terça-feira, 17 outubro, 2017.

Arquivos diários: 5 de outubro de 2017

Juízes e desembargadores do RN vão receber auxílio-moradia retroativo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai pagar auxílio-moradia retroativo referente a cