domingo, 25 junho, 2017.

Arquivos diários: 16 de junho de 2017

MP deflagra operação que investiga crimes cometidos por facção no RN

Após quase dois anos de investigação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta sexta-feira (16) uma operação contra integrantes de uma facção criminosa que coordenavam – de dentro de presídios – ações relacionadas ao tráfico de drogas, roubo de veículos, estouros de caixas eletrônicos, homicídios, estruturação da facção, entre outros.
Denominada Juízo Final, a operação busca o cumprimento de 129 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de prisão e 24 conduções coercitivas. As medidas estão sendo cumpridas em Natal, Parnamirim, Ceará Mirim, Macaíba, Baía Formosa, Mossoró, Itajá, Felipe Guerra, Baraúna, Caraúbas, Martins, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Tenente Laurentino Cruz.
Também há cumprimento de mandados na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga (Pav. 5), Penitenciária de Alcacuz, Cadeia Pública de Natal, CDP Zona Norte, Complexo Penal João Chaves, CDP Pirangi, Penitenciária Estadual de Parnamirim, CDP Parnamirim, Cadeia Pública de Mossoró, Presídio Mário Negócio, Cadeia Pública de Caraúbas, Presídio de Pau dos Ferros, CDP Patu, CDP Parelhas, CDP Jucurutu.
De acordo com o MP, foram encaminhadas ao Poder Judiciário 26 denúncias contra os alvos da operação pelos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Outras denúncias ainda serão oferecidas.
A investigação mostrou que os alvos, que pertencem ao PCC, comandam o tráfico de drogas de dentro dos presídios apresentando uma área de atuação em praticamente todo o sistema carcerário potiguar e mantendo articulações com integrantes da investigada facção em outros estados do Brasil.
Na análise dos áudios interceptados, é revelado que os principais investigados integram uma organização criminosa com divisões de tarefas bem definidas visando a prática de crimes, além de acirrarem a rixa contra o Sindicato do RN, facção existente no Rio Grande do Norte.
Resgate de presos, assaltos, roubo de veículos, tráfico e plano para matar rivais são alguns dos assuntos discutidos entre os investigados durante o período que tiveram suas ligações telefônicas monitoradas. Em alguns dos áudios, é possível notar que alguns dos investigados estão comandando o tráfico de drogas de dentro dos presídios na Grande Natal e em Mossoró.
Cadernos apreendidos apontam a relação dos integrantes da facção criminosa com data de batismo, função e número de telefones. Além disso, documentos com dados bancários foram apreendidos, o que colaborou para demonstrar a movimentação financeira do grupo.
Finanças
A operação também revelou um esquema “familiar” usado pelos investigados que estão presos. De acordo com o MP, mulheres conhecidas como “cunhadas” fornecem seus dados bancários para transações financeiras dos presos. Houve o afastamento do sigilo bancário de 184 contas relacionadas com a facção, as quais movimentaram, em um período de dois anos, aproximadamente R$ 6 milhões.
Um caso, em especial, mostra que, em dois anos, uma das mulheres movimentou R$ 1,3 milhão na conta bancária em uma cidade do Oeste potiguar.
Os alvos da operação vão responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, entre outros. O material apreendido no cumprimento de outros mandados será analisado junto com o que já estava em posse dos promotores que atuaram na operação.
Rebelião e mortes
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, um dos alvos de mandados nesta sexta, foi palco de uma rebelião que deixou 26 mortos em janeiro deste ano. A rebelião começou quando presos do pavilhão 5, que abriga integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), usando armas brancas, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde há presos que integram o Sindicato do Crime, facção criminosa rival do PCC. As duas facções travaram uma verdadeira guerra dentro da unidade prisional durante pelo menos seis dias.
No dia 31 de janeiro, cinco criminosos apontados como chefes do PCC foram transferidos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz para o presídio federal de Porto Velho, em Rondônia.

Prefeitura peita Corpo de Bombeiros, consegue liminar a ‘força’ quase de madrugada e estruturas do MCJ desabam

As estruturas do Mossoró Cidade Junina foram todas interditadas por motivos de segurança. Fotos que rodaram as redes sociais mostram as gambiarras que foram feitas na montagem dos camarotes.

Mediante isso, o Corpo de Bombeiros fez sua parte, temendo o pior. Hoje a tarde um pórtico da entrada do evento caiu e por sorte ninguém ficou ferido. A estrutura liberada ontem volta a ficar interditada hoje.

IMG-20170616-WA0031

Pouco tempo depois, parte do alambrado dos camarotes desabou e atingiu uma pessoa.

Em uma medida desesperada, ontem, por volta das 22h30 da noite, a Procuradoria Municipal a mando da prefeita Rosalba Ciarlini, ingressou com um Mandado de Segurança contra o ato praticado pelo Comandante do Segundo Subgrupamento de Bombeiros, dr. Daniel Santos de Farias,
pedindo, em sede de liminar, a liberação do espaço dos camarotes, o que foi atendido às 23h, pelo juiz plantonista.

