domingo, 17 dezembro, 2017.

Arquivos diários: 18 de setembro de 2017

Justiça permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença

RIO — A Justiça Federal do Distrito Federal tomou uma decisão, em caráter liminar, que deixa psicólogos livres para oferecer tratamentos contra a homossexualidade. A medida, que acolhe parcialmente o pedido de liminar de uma ação popular, impede que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíba os psicólogos do país de prestar atendimento referente a orientação sexual. Em nota, o CFP informou que vai recorrer da decisão liminar.
Tratamentos de “reversão sexual” são proibidos nos consultórios do Brasil por uma resolução do CFP de 1999. Na época, para editar o documento, o conselho se baseou num movimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que deixou de considerar a homossexualidade uma doença em 1990.

De acordo com a decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, sua determinação tem como objetivo não privar o psicólogo de estudar ou atender a pessoas que “voluntariamente venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade”.

“Por todo exposto, vislumbro a presença dos pressupostos necessários à concessão parcial da liminar, visto que: a aparência do bom direito resta evidenciada pela interpretação dada a resolução nº 001/1990 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia), no sentido de proibir o aprofundamento dos estudos científicos relacionados à (re)orientação sexual, afetando, assim, a liberdade científica do país e por consequência seu patrimônio cultural na medida em que impede e inviabiliza a investigação de aspecto importantíssimo da psicologia qual seja a sexualidade humana”, explicou Carvalho na decisão.

Segundo o magistrado, os autores da ação (psicólogos) encontram-se impedidos de clinicar ou promover estudos científicos acerca da reorientação sexual, “o que afeta os eventuais interessados nesse tipo de assistência psicológica”.

A Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. A norma do CFP determina que os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

O Conselho Federal de Psicologia emitiu uma nota em que se posiciona contrário à ação popular.

“O Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entendimento reconhecimento internacionalmente. Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico.”

O CFP diz no texto que a resolução 01/99 produz “o enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT no contexto social brasileiro, que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia. Demonstrou, também, que não há qualquer cerceamento da liberdade profissional e de pesquisas na área de sexualidade decorrentes dos pressupostos da resolução”.

A decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho mantém a integralidade do texto da Resolução 01/99, mas determina que o CFP a interprete de modo a não proibir que psicólogas (os) façam atendimento buscando reorientação sexual. Ressalta, ainda, o caráter reservado do atendimento e veda a propaganda e a publicidade.

O CFP informa que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar, bem como lutará em todas as instâncias possíveis para a manutenção da Resolução 01/99, motivo de orgulho de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil. (POR MARTA SZPACENKOPF / RAYANDERSON GUERRA – Foto: Mônica Imbuzeiro / Agência O Globo)

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Durante final de semana, escola de Mossoró é arrombada três vezes

Uma escola estadual foi arrombado três vezes somente neste final de semana, em Mossoró, na região Oeste potiguar. Dois casos aconteceram com apenas duas horas de diferença. Os criminosos levaram parte da merenda escolar, botijão de gás, um aparelho de som e um computador. As aulas foram suspensas nesta segunda-feira (18).

Os crimes foram registrados na Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia, que fica no Conjunto Vingt Rosado.Na manhã do último sábado (16), funcionários da escola perceberam o primeiro arrombamento ao encontrarem o cadeado da dispensa arrombado. O botijão de gás fora levado pelos arrombadores.

A escola, então comprou novos cadeados para a porta da dispensa. Porém, na madrugada de domingo (17), por volta das 2h, o sistema de alarme da escola disparou e o vice-diretor foi até a instituição, onde encontrou a sala arrombada mais uma vez. Dessa vez, carnes que estavam no freezer foram roubada.

Às 4h, os criminosos voltaram ao prédio e o alarme disparou mais uma vez. Quando os gestores escolares chegaram, encontraram a biblioteca violada. Um aparelho de som e um computador tinham desaparecido.

