terça-feira, 21 novembro, 2017.

Arquivos Mensais: agosto 2017

Na Assembleia, Clorisa reforça luta em defesa da manutenção de empregos no RN

A vereadora e pré-candidata ao Governo do Estado pelo PSDC, Clorisa Linhares, participou, nesta quarta, 30, de audiência pública na Assembleia Legislativa. O debate girou em torno da revitalização da cadeia produtiva do petróleo e gás.

Em sua fala, Clorisa reforçou a sua luta em defesa da manutenção de empregos no Rio Grande do Norte. “São mais de 10 mil empregos perdidos com a desativação de poços em nosso estado, mais de 10 mil famílias desamparadas. É preciso reverter esse quadro urgentemente. Parabenizo a deputada Larissa por essa iniciativa de não só discutir a crise, mas também oportunizar a apresentação de soluções”, disse.

Ainda durante seu pronunciamento, a pré-candidata destacou a importância de se levar o debate sobre a revitalização da cadeia produtiva do petróleo e gás para os municípios que hoje têm os royalties como fonte de renda mais expressiva, como, por exemplo, Grossos.

“Nosso município já chegou a receber mais de R$ 1 milhão em royalties, agora em agosto recebeu cerca de R$ 600 mil. Essa queda prejudica diretamente os investimentos locais. Nesse momento é importante darmos às mãos. Sem esses recursos, cada vez mais a condição de vida da população será afetada. As Prefeituras poderiam elaborar documentos que apontem os impactos econômicos e sociais dessa política de desinvestimento da Petrobras”, alertou Clorisa Linhares.

SAL

A vereadora também enfatizou que, além da crise no petróleo, um outro setor importante da economia poderá, em breve, sofrer prejuízos irreversíveis: a indústria salineira.

“Existe um Termo de Ajustamento de Conduta, do Ministério Público Federal, que prevê o recuo de áreas às margens dos rios hoje ocupadas por salinas. Em Grossos, 80% dos empregos atualmente estão ligados à indústria do sal. Se houver esse recuo, a produção será prejudicada e, consequentemente, haverá redução de empregos. Precisamos discutir esse assunto com urgência, por isso realizaremos uma audiência pública na próxima terça, 5, a partir das 9h, na Câmara Municipal da nossa cidade”, concluiu Clorisa.

Comissão de Defesa do Consumidor fiscaliza farmácias

Dando continuidade às ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade a Comissão de Defesa do Consumidor visitou farmácias nesta quinta-feira (31). As visitas, que têm o objetivo de averiguar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, foram acompanhadas por representantes do Procon Municipal, Procon Legislativo e do Conselho Regional de Farmácia.  As fiscalizações fazem parte do cronograma de ações externas da Comissão.

“A Comissão vem mantendo o ritmo e a dinâmica de trabalho itinerante. Hoje estamos  fiscalizando as farmácias, verificando a questão da falta de preços nos produtos, descumprimento da oferta e demais irregularidades que não estão de acordo com as normas estabelecidas”, afirmou  o vereador Kleber Fernandes (PDT), presidente da Comissão.

O parlamentar informou que após a fiscalização foram encontradas algumas irregularidades. “Tivemos, além dos produtos sem preços, produtos sem informações claras em relação a descontos, como determina o código de defesa do consumidor. As inadequações foram lavradas em auto de constatação para que sejam apuradas e, se necessário, aplicadas as devidas sanções administrativas”, completou Kleber.

O vereador Franklin Capistrano (PSB) destacou que a Comissão também fiscalizou as instalações das farmácias. “De acordo com as regras as farmácias devem disponibilizar sanitários para uso de clientes, assim como cadeiras, assentos para idosos. São normas que proporcionam o conforto do cliente”, disse.

