contingente de trabalhadores em um trimestre.

“É o primeiro resultado positivo após três anos sem aumento na indústria o contingente de ocupados. A indústria perdeu aproximadamente 1,8 milhão de trabalhadores em dois anos e agora começa a apresentar sinais de recuperação. Acho que a gente tem que ser bastante cauteloso. Não é um trimestre consolidado. É importante aguardar o segundo trimestre para ver se esse crescimento da indústria é só um soluço ou um movimento consolidado”, ponderou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

No trimestre encerrado em abril de 2012, a indústria representava 14,8% de toda a população ocupada no País. Após os últimos anos de enxugamento da folha de pessoal, o setor responde atualmente por 12,9% dos ocupados, segundo os dados do trimestre encerrado em abril de 2017.

Segundo Azeredo, o trimestre encerrado em abril ante o trimestre encerrado em janeiro mostra uma movimentação ainda instável no mercado de trabalho.

“A gente tem que ser bastante cauteloso antes de dizer de que a indústria gerou vagas com a recuperação econômica… Senão como você vai explicar queda na população ocupada, aumento na desocupação, carteira assinada no menor nível histórica?”, lembrou o pesquisador. “A gente está ainda num momento muito delicado no País”, acrescentou Azeredo.

Em abril, o aumento na ocupação na indústria ante janeiro foi disseminado entre os setores da indústria de transformação, informou o coordenador do IBGE.

Aumento causa inadimplência e Prefeitura prorroga prazo para pagamento do IPTU

O aumento absurdo da taxa de IPTU de Mossoró gerou grande inadimplência e a Prefeitura prorrogou o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.

A primeira parcela e a cota única que deveriam ter sido pagas até ontem, 31 de maio, agora podem ser quitadas até o dia 16 de junho. As demais parcelas continuam com a mesma data de vencimento.

A Prefeitura justifica a prorrogação em função da greve dos Correios, que ocasionou o atraso na entrega dos boletos para pagamento do IPTU 2017, no entanto o carnê para pagamento está disponível na secretaria de tributação e também no site oficial da Prefeitura.

A Prefeitura ainda lembra que o não pagamento em dia pode ocasionar a cobrança extrajudicial e judicial e ainda a possibilidade de inclusão nos cadastros de proteção ao crédito.

Com debate sobre drogas, Câmara de Natal lança Frente Parlamentar Evangélica

O papel do segmento evangélico no combate às drogas foi a primeira pauta levada à Câmara Municipal de Natal pela Frente Parlamentar Evangélica, lançada hoje (31) no legislativo municipal que tem em sua composição cinco, entre 29 vereadores, representantes do segmento evangélico. A Frente é coordenada pela vereadora Carla Dickson (PROS) e contou com a participação dos vereadores Eriko Jácome (PTN), Bispo Francisco de Assis (PSB) e Dinarte Torres (PMB), além do deputado estadual Albert Dickson (PROS) e representantes de projetos que trabalham com o prevenção, acolhimento e tratamento de usuários e ex-usuários de drogas.

O capelão estadual da Igreja Assembleia de Deus, Hilton Andrade, explicou que coordena um trabalho voluntário de evangelização em cerca de 50 pontos de consumo de drogas e sem-tetos em Natal, além de unidades prisionais. “A gente leva a palavra como uma luz para estas pessoas. Acolhemos e convidamos a seguir outro caminho e abandonar a vida das drogas. A receptividade é grande. Percorremos áreas de risco com a intenção de salvar vidas e temos conseguido muitos egressos do mundo das drogas”, relatou. Durante a reunião, o grupo “Liberto por Cristo”, formado por ex-detentos e ex-usuários de drogas, fez apresentações musicais, que são parte das atividades realizadas no grupo.

A prevenção foi um dos destaques apontados pelos presentes à reunião da Frente. Neste sentido, o cabo da Polícia Militar, Albimar Rocha, integrante do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, disse que o trabalho de prevenção nas escolas foi reduzido nos últimos anos e destacou a importância da prevenção. “Quando tratamos um usuário, o custo é muito maior do que quando fazemos um trabalho de prevenção, sem contar no benefício para toda a população que terá uma pessoa a menos usuária de drogas ou envolvida na criminalidade. O PROERD e a ronda escolar deveriam estar atuando em todas as escolas, mas a estrutura foi reduzida”, disse. De 220 policiais envolvidos, que juntamente com voluntários em dia de folga chegava a 300, apenas 20 estão sendo disponibilizados para o programa. Já a ronda escolar, que antes dispunha de duas viaturas para cada região da capital, hoje tem metade dessa estrutura a disposição, segundo informou o cabo.

Para a vereadora Carla Dickson o objetivo da Frente é buscar soluções para estas distorções e mostrar como a comunidade evangélica pode contribuir para resolver os problemas da sociedade, incentivando ações do gênero. “Não será discussão sobre religião. É nosso dever como representantes da população e do público evangélico  mostrar o que este segmento tem de bom, de ação, a contribuir para a sociedade. Queremos juntar as ações que o segmento pratica em comum. Esta é a primeira reunião da Frente que vai se reunir mensalmente, mas até a próxima reunião faremos visitas às casas de recuperação para conhecer o trabalho, as dificuldades e tentar apontar soluções”, destacou.

Assista à reunião da Frente Evangélica pelo canal da TV Câmara:  https://www.youtube.com/watch?v=spNlk_0DjDQ

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso

Veja também