segunda-feira, 21 agosto, 2017.

Arquivos diários: 5 de agosto de 2017

José Agripino é vaiado em Martins

José Agripino/Foto/Alex Régis/TN

 

O senador José Agripino foi vaiado durante o Festival Gastronômico de Martins.

O convidado ilustre da prefeita Olga Fernandes não foi bem recebido pela população que vaiou o senador pelo menos duas vezes.

Também não foram raras as recusas de cumprimentos do senador que vive um dos piores momentos de sua vida política, com suposto envolvimento na Operação Lava-Jato e outros escândalos de corrupção no Rio Grande do Norte e no país.

Homem ameaça divulgar nudes e é preso por ‘estupro virtual’

Um homem foi preso em Teresina nesta sexta-feira (4) pelo crime de ‘estupro virtual’, segundo a Polícia Civil.  O crime consiste em obrigar alguém a realizar atos libidinosos sob chantagem ou ameaça.
O homem teria feito imagens da vítima enquanto ela dormia, em junho deste ano, e depois ameaçado divulgar, para que ela fizesse o registro de momentos íntimos e lhe enviasse os arquivos.

Segundo a polícia, o crime cometido pelo homem ainda é de pouco conhecimento no Brasil. Embora o “estupro virtual” não esteja previsto na lei nestes termos, o crime de estupro descrito no artigo 213 do Código Penal, pelo qual o homem foi preso, já prevê a pena para quem força alguém a praticar qualquer tipo de ação de cunho sexual, contra sua vontade, sob ameaça ou uso de violência.

A polícia ainda não esclareceu qual a relação entre vítima e suspeito neste caso. Com o homem preso, foram apreendidos um computador, celulares e pen drives.

A Polícia Civil diz ainda que o estupro virtual é “uma forma de exploração sexual ou pornográfica, em troca da preservação em sigilo de imagem ou vídeo da vítima em nudez total ou parcial, ou durante relações sexuais, previamente guardadas”.

Gás de Cozinha está mais caro a partir de hoje

 

A Petrobras aumentou em 6,9% no preço do gás de cozinha. A alta vale para o produto envasado em botijões de 13 quilos, mais usado em residências.

Se o repasse for integral, o preço ao consumidor subirá, em média, 2,2% (ou cerca de R$ 1,29 por botijão), disse a estatal em comunicado.

“Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, disse a companhia.

Os novos preços entraram em vigor à 0h de hoje (5).

Em junho, a Petrobras anunciou nova política de preços para o gás de botijão, que passou a ter ajustes mensais de acordo com a evolução das cotações internacionais e do câmbio.

Na ocasião, o preço foi elevado em 6,7%. Em julho, houve corte de 4,5%.

MPRN detalha operação em Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu entrevista coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (4), na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, para dar detalhes da operação Blackout, deflagrada no início da manhã e que descortinou contrato de iluminação pública da Prefeitura local, no valor de R$ 1,1 milhão. A investigação é um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada no final do mês passado em Natal que desvendou esquema criminoso em contratos semelhantes realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

A Operação Blackout foi deflagrada na manhã de hoje, investiga contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó, no valor de R$ 1.138.970,00 e deu cumprimento a seis mandados de prisão e outros 13 de busca e apreensão.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Fausto França, informou que todos os mandados expedidos pelo Juízo da vara Criminal daquela comarca foram cumpridos. Foram presos preventivamente: Abdon Augusto Maynard Júnior, Ruth de Araújo Ferreira, Jorge Araújo e João Paulo Melo Alves da Silva.

Na decisão, a Justiça determinou também que o ex-prefeito Roberto de Medeiros Germano, o atual secretário de Infraestrutura, Abdon Augusto Maynard Júnior, e a atual diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, estão proibidos de acessar qualquer prédio vinculado à Prefeitura de Caicó e a Controladoria-Geral do município. Além disso, foi proibido o contato de Roberto Germano com os demais investigados. O secretário e a diretora também foram afastados dos cargos que ocupam atualmente.

Também foram expedidos novos mandados de prisão preventiva para Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, que já se encontram presos em cumprimento de prisão preventiva decretada na Operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017, pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

A operação Blackout foi um desmembramento da Cidade Luz e contou com a participação de 16 promotores de Justiça, além do apoio do Gaeco do MPRN e do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), e das Polícias Militares potiguar e pernambucana.

Um dos mandados de prisão preventiva, o de João Paulo Melo Alves da Silva, investigado como um dos operadores do esquema, foi cumprido no estado de Pernambuco.

Os promotores de Justiça do MPRN que participaram da entrevista coletiva, que além de Fausto França, do Gaeco, foram a promotora de Justiça Uliana Lemos, Giovanni Rosado e Rafael Pires, informaram que os elementos até aqui levantados na investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório.

Segundo o MPRN, pelo que foi apurado, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação pública.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior, cooptado pela associação criminosa antes mesmo de assumir a pasta, foi afastado do cargo por decisão judicial. Também foi afastada do cargo de diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da associação criminosa para repassar informações privilegiadas.

“Tem diálogos que mostram que foi pago propina à antiga gestão, em 2016, de R$ 300 mil. Os empresários até se surpreenderam que a propina paga no conluio de empresas era maior até que outros municípios como em Natal”, comentou a promotora de Justiça Uliana Lemos.

No caso da investigação de Caicó, a associação criminosa contava com o “núcleo empresarial”, composto principalmente pelas empresas Real Energy, Lançar, Enertec e FGTech, que tinha a função de dar uma aparência de competitividade ao pregão realizado para contratação de empesa de iluminação pública, para simular uma concorrência na disputa.

Para a consecução dos objetivos da organização criminosa, o “núcleo empresarial” cooptou o “núcleo administrativo”, composto principalmente pelo ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano; o ex-secretário de Infraestrutura, Jorge Araújo; o atual secretário de Infraestrutura, Abdon Augusto Maynard Júnior; e a atual diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira.

O promotor de Justiça Giovanni Rosado, questionado para comparar as duas operações, disse que o esquema é semelhante, o que diferencia é a amplitude, já que o identificado em Natal se refere a contratos desde 2013.

O coordenador do Gaeco, Fausto França, destacou que a investigação deflagrada pelo Ministério Público Estadual, além da defesa do patrimônio público, buscou também a eficiência do uso dos recursos públicos.

A entrevista coletiva concedida pelos membros do MPRN, em Caicó, foi transmitida ao vivo na página do MPRN no Facebook.

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Petrobras anuncia reajuste de 6,9% em média para gás de cozinha

A Petrobras irá reajustar os preços do GLP P-13, o gás de cozinha em botijões para uso residencial, em 6,9% a partir deste sábado, informou a estatal em comunicado na sexta-feira (4).

Conforme a Petrobras, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

Segundo a estatal, se o reajuste for integralmente repassado ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2%, ou cerca de R$ 1,29 por botijão, mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

“Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, destacou a Petrobras.

Segundo o Sindigás, que reúne as empresas distribuidoras, o reajuste oscilará entre 6,4% e 7,5%, de acordo com o polo de suprimento. “Com o aumento, o Sindigás calcula que o preço do produto destinado a embalagens até 13 quilos ficará 22% abaixo da paridade de importação, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento”, destacou.

Meses anteriores

Em julho, a Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha residencial em 4,5%, após ter aumentado o valor em 6,7% no mês anterior.

Pela nova política de preços adotada pela Petrobras, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), os preços serão revisados todos os meses.

Segundo a estatal, o preço final às distribuidoras será formado pela média mensal dos preços do butano e do propano no mercado europeu, convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%.

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