terça-feira, 21 novembro, 2017.

Arquivos diários: 12 de junho de 2017

“Buraco do Dia dos Namorados” em Mossoró viraliza nas redes

Fazendo piada por conta dos inúmeros buracos existentes na cidade, pegando a deixa do Dia dos Namorados, internautas têm publicado uma foto de um buraco em forma de coração.

A brincadeira que tem um “quê” de seriedade se deve as crateras abertas nas ruas de Mossoró. Algumas, que a prefeita Rosalba fez até foto dizendo que havia resolvido o problema na semana seguinte se abriram, por conta do péssimo asfalto utilizado, apelidado de “asfalto sorrisal”, aquele que não pode ver uma chuva que se desmancha.

No Facebook, por exemplo, são inúmeros os relatos da população. Alguns, mais exaltados, dizem que “há dinheiro para festa, mas não para organizar a cidade que anda sem comando e sem o básico do básico”.

Até agora, a prefeita se mantém em silêncio quando o assunto é buraqueira, matagal e insegurança.

STF suspende normas do RN que mantêm Consultoria Geral do Estado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5393 para suspender a eficácia de normas do Rio Grande do Norte (RN) que mantêm na estrutura administrativa a Consultoria Geral do estado. Para o relator, em análise preliminar do caso, as normas violam regra constitucional que confere competência exclusiva da Procuradoria do estado para promover a representação judicial e prestar consultoria jurídica do ente federado. A decisão será submetida a referendo do Plenário do STF.

A Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape), autora da ação, alega que a consultoria funcionaria como “procuradoria paralela”, afrontando a livre atuação dos procuradores estaduais, assegurada pelo artigo 132 da Constituição Federal. Sua permanência na estrutura administrativa do estado contraria também o artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que permitiu, de forma excepcional e transitória, a manutenção de consultorias jurídicas separadas das procuradorias gerais nos estados que, na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, tivessem órgãos distintos para as respectivas funções.

Suspensão

Para o ministro Barroso, está evidenciada a usurpação, pelas normas questionadas, das competências constitucionais exclusivas atribuídas aos procuradores do estado. Segundo o relator, por meio do artigo 132 da Constituição, “o constituinte atribuiu aos Procuradores do Estado a incumbência de exercer essas funções em caráter de exclusividade”, e tal exclusividade já foi confirmada em julgados do Supremo.

O ministro salientou também que o artigo 69 do ADCT permite aos estados manter consultorias jurídicas separadas de suas Procuradorias-Gerais ou Advocacias-Gerais, desde que, na data da promulgação da Constituição, tivessem órgãos distintos para as respectivas funções. “Tal disposição, pela própria natureza transitória de que se reveste, não autoriza a perpetuação de órgãos consultivos paralelos”, afirmou. “E, por se tratar de exceção, tal norma transitória deve ser interpretada restritivamente”. Essa exceção, de acordo com o relator, não se aplica à Consultoria-Geral do RN, pois os cargos que a integram foram criados depois da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Efeitos

O ministro explicou também que é possível, excepcionalmente, a fixação de um marco futuro para a incidência dos efeitos da medida cautelar concedida em ADI, por razões de segurança jurídica e excepcional interesse social. Para ele, o caso dos autos enquadra-se em tal situação, já que o deferimento da liminar com efeitos imediatos implicaria a designação das atribuições da Consultoria-Geral à Procuradoria-Geral, cujo quadro de procuradores, segundo informações prestadas pelo governador do estado, estaria defasado. A fim de garantir prazo razoável para reorganização das atividades da Procuradoria estadual, o ministro Luís Roberto Barroso definiu que os efeitos de sua decisão incidirão somente após 60 dias, a contar da intimação da última autoridade responsável pelos atos normativos (o governador ou o presidente da Assembleia Legislativa).

Normas

A liminar suspende de eficácia dos artigos 68 e 69 da Constituição do Rio Grande do Norte e, por arrastamento, de dispositivos de leis complementares estaduais que tratam da Consultoria Geral.

Moradores da zona rural de Mossoró bloqueiam BR exigindo segurança

Manifestantes, moradores das comunidades rurais do Jucuri, Barreira Vermelha e Pedra Branca, em Mossoró, bloquearam um trecho da BR-405, na altura do quilômetro 17. nesta segunda-feira (12).

Aproximadamente 30 pessoas participam do protesto. Os manifestantes queimaram pneus e bloquearam os dois sentidos da via. s moradores da região cobram mais segurança no município e protestam contra os assaltos recorrentes na região.

O protesto durou aproximadamente 4 horas causando um congestionamento de aproximadamente 30 km. A manifestação acabou somente após reunião entre os manifestantes e o Comandante regional da Polícia Militar, Elyalse Moreira e o subcomandante, Alvibá Gomes.