De acordo com a direção da escola, que atende a 700 alunos nos três turnos do dia, já foram registrados cinco arrombamentos e um arrastão na unidade, somente em 2017. A instituição conta com um vigilante, mas ele trabalha apenas até as 22h. (Por G1 RN – Foto: Reprodução/ Inter TV Cabugi)

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Servidores em greve vão acampar na Prefeitura

Está marcado para a próxima quinta-feira um acampamento dos servidores municipais em greve na Prefeitura de Mossoró. A recusa de diálogo da prefeita Rosalba seria o motivo.

Rosalba ofereceu um aumento de um pouco mais de 3% à categoria, o menor aumento da história dos servidores. Eles acusam que é a primeira vez que isso ocorre em 30 anos.

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Liga de Combate ao Câncer realiza 17° Chá Solidário

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e a Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer realizam no próximo dia 20, às 18h30, no Requinte Buffet, o 17° Chá Solidário.

O Chá contará com participação do cantor Giannini Alencar e do DJ Balinha. Também haverá um bazar de produtos feitos por pacientes e voluntárias, como também de produtos doados.

As senhas poderão ser adquiridas com as Voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Mossoró e Região ou pelos telefones: (84)99435-3839 (Claro), 98808-4528(OI) e 99818-0024(TIM), no valor de R$ 40,00.

A renda do Chá será revertida para a compra de medicamentos para a farmácia de manipulação do Hospital da Solidariedade.

Mais de 95% do melão exportado pelo Brasil é produzido no RN

O crescimento das exportações de melão ultrapassaram a barreira dos 200% no Rio Grande do Norte, entre janeiro e agosto, na comparação com o mesmo período de 2016. Com o resultado e a queda de produção dos concorrentes diretos, o estado também se tornou responsável por 95,9% de toda a venda da fruta para o mercado externo.

Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Ao longo do ano passado, o estado já liderava o setor, mas era responsável por cerca de 50% das exportações das frutas frescas para fora do país, com US$ 75,3 milhões comercializados. O vizinho Ceará contava com outros 47% do mercado, com vendas de US$ 70,8 milhões.

Entre janeiro e agosto o RN comercializou US$ 47 milhões. Parece pouco, diante dos US$ 100 milhões estimados para o ano, mas existe explicação. De acordo com o empresário Luiz Roberto Barcelos, maior produtor do país e presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN, a produção se torna mais intensa a partir de setembro, até janeiro. “Neste período do ano, apenas o Brasil fornece as frutas para o mercado Europeu, que é o maior consumidor”, revela.

O mercado externo, ainda de acordo com Luiz Roberto Barcelos, consome 50% da produção nacional do melão. Apesar de não ter grandes variações positivas, ele considera que essa fatia é mais estável, ao contrário do mercado interno.

Para o empresário, a explicação sobre o aumento da participação potiguar nesse setor é uma, principalmente: a oferta de água. Após seis anos de seca, o recurso é cada vez mais raro no Nordeste. O RN não é excessão. Dos 167 municípios, 153 estão em situação de emergência decretada. Mas o empresário afirma que o estado ainda tem água em abundância no sub-solo, no aquífero da Chapada do Apodi.

“Por causa da questão hídrica, as fazendas do Ceará vieram para o Rio Grande do Norte, que tem disponibilidade de água”, explica. O empresário argumenta que a oferta do aquífero é suficiente e garante a exploração para muitos anos.

“O estado é pobre. Um dos que tem maior desemprego no Brasil. É melhor está produzindo do que ficar sentado sobre o aquífero sem fazer nada”, comenta.

Com a ampliação do setor no RN, cerca de 25 mil potiguares estão empregados no setor. Outra vantagem para o estado é o recolhimento de impostos.

Destino Europa

Os principais destinos do melão brasileiro são os Países Baixos (Holanda), com 33%, Reino Unido (32%), Espanha (27%) e Itália (2,7%). O produto também chega aos Emirados Árabes, além de países da América do Norte e América Latina.

A produção frutífera é escoada principalmente pelos portos de Natal e do Ceará. Segundo Barcelos, a estrutura portuária ainda é um dos gargalos do setor. Ao deixaram o estado nos navios, as frutas levam cerca de 10 dias para chegarem aos destinos europeus. (Por Igor Jácome, G1 RN – Foto: Anderson Barbosa/G1)

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