As razões da interdição, segundo os Bombeiros, seriam a falta de saídas de emergência insuficientes e em desconformidade com as normas vigentes; ausência de iluminação e sinalização de emergência; ausência de dispositivos fixos ou móveis de combate a incêndio; existência de palco não previsto em projeto e ART.

Por conta do horário em que recebeu a Ação, o juiz disse em seu relatório “que não era possível a realização de diligência para a produção de um laudo técnico de inspeção do local”. Acolhendo a pretensão do município, que através dos engenheiros da própria Prefeitura, garantiriam a segurança da estrutura.

A liminar exposta pelo juiz só liberou o espaço para a noite de ontem. Destacou o magistrado “Se a plausibilidade do direito advém do Laudo Técnico acima mencionado, a urgência da decisão reside na programação da festa prevista para a noite hoje, quando ocorrerá o show inaugural com a banda Aviões do Forró, a partir das 23h”.

Em uma medida desesperada e que mostra o tamanho da desorganização do evento, a Prefeitura não se mostrou sensível a segurança por hora declarada pelo órgão responsável, o Corpo de Bombeiros. Fica nítido que o Mossoró Cidade Junina 2017 está sendo realizado a base de gambiarras e falta de transparência.

IMG-20170616-WA0037

Prefeitura de Mossoró se pronuncia sobre incêndio de transportavam oxigênio

Três veículos que fazem o transporte de oxigênio medicinal para pacientes domiciliares e unidades de saúde em Mossoró foram incendiados na madrugada dasta quinta-feira, 15, na garagem da empresa que fornece o produto para o município.

Segundo a Prefeitura, nenhum cilindro de oxigênio foi atingido e o Corpo de Bombeiros esteve no local para controlar as chamas.

A Prefeitura também garantiu a distribuição de oxigênio medicinal para pacientes.

A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou um veículo para assegurar o fornecimento de oxigênio enquanto a empresa substitui os veículos destruídos pelo incêndio.

A polícia segue investigando o ocorrido.

Dama de Espadas: MP ajuíza Ação de Improbidade contra ex-procuradora e 4 integrantes da Mesa Diretora da Assembleia

O Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação de Improbidade Administrativa (nº 0825059-64.2017.8.20.5001, 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal) em desfavor dos Deputados Ezequiel Ferreira de Souza, Hermano Moraes, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho, que compõem a Mesa Diretora da Casa, e contra a ex-Procuradora-Geral do Poder Legislativo, Rita das Mêrces Reinaldo.

A ação foi motivada pela constatação, no Inquérito Civil 008/16, de que teriam sido ofendidos o art. 69, XXX, do Regimento Interno da Casa, e o art. 154 do Regime Jurídico dos Servidores Estaduais, que obrigam a Mesa Diretora a instaurar procedimento disciplinar, sempre que tiver ciência de irregularidade no serviço público. Também foi descoberta afronta ao art. 182 do Regime Jurídico, que proíbe a concessão de aposentadoria voluntária, caso exista procedimento disciplinar contra servidor em andamento.

Os elementos de prova obtidos na investigação revelaram que a Mesa Diretora, mesmo ciente dos fatos imputados à servidora, omitiu-se em realizar a abertura das investigações administrativas, para, ato contínuo, deferir a aposentadoria voluntária requerida pela ex-Procuradora-Geral da Casa. Isso tudo ocorreu logo após a soltura da servidora, que estava presa cautelarmente, em razão de determinação judicial no bojo da Operação “Dama de Espadas”. Além disso, a aposentadoria da ex-Procuradora-Geral da Assembleia, datada de 25/09/2015, somente foi publicada sete meses após, em 16/04/2016, tendo sido subtraído o ato do conhecimento público e dos órgãos de controle durante todo esse lapso temporal.

Mossoró Cidade Junina ainda não começou completamente

Mais da metade do mês de junho se passou e a Prefeitura de Mossoró ainda não conseguiu dar início a todos os projetos do Mossoró Cidade Junina.

Nesta quinta-feira  (15) teve início somente os shows da Estação das Artes e a feira de artesanato, esta última de responsabilidade do Governo do Estado.

Após interdição de todas as estruturas do evento, a Prefeitura iniciou uma força-tarefa na tentativa de liberar os palcos da Estação das Artes para receber o show milionário da banda Aviões do Forró. E conseguiu. Porém, ao priorizar a Estação, a Prefeitura deixou de lado o que realmente representa a cultura mossoroense, o espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, a cidadela junina, as quadrilhas.

A falta de planejamento e de organização da Prefeitura, que lançou editais sem tempo hábil para conseguir contornar qualquer imprevisto, mesmo diminuindo o tempo de evento, tirou o brilho do Mossoró Cidade Junina, que deixa de lado sua essência, com multiprojetos, para ficar resumido aos shows, que nem são tão grandiosos, na Estação das Artes.

É isso, Mossoró, que estão fazendo com você.

Perde Mossoró, perde a economia, perde a cultura, perde a população.

Veja também