“São visitas importantes para esclarecer o consumidor, mas também para esclarecer os donos dos estabelecimentos. Existem artigos da lei, existem decretos que os lojistas desconhecem, por isso o papel da Comissão de Defesa do Consumidor é fundamental porque esclarece os estabelecimentos sobre as normas em prol do consumidor”, afirmou o vereador Dickson Junior (PSDB).

Carlos Alberto Freire Júnior, diretor geral do Procon Legislativo, falou sobre a importância do trabalho da Comissão para a população natalense. “A Comissão é imprescindível porque mostra a Câmara perto do povo, mostra se as leis aprovadas em plenário estão sendo cumpridas. Através do trabalho de fiscalização in loco, feita pelos vereadores e pelos órgãos de defesa, o consumidor se sente mais protegido”, explicou Carlos Alberto.
Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso

Festuern será lançado amanhã e irá homenagear o ex-reitor Milton Marques

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) lança nesta sexta-feira (01) o XII Festival de Teatro da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Festuern). O lançamento será às 16h, na reitoria da UERN.

O XII Festuern acontece de 11 a 13 de setembro, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, em Mossoró. Neste ano, 19 escolas públicas e três grupos universitários participarão do Festival com apresentações artístico-culturais. São 11 escolas municipais e oito estaduais, oriundas de dez cidades potiguares, e três grupos universitários da UERN, um do Campus Avançado de Patu, outro do Núcleo de Macau e o terceiro do Campus Central.

O tema desta edição é o Teatro do Bem Viver: arte, educação e saúde. “O objetivo é fazer com que toda a sociedade compreenda com a vivência de valores como a ética, a não violência, o amor, o senso de justiça, a verdade, a compaixão, os cuidados com o ambiente em que vivemos, com nós mesmos e com os outros seres vivos que habitam o planeta, com a nossa saúde, valores esses que precisam ser estimulados e fomentados na sociedade contemporânea”, explica o pró-reitor de extensão, Prof. Etevaldo Almeida.

Nesta edição, o homenageado é o ex-reitor Milton Marques de Medeiros. De acordo com o reitor da UERN, prof. Pedro Fernandes, é uma justa homenagem a quem tanto se dedicou à arte, à saúde e à educação do Estado. “Neste ano, ao considerar o tema do Festuern, foi escolhido o nome de Dr. Milton Marques, um cidadão que contribuiu de forma significativa com a consolidação de ações vinculadas à arte, à saúde e à educação do nosso estado. Embora fisicamente ele não esteja mais entre nós, sua presença continua a nos guiar, através de seu legado e seu exemplo”.

Ex-desembargador preso no RN atuou como magistrado e advogado no mesmo processo, diz decisão

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ex-desembargador Francisco Barros Dias, preso em Natal nesta quarta-feira (30) durante a Operação Alcmeon, trabalhou na função de corregedor, de desembargador e também, depois de aposentado, como advogado no mesmo processo judicial. A tripla atuação aconteceu em diferentes fases do processo que resultou na Operação Salt (2013), de acordo com a decisão do juiz federal Mário Jambo, que autorizou o mandado de prisão preventiva contra Barros Dias.

Em nota, a defesa de Francisco Barros “nega veementemente a participação do advogado Francisco Barros Dias em qualquer conduta desonrosa e ressalta ainda que confia na Justiça e na verdade dos fatos”.

A Operação Salt foi realizada pela Polícia Federal em dezembro de 2013. Trata-se de uma ação de combate a crimes tributários e lavagem de dinheiro nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco.

De acordo com o que afirma Jambo, o Ministério Público Federal reuniu provas que indicam que Francisco Barros Dias explorou seu prestígio no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para conseguir resultados em decisões judiciais da Operação.

Enquanto corregedor-regional, diz a decisão embasada na apuração do MPF e da PF, Barros Dias determinou que a juíza responsável pelo caso permitisse ao advogado do principal suspeito da ação o acesso aos autos do processo que estavam em segredo de justiça. Ele concedeu vistas ao advogado da parte do processo referente a uma interceptação telefônica ainda em antamento.