De imediato, equipes do Grupo Tático de Operações irão fazer rondas nas três comunidades. Além disso, uma comissão de moradores foi formada para traçar estratégias junto à PM para combater a violência na zona rural.

 

TCU encontra sobrepreço em esgotamento sanitário de Parnamirim

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou sobrepreço, falta de funcionalidade e problemas na licitação das obras do sistema de esgotamento sanitário no município de Parnamirim, no Rio Grande do Norte.

As obras estão inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), no valor de R$ 184,7 milhões, dos quais 99% são de recursos federais. Elas se destinam à ampliação do sistema de esgotamento sanitário na cidade de Parnamirim, mas ainda não tiveram início, pois estão condicionadas à solução de pendências, como custo de ligações domiciliares entre a rede de esgoto e as residências.

Na auditoria, além do sobrepreço de quase R$ 6 milhões correspondentes a aproximadamente 4% do valor contratado, o TCU constatou exclusão de serviços que podem comprometer a funcionalidade do empreendimento, critério de medição inadequado e restrição à competitividade da licitação.

Ao longo dos trabalhos, no entanto, o Tribunal confirmou que os serviços de ligações domiciliares serão executados dentro do contrato, o que reduzirá o risco de falta de funcionalidade do objeto após a conclusão da obra. Além disso, os gestores apresentaram dados técnicos, como profundidade média de escavação de valas e largura de calçadas, o que possibilitou modificação na composição de referência utilizada pelo TCU.

Ainda assim, a falta de itens fundamentais na planilha de preços da obra, como tubos coletores e selins, e o regime de execução escolhido para o contrato, empreitada por preço global, chamaram a atenção do relator do processo na Corte de Contas, ministro Vital do Rêgo. Ele comentou que “é importante consignar quem assumiria o risco por erros de projeto sem a respectiva contraprestação econômica, uma vez que a contratada teve acesso ao edital, elaborou seus preços e se manteve silente em relação aos elementos não contemplados no valor do empreendimento”.

Como os serviços ainda não foram iniciados, ainda é oportuna a adequação da planilha de preços. Assim, o Tribunal determinou que Parnamirim corrija as composições de custo dos serviços de ligações domiciliares, de forma a excluir a parcela de sobrepreço no contrato. O ente municipal deverá, ainda, incluir, por meio de aditivo contratual, itens importantes que estão em falta no contrato.

 

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 1002/2017-Plenário

Processo: 021.110/2016-6

Sessão: 17/5/2017

“É uma administração medíocre”, diz Francisco José Júnior

No “6eis Perguntas” de hoje o ex-prefeito Francisco José Júnior não poupa críticas à administração da atual prefeita, Rosalba Ciarlini. Entre outras coisas diz que a gestão é mesquinha. Ele fala ainda sobre suas atividades atuais, seus projetos,  a perseguição que sofreu da imprensa e a relação com o governador Robinson Faria. Leia:

A prefeita Rosalba tem dito insistentemente, em seus discursos e entrevistas, que vai reconstruir Mossoró. O senhor acha que depois de sua passagem pela prefeitura, Mossoró precisa ser reconstruída ?

 

Como todos sabem a prefeita Rosalba costuma governar com um discurso de terra arrasada. Foi assim quando assumiu a prefeitura de Mossoró em seu primeiro mandato, quando retornou à prefeitura, quando chegou ao Governo do Estado e agora não está sendo diferente. Ela faz isso para se apresentar como uma boa gestora, que resolveu os problemas da cidade. No governo do Estado, essa estratégia não deu certo tanto que ela é apontada como a pior governadora da história do RN. Quanto a Mossoró, enfrentamos sérias dificuldades financeiras, mesmo assim conseguimos avançar em vários pontos que julgo cruciais, principalmente na área da saúde, basta ver a questão da maternidade. Avançamos também no transporte público, nas UPAs, nas cirurgias ortopédicas, na segurança, no meio ambiente, com o Parque Municipal. Na educação, investimos em tecnologia… Pena que nada disso está tendo continuidade simplesmente por capricho da prefeita em não reconhecer que uma pessoa sem o sobrenome Rosado possa gerir Mossoró. A cidade não precisa ser reconstruída de maneira alguma. Precisa ser melhorada, pois sempre precisamos buscar melhorias no serviço público.

 

– Como o senhor analisa a administração da atual prefeita? Faça um paralelo com a sua gestão.

