domingo, 17 dezembro, 2017.

Arquivos diários: 14 de setembro de 2017

Falta até seringas nas UPAs de Mossoró

A saúde pede socorro em Mossoró.

As UPAs, que já foram referência e até serviram  de modelo para o país, hoje enfrentam o descaso de uma prefeita que tem muitas preocupações em torno da Operação Lava-Jato para se ocupar com a gestão do segundo maior município do RN.

Veja a relação dos medicamentos que não estão disponíveis para os pacientes hoje nas UPAs de Mossoró.

Decadron
Prometazina
Hidrocortizona de 100 mg
Furosemida
Captopril
Soro Ringer Simples
Atrovent
Vitamina K
Transamim
Ipslon
Lidocaina gel
ABD (diluente para medicações)
Hiocina
Jelcos 22 e 24
Scalps 23 e 21
Seringa de 5 ml

Janot denuncia Temer, Henrique Alves, Joesley e mais 7 ao STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) uma nova denúnciacontra o presidente Michel Temer, desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.

O STF somente poderá analisar a denúncia contra Temer se a Câmara autorizar. Em agosto, a Câmara rejeitou a primeira denúncia de Janot contra Temer, por corrupção passiva.

Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia – dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo. De acordo com o procurador, os políticos denunciados (todos do PMDB) arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina.

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Operação Lava Jato, estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça.

Além de Temer, Joesley e Saud, também foram denunciados nesta quinta:

  • ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
  • MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral
  • EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), ex-deputado
  • HENRIQUE ALVES (PMDB-RN), ex-deputado e ex-ministro
  • GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA), ex-ministro
  • RODRIGO ROCHA LOURES (PMDB-PR), ex-deputado e ex-assessor de Temer

Joesley Batista e Ricardo Saud

Em razão das informações que forneceram ao se tornarem colaboradores, Joesley e Saud tinham a garantia de que não seriam denunciados nem presos, mas Janot entendeu que houve descumprimento dos termos do acordo de delação premiada.

Agora, o procurador-geral decidiu rescindir o compromisso, ressalvando que as provas obtidas a partir da colaboração dos delatores permanecem válidas.

Segundo a assessoria de imprensa da PGR, a rescisão do acordo de colaboração ainda precisará ser confirmada pelo ministro Edson Fachin.

Assim que o pedido chegou ao STF, o ministro se reuniu com os juízes auxiliares de seu gabinete para analisar a rescisão.

Organização criminosa

Rodrigo Janot afirma na denúncia que Temer, Cunha, Henrique Alves, Geddel, Rocha Loures, Padilha e Moreira Franco, todos integrantes do PMDB, formaram um núcleo político para cometer crimes contra empresas e órgãos públicos.

De acordo com a denúncia, os integrantes do suposto esquema receberam valores de propina que, somados, superam R$ 587,1 milhões, arrecadados de empresas e órgãos públicos, entre os quais ais Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil e Câmara dos Deputados.

“O esquema desenvolvido no âmbito desses órgãos permitiu que os ora denunciados recebessem, a título de propina, pelo menos R$ 587.101.098,481. Além disso, os crimes praticados pela organização geraram prejuízo também aos cofres públicos.”

Rodrigo Janot afirmou na denúncia que “diversos elementos de prova” apontam que Michel Temer tinha o “papel central” na suposta organização criminosa. O chefe da PGR relata que, “ao entrar na base do governo Lula, mapeou, de pronto, as oportunidades na Petrobras.

Janot reproduz trecho da delação do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró para ilustrar a suposta ascendência de Temer na apontada organização criminosa. “[…] em 2006 já havia a perspectiva de negócios grandes na Diretoria Internacional [da Petrobras], o que certamente já era do conhecimento do PMDB”, diz trecho da denúncia, referindo-se ao depoimento de Cerveró.

A peça de denúncia destaca que Temer, Henrique Alves e Eduardo Cunha eram os responsáveis pela obtenção de espaços para o grupo político junto ao governo do PT. Segundo Janot, o poderio desse grupo vinha da influência que eles detinham sobre a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, “instrumentalizando-a para criar as condições necessárias ao bom posicionamento da organização criminosa”.

Obstrução de justiça

Na parte sobre obstrução às investigações, Janot afirma que os resultados da Lava Jato geraram “preocupação” nos integrantes da organização criminosa, “em especial pertencentes ao núcleo político e econômico do grupo do chamado ‘PMDB da Câmara dos Deputados’.”

O “temor”, diz Janot, fez com que a organização criminosa elaborasse “vários planos e ações para obstrução” da Java Jato, com utilização “desvirtuada” das funções e prerrogativas do Poder Legislativo, assim como “cooptação e tentativa de cooptação de membros do Poder Judiciário”.

Rodrigo Janot afirma que o grupo buscou a desestruturação, “por vingança e precaução”, de futuras atuações do Ministério Público articulando, por exemplo, a aprovação da lei de abuso de autoridade.

Entre as ações que configuram obstrução, Janot cita o “pacto de silêncio”entre Funaro e Joesley Batista para que eles não fechassem acordo de delação. Funaro é apontado como operador de propinas do PMDB. Os dois se tornaram delatores.