No momento em que a defesa solicitou as vistas a esses autos, não havia ainda como o saber da existência dessas escutas, porque elas estavam em sigilo. “Diante do evidente vazamento das medidas de afastamento de sigilo telefônico, que ainda estavam em andamento, a magistrada da 8ª Vara Federal, em despacho do dia 21.08.2013, abriu vistas ao Ministério Federal acerca do pedido de vistas”, afirma Jambo em sua decisão.

Contudo, acrescenta o juiz federal, o então corregedor Francisco Barros Dias determinou que a magistrada concedesse as vistas à defesa, no mesmo dia.

A decisão aponta ainda que, como desembargador, Barros Dias usou de sua influência junto ao TRF5 para influenciar na decisão de um habeas corpus, também em favor do principal investigado da Operação Salt. Habeas corpus que, inclusive, foi concedido. No e-mail do ex-desembargador, os investigadores encontraram a cópia do HC, bem como das decisões de declaração de prisões, antes do julgamento.

Advogado oculto

As investigações apontam ainda que, depois de se aposentar da função de desembargador, em 2015, Francisco Barros Dias foi contratado para prestar serviços ao mesmo investigado. De acordo com a lei, os magistrados precisam passar três anos de “quarentena” depois de largar a toga, para então iniciar trabalhos advocatícios.

Segundo as provas levantadas pelo MPF, “inúmeras” mensagens encontradas na caixa de e-mail de Francisco Barros Dias mostram que ele trabalhava como advogado para o investigado. Barros fazia isso através de advogados interpostos, que assinavam as petições depois que ele elaborava, por causa de seu impedimento jurídico para a atuação advocacional.

O MPF aponta que não foi um caso isolado. Durante as apurações, ficou constatado que Francisco Barros Dias agiu em diferentes processos como advogado. Ele, inclusive, foi procurado pela defesa de Henrique Alves, para trabalhar em favor do ex-ministro no caso da Operação Manus, desdobramento da Operação Lava Jato que resultou na prisão de Alves.

Alcmeon

A Operação Alcmeon é uma ação realizada em conjunto pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que visa a desarticular um grupo que explorava a compra e venda de votos e sentenças junto a uma turma do Tribunal Regional Eleitoral da 5ª região. Segundo a PF, o grupo agiu, inclusive, em processos relacionados à operação Lava Jato. Advogados e um desembargador aposentado são alvo da operação. (Por Rafael Barbosa, G1 RN)

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Depois de tromba de Rosalba, Potiguar pode não jogar o Estadual 2018

SegueDesde janeiro o Potiguar aguarda o pagamento do patrocínio referente ao Campeonato Estadual de 2017 por parte da prefeita Rosalba. A tromba já vai para o nono mês, o que mostra que incentivo ao esporte não será uma luta da atual gestão.

Em uma nota publicada por meio de seus veículos oficiais, o “clube deixa claro que sempre está em contato com o Secretário de Planejamento, Aldo Fernandes e com o Secretário de Esportes, Hélito Honorato, porém, nada foi resolvido até o momento”. Um lenga-lenga que tem ultrapassado mês após mês, diga-se.

Acrescenta a nota: “com isso, a instituição deixa claro que, em caso de não pagamento por parte da PMM, o clube pedirá licenciamento do Campeonato Estadual 2018, visto que, o Potiguar não terá condições de participar de uma competição com uma dívida contraída referente a temporada 2017”.

Segue o texto: “o Potiguar solicitará nos próximos dias uma reunião com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, e assim, buscar resolver esse grande problema financeiro que vem afetando o clube, a ponto de podermos sofrer futuramente diversos problemas judiciais, visto que, com o não repasse da cota de patrocínio, o clube não teve como pagar funcionários e fornecedores”.

Na foto, dirigentes do Potiguar e Baraúnas reunidos com a prefeita Rosalba. Na época de campanha a “ajuda” estava garantida.

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