domingo, 25 junho, 2017.

Arquivos diários: 3 de junho de 2017

Prefeito de Natal quer transferir área do teatro para empresa privada

Seria essa a saída também para o Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró?

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, quer alienar a área do Teatro Sandoval Wanderley, fechado há bastante tempo, em favor de empresa privada que demonstre interesse em construir no local uma nova casa de espetáculos.

O projeto já foi enviado à Câmara. Nele, a Prefeitura oferece como contrapartida a exploração comercial do empreendimento.

A alienação do imóvel onde funcionava o Sandoval Wanderley será efetivada somente com o cumprimento de uma série de exigências pelo grupo privado que vier a assumir o local. A principal dessas exigências é a construção de um novo teatro, com a mesma capacidade do Sandoval Wanderley.

O grupo interessado em a ocupar o imóvel também terá que repassar aos cofres do Município a quantia equivalente ao valor de avaliação do atual prédio, com todas as suas benfeitorias. Esse valor será destinado exclusivamente à manutenção do novo teatro pelo período de cinco anos.

Se o novo teatro não for construído e entregue à população em até um ano, a contar da publicação da lei, a alienação será desfeita e o imóvel volta a integrar o patrimônio público.

Em Mossoró, o Teatro Lauro Monte Filho está fechado desde o governo Wilma de Faria. Permaneceu fechado nos quatro anos de governo Rosalba Ciarlini e até agora, apenas promessas do governo Robinson Faria.

Lauro Mo0

O local serve de abrigo para moradores de rua e usuários de drogas, uma imundície no coração de Mossoró.

Polícia Federal prendeu Rocha Loures neste sábado

A Policia Federal informou que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi preso neste sábado, 3, por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Operação Lava Jato.

Rocha Loures é ex-assessor especial do presidente Michel Temer (PMDB).

A prisão ocorreu na manhã deste sábado em Brasília. O ex-deputado se encontra na Superintendência Regional da PF na capital. Segundo a Federal, não há previsão, neste momento, de transferência.

Rocha Loures e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foram gravados pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, em negociação de pagamento de propina. Depois, ambos foram alvo de ações controladas pela Procuradoria-Geral da República. Em um dos vídeos gravados pela Policia Federal, Rocha Loures aparece ‘correndo’ com uma mala com R$ 500 mil.

A prisão de Rocha Loures havia sido pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato. A captura de Rocha Loures foi negada por Fachin há cerca de duas semanas.

Estadão

Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça

valor teria sido intermediado por Frederico e Mendherson, que teria entregue parte dos recursos em uma empresa ligada ao filho de Perrella. A denúncia está baseada em gravações feitas pela Polícia Federal, durante uma ação controlada.

A denúncia será analisada pelo ministro Marco Aurélio e julgada pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A data ainda não foi definida.

Sobre a acusação de obstrução da Justiça, Janot sustenta na denúncia que o senador afastado tentou embaraçar as investigações da Operação Lava Jato, na qual também é investigado, ao “empreender esforços” para interferir na distribuição dos inquéritos dentro da Polícia Federal. Ao fim, o procurador solicitou ao STF que Aécio e sua irmã sejam condenados ao pagamento de R$ 6 milhões por danos decorrentes dos casos citados de corrupção.

A defesa do senador afastado têm alegado que o pedido de dinheiro a Joesley Batista, feito em conversa gravada pelo delator, foi um empréstimo. Em vídeo divulgado recentemente, Aécio disse que o valor se referia à venda de um apartamento da família dele a Joesley.

Segundo Aécio, a partir de então, Joesley armou uma situação na qual o empréstimo de 2 milhões de reais pareceria um ato ilegal. O senador nega que tenha havido qualquer contrapartida pelo empréstimo, descaracterizando atos de corrupção.

A Carta

MPF pede prisão do ex-presidente Lula e pagamento de R$ 87 milhões em multas no caso do triplex

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.

O pedido consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.

O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.

Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade, “considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas”.

Os procuradores ainda ressaltaram que nenhum deles fez acordo de delação premiada, embora tenham reconhecido durante os respectivos depoimentos, que todos estavam em tratativas para fechar as colaborações.

No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.

Do Portal G1

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