Janot também diz que Temer “instigou” Joesley a pagar “vantagens indevidas” a Eduardo Cunha para que o ex-deputado não feche acordo delação.

“Ao denunciado Michel Temer imputa-se também o crime de embaraço às investigações relativas ao crime de organização criminosa, em concurso com Joesley Batista e Ricardo Saud, por ter o atual presidente da República instigado os empresários a pagarem vantagens indevidas a Lúcio Funaro [apontado como operador financeiro de políticos do PMDB] e Eduardo Cunha, com a finalidade de impedir estes últimos de firmarem acordo de colaboração”, diz o texto da denúncia.

A denúncia aponta ainda que os nove acusados utilizaram dois “mecanismos de ocultação e dissimulação” de dinheiro de origem ilícita:

  • transferências bancárias internacionais, na maioria das vezes com o mascaramento em três ou mais níveis – ou seja, movimentações sucessivas com o objetivo de distanciar a origem dos valores.
  • aquisição de instituição financeira, com sede no exterior, para tentar controlar e ludibriar as práticas de “compliance” (normas de ética, conduta e boa governança em empresas) e, desta forma, dificultar o trabalho dos investigadores.

Segunda denúncia contra Temer

Esta é a segunda acusação formal de Janot contra Temer. Na primeira, apresentada em junho, o presidente foi acusado do crime de corrupção passiva.

Mas a Câmara rejeitou o prosseguimento do processo para o Supremo Tribunal Federal.

A nova denúncia contra Temer é apresentada depois de a PGR abrir um processo de revisão da delação premiada de executivos da JBS, cujos benefícios foram temporariamente suspensos em razão do fato de o Ministério Público Federal entender que pode ter havido omissão nas informações. Nesta quinta, a Procuradoria Geral da República anunciou que o acordo de colaboração premiada foi rescindido.

A defesa de Temer chegou a pedir ao STF o afastamento de Janot de investigações contra ele e também a suspensão de uma nova denúncia, mas o ministro Edson Fachin, a quem cabe a decisão, negou os pedidos.

Temer, então, recorreu ao plenário da Corte, mas o STF manteve Janot à frente das investigações.

A denúncia desta quinta foi protocolada a poucos dias de Janot deixar o cargo e, caso tenha prosseguimento no STF, passará a ser conduzida por Raquel Dogde, indicada para o comando da PGR por Temer. Ela toma posse no próximo dia 18 de setembro.

Tramitação

Assim como na primeira denúncia, como o alvo é o presidente da República, a Constituição determina que o andamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) depende de autorização de pelo menos 342 dos 513 deputados federais.

Na Câmara, a nova denúncia deve seguir a mesma tramitação da primeira:

>> STF aciona a Câmara – Após o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, envia à Câmara uma solicitação para a instauração do processo. Cabe ao presidente da Câmara receber o pedido, notificar o acusado e despachar o documento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

>> Prazo para a defesa – A partir da notificação, a defesa de Temer tem até dez sessões do plenário da Câmara para enviar os argumentos, se quiser.

Para a contagem do prazo, é levada em consideração qualquer sessão de plenário, seja de votação ou de debate, desde que haja quórum mínimo para abertura (51 deputados presentes). Se houver mais de uma sessão no dia, apenas uma será validada. Não são computadas as sessões solenes e as comissões gerais.

>> CCJ analisa – Assim que a defesa entregar as alegações, o regimento determina que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá prazo de até cinco sessões do plenário para se manifestar sobre a denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Nesse período, o relator a ser designado pelo presidente da CCJ deverá apresentar um parecer, no qual se manifestará, concordando ou não com o prosseguimento da denúncia.

Os membros da CCJ poderão pedir vista do processo (mais tempo para análise) por duas sessões plenárias antes de discutir e votar o parecer, que será pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização para instauração de processo.

Antes de ser votado no plenário, o parecer da CCJ terá de ser lido durante o expediente de uma sessão, publicado no “Diário da Câmara” e incluído na ordem do dia da sessão seguinte à do recebimento pela mesa diretora da Câmara.

O regimento não define quando o presidente da CCJ deverá escolher o relator, mas o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) poderá indicar qualquer um dos outros 65 membros titulares da comissão.

>> Decisão pelo plenário – O parecer discutido na comissão é incluído na pauta de votação do plenário principal da Câmara na sessão seguinte deo recebimento pela Mesa Diretora, depois da apreciação pela CCJ.

Após discussão, o relatório será submetido a votação nominal, pelo processo de chamada dos deputados. O regimento define que a chamada dos nomes deve ser feita alternadamente, dos estados da região Norte para os da região Sul e vice-versa.

