terça-feira, 21 novembro, 2017.

Arquivos diários: 5 de setembro de 2017

MPRN expede recomendação para combater nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Campo Grande, encaminhou recomendação ao prefeito do município para que adote providências e efetue no prazo de 10 dias úteis a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o chefe do poder Executivo e o vice-prefeito, secretários, procurador-geral do município e vereadores.

A recomendação para exoneração vale também para qualquer outro cargo comissionado em situação semelhante que caracterize nepotismo no poder Executivo ou no Legislativo municipal. O prefeito de Campo Grande deve efetuar, também no mesmo prazo de 10 dias úteis, a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, estagiários e bolsistas, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice, secretários, procurador-geral do município, vereadores e qualquer outro cargo comissionado do Executivo ou do Legislativo municipais.

O MPRN também recomenda ao prefeito para que comunique às empresas contratadas para prestação de serviços terceirizados que tenham em seus quadros empregados que sejam cônjuges, companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo que caracterize nepotismo, sobre a necessidade de rescisão imediata desses contratos de trabalho, sob pena de rescisão do contrato administrativo com o município de Campo Grande.

A partir do recebimento do documento, o MPRN recomenda que o prefeito se abstenha de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com outro ocupante de cargo comissionado do Executivo ou Legislativo. Da mesma forma se abstenha de contratar pessoas por tempo determinado para atender necessidade temporária, estagiários e bolsistas na mesma situação de nepotismo, como também pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges, companheiros ou detenham relação de parentesco que caracterizem situações de nepotismo. Da mesma forma, se abstenha de manter, aditar ou prorrogar o contrato com empresa nesse mesmo sentido.

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Governo do RN anuncia pagamento de agosto para servidores que ganham até R$ 3 mil

O Governo do Rio Grande do Norte anunicou que vai depositar no próximo sábado (9) os vencimentos dos servidores estaduais que ganham até R$ 3 mil. Com isso, um total de 75 mil funcionários terão recebido pagamento.

Entre os servidores que receberam os salários estão os servidores da Secretaria de Educação e órgãos da administração indireta, cujas fontes dos salários são diferentes.

Até o momento, de acordo com o governo, o montante injetado na economia do estado com o pagamento do mês de agosto foi de R$ 140 milhões.

“O complemento salarial será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos”, informou a administração, em nota. (Do G1 RN – Foto: Foto: Thyago Macedo)dsc_0180

Manobra na Câmara de Mossoró tenta reconduzir Izabel à presidência

Uma manobra para a mudança do regimento interno da Câmara Municipal de Mossoró está sendo realizada para a recondução da presidente Izabel Montenegro à presidência do Legislativo, para o exercício 2019-2020.

Como o regimento interno da Casa não permite a reeleição, Izabel tenta a mudança no regimento para tentar continuar à frente do poder legislativo municipal e convocar a antecipação da eleição para o próximo biênio, que só começa em 2019.

Uma reunião foi convocada às pressas com todos os vereadores da Casa na manhã de hoje e as informações são de que a pauta é justamente a mudança no regimento.

Com a insatisfação geral dos edis com a atual gestão da Câmara Municipal, Izabel vai precisar de muito “argumento” para conseguir alcançar seu objetivo. Claro que para isso conta com a interferência do reino de Avilan.

 

Feira do Livro de Mossoró acontece de 21 a 24 de setembro

Serão quatro dias de festa literária no Partage Shopping. A ideia é espalhar a literatura de forma mais intensa na cidade, deixando o ar poético fortalecer ainda mais a cultura mossoroense!

Bate-papos, lançamento de livros, festival de poesia, exposição, contação de histórias, dança e música são algumas das ações planejadas para a feira.

A Feira do Livro de Mossoró surgiu em agosto de 2005 com o objetivo de incentivar o hábito da leitura de uma maneira divertida e espontânea. Os livros, os convidados, as parcerias e o público sempre dão o brilho mais intenso ao momento festivo, tornando o evento um encontro de troca de experiências e um recanto de saberes e emoção.

Mais de 700 mil pessoas já visitaram a feira, ao longo das 12 primeiras edições do evento. Ao chegar ao seu 13º ano é importante que a magia dos livros e da literatura reflita como algo especial que pode ajudar a mudar a história de uma cidade, de uma população… mostrando que a educação é o melhor investimento para a conquista da cidadania.

Servidores da Prefeitura de Mossoró entram em greve a partir de segunda

Sem obterem sequer uma proposta oficial de reajuste salarial por parte da Prefeitura, os servidores aprovaram em assembleia na manhã esta terça-feira (05) por ampla maioria de votos, uma greve a ser iniciada na próxima segunda-feira (11).

De acordo com o sindicato, foram feitas várias tentativas de negociações entre o Sindiserpum e o Executivo, na maioria das vezes sem a presença da prefeita Rosalba Ciarline e, sem avanço por parte dos secretários.

O percentual de reajuste apresentado pela Prefeitura foi de 3,93%, no entanto, o sindicato alega que a proposta sequer foi enviada à Câmara Municipal para apreciação. “Fizemos de tudo para evitar esta greve, mas nós já estamos em setembro, a data-base dos servidores públicos é maio, então, diante desta falta de sensibilidade da Prefeitura, não vimos outra saída”, comentou Marleide Cunha, presidente do Sindiserpum.

Na quinta-feira (07), durante o feriado da Independência, os servidores se integrarão ao Grito dos Excluídos e vestirão preto como forma de protesto.

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