 

A prefeita ainda não conseguiu dar uma cara a sua gestão. É uma gestão medíocre, a começar pelo pensamento mesquinho de acabar com tudo que foi implementado em outras gestões por pura picuinha política. Não sabemos suas prioridades e até agora não conseguiu implementar nenhum projeto. Nos primeiros seis meses de nossa gestão, nós já tínhamos colocado a UPA do Belo Horizonte para funcionar, tínhamos ampliado as Bases Integradas Cidadãs, tínhamos conseguido ambulância para o SAMU, reduzimos custos devolvendo veículos de luxo que serviam aos secretários, comprando a mesma insulina por preço mais barato… Não nos preocupamos com a gestão anterior, mas em moralizar o serviço público e resolver os principais problemas que atingiam a nossa população. Rosalba, por sua vez, só sabe lamentar a falta de recursos, os problemas que existem, e não apresenta nenhuma ação, no máximo, lança projetos que já existiam com outros nomes como se fossem novidade, além de fechar os serviços que conseguimos implementar, como as BICs, que colocava 140 policiais a mais em Mossoró, sem falar na ortopedia, na usina de oxigênio e no atendimento no PAM aos sábados. Além disso, é uma gestão que pouco conversa, principalmente com o funcionalismo público.A cidade está cada vez mais violenta, sem avanços na educação e com vários serviços na saúde fechados.

 

– O senhor exerceu vários mandatos de vereador, inclusive foi presidente da CMM, e depois prefeito eleito de Mossoró. Desistiu da política ou está pensando em voltar em 2018, e a qual cargo?

 

Não me afastei da política. Continuo acompanho a política de Mossoró, do Rio Grande do Norte e do país e dou minha contribuição de outras formas. Os últimos três anos foram muito intensos. Trabalhava 18 horas por dia, abandonei minha família, meus filhos por entender que Mossoró precisava de um prefeito presente, capaz de tomar decisões. Nesses seis meses, estou curtindo minha família e cuidando de outros projetos. Quanto a 2018, ainda é cedo para falar. O político hoje precisa entender que estamos vivendo um novo momento.

 

– Quando terminou seu mandato de prefeito o senhor mudou-se para Natal. Por que esse distanciamento de Mossoró?

 

Como disse estou me dedicando a minha família. Meu filho mais velho já cursa medicina em Natal e estávamos afastados há quatro anos. Tenho dois filhos muito pequenos ainda, Gabriel com pouco mais de um ano e Guilherme, que acabou de nascer, e decidimos reunir a família. Quase metade da minha vida foram dedicados à Mossoró, à vida pública, e a gente acaba dando mais atenção para as outras famílias que para a nossa própria família. Chega um momento em que é necessário parar pois a família é o maior patrimônio que nós temos. Mas não estou distante de Mossoró. Praticamente toda semana estou na cidade, continuo em contato com amigos, contribuindo com o Portal RN Mais, e continuarei dando minha contribuição a Mossoró, independente de cargo público.

 

– O senhor foi um dos principais responsáveis pela vitória de Robinson Faria (PSD) na disputa para governo do Estado, dando-lhe inclusive uma expressiva vitória de mais de 30 mil votos. Após eleito, contudo, o governador virou as costas para o senhor. A que ou a quem atribuir esse comportamento?

 

O governador decepcionou não apenas a mim, mas a todos os mossoroenses. Mossoró deu a vitória a Robinson, uma vitória que ninguém acreditava, já que Henrique Alves era o governador de férias, no entanto, ele não soube reconhecer depois que foi eleito. Como prefeito, sempre cobrei benefícios para a minha cidade, e acredito que essa insistência em cobrar mais saúde, segurança, educação, geração de emprego, o próprio aeroporto, tenha desgastado a relação. Não fui, nem nunca serei um político submisso. Desejo sucesso e sorte ao governador, e como sempre digo, o reconhecimento é de Deus.

 

– Em que o senhor errou a ponto de ficar impossibilitado de ir à disputa da reeleição nas urnas?

 

Tenho a consciência de que tudo o que fizemos foi pelo bem de Mossoró e que poucos prefeitos conseguiram fazer tanto em tão pouco tempo. Mas não ser Rosado em Mossoró é difícil. Não ser submisso à Lei dos Rosado s é complicado e enfrentamos a pior oposição que esta cidade já viu, e não falo somente em relação à Câmara Municipal, mas em tudo. Sabemos que 90% da mídia mossoroense pertence à família Rosado, que se uniu para gerar uma onda negativa em relação à nossa gestão  Todos os dias as rádios, os jornais, os blogs encampavam uma luta diária para denegrir nossa gestão, com falsas verdades, com insinuações e espalhando boatos somente para desestabilizar a gestão. Como já disse, enfrentamos a pior crise financeira que essa cidade já viu, e não foi fácil atravessar este período sem apoio de ninguém. Fizemos muito, em muitas áreas. Foram mais de 170 ações, entre obras e serviços. Desafio qualquer político que tenha feito mais, em tão pouco tempo e tão poucos recursos.. Hoje, recebo diariamente mensagens de pessoas que já reconhecem o nosso trabalho e sabem que os problemas que enfrentamos iriam acontecer, independente de quem fosse o gestor.

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