Os nomes serão enunciados, em voz alta, por um dos secretários da Casa. Os deputados levantarão de suas cadeiras e responderão “sim”, “não” ou “abstenção”, assim como na votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

>> Aprovação ou rejeição da denúncia

  • Aprovação – A denúncia seguirá para o STF se tiver o apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados, ou seja, 342 votos. Se ficar admitida a acusação, após a aprovação do parecer, será autorizada a instauração do processo no Poder Judiciário. No STF, os 11 ministros votam para decidir se o presidente Michel Temer vira réu. Nesse caso, Temer é afastado do cargo por 180 dias. O presidente só perde o cargo defintivamente se for condenado pelo Supremo. Quem assume o cargo é presidente da Câmara, que convoca eleições indiretas em um mês. Segundo a Constituição, o novo presidente da República seria escolhido pelo voto de deputados e senadores.
  • Rejeição – No caso de rejeição da denúncia pela Câmara, o efeito ainda é incerto, segundo a assessoria de imprensa do STF, e pode ser definido pelos ministros ao analisar esse caso específico. Se a denúncia for rejeitada pelos deputados, o Supremo fica impedido de dar andamento à ação, que será suspensa e só será retomada depois que Temer deixar a Presidência. (Por Vladimir Netto, Renan Ramalho e Filipe Matoso, TV Globo e G1, Brasília)

temer-boca

PM fará rondas no campus da UERN

A partir desta quinta-feira (14) será disponibilizada uma ronda permanente no Campus Central e preparado um plano de operações por parte da PM para garantir a segurança dos alunos. Também será assinado um convênio entre as instituições para pagamento de diárias operacionais por parte da UERN.

O reitor Pedro Fernandes reivindicou a presença de uma ronda permanente da Polícia Militar no Campus Central. A ideia já vinha sendo discutida e após o assalto ocorrido na última quarta-feira se tornou urgente. “A gente não pode preterir essa presença da PM porque discutimos essa ideia em maio e se tivesse colocado na época talvez não tivéssemos esse assalto. A gente precisa colocar esse serviço urgente”, avaliou.

O encontro contou com a presença do promotor criminal Romero Marinho, professor da Faculdade de Direito (FAD/UERN), que destacou a importância de se colocar a Polícia Militar no Campus Central. “Em outros tempos seria inimaginável a PM dentro da universidade, mas isso se faz na realidade de hoje”, frisou.

As palavras do promotor foram reforçadas pelo representante da Comissão de Segurança da Subseccional de Mossoró Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Max Delis, que destacou a necessidade da conscientização dos alunos que têm receio da presença da PM. “A população tende a ter receio da Polícia Militar, mas na situação de perigo é com a PM que ela conta”, acrescentou.

O comandante do 12° Batalhão da PM, tenente-coronel Humberto Pimenta, destacou a parceria utilizando diárias operacionais a serem pagas pela UERN. “Para dar certo tem que ter permanência da Polícia Militar e isso vai provocar uma redução muito grande das ocorrências”,

Cidade perfeita de Rosalba tem troca de tiros e bandidos com escopeta nos Paredões

Policiais Militares da Ronda Cidadã (RD),sob o comando do Cabo Sidiney foram abordados por um usuário de drogas na manhã desta quinta feira 14 de setembro de 2017, rua Anatália de Melo Alves, no bairro Paredões, informando que teria ido a um sítio nas proximidades do rio comprar drogas,e que elementos armados teriam torturado o mesmo tomado dele a quantia de 150 reais.
Sem dar muito crédito as informações do usuário,os policiais foram até o local e foram recebidos a bala.
Após uma troca de tiros,vários elementos conseguiram fugir pelo matagal,mas dois não deram a mesma sorte e acabaram presos.
Foram presos,Lucas Laurentino Soares e Bruno Rafael de Oliveira,uma escopeta calibre 12 e 12 cartuchos intactos e uma pequena quantidade de droga apreendidas.
Várias pessoas que estavam no sítio também foram conduzidas para a 1° Delegacia do Alto de São Manoel mas negam participação.
Outro indivíduo que também estava chegando no local foi conduzido para prestar esclarecimentos.
Fotos e texto: blog Passando na Hora
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Caern fará atualização de cadastro de 88 mil imóveis em Mossoró

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou esta semana a atualização do cadastro de imóveis pelo bairro Nova Betânia em Mossoró. A previsão é que em um prazo de um ano, a Companhia atualize os dados de cerca de 88 mil imóveis na cidade. O objetivo deste trabalho é melhorar o atendimento ao cliente, inclusive, facilitando seu acesso aos serviços disponibilizados no site www.caern.com.br.

Em Mossoró, o cadastro de imóveis digital já foi feito e agora o serviço segue de casa em casa para checar os dados com os usuários e atualizar o sistema. No momento da visita é importante que sejam apresentados a conta de água, documentos pessoais e documentos do imóvel ou contrato de locação.

A empresa contratada para o serviço é a Prosul. As pessoas responsáveis pela atualização do cadastro utilizam colete azul com a inscrição nas costas “PROSUL – A serviço da Caern”. Elas possuem crachá de identificação e utilizam também boné azul.

Na pesquisa feita em campo são anotados os dados do hidrômetro e registrada a imagem do imóvel. O usuário que preferir também pode fazer a atualização cadastral por meio do site www.caern.com.br. Na página principal, logo abaixo do banner, está o quadrinho da atualização cadastral. Informações adicionais podem ser obtidas pelo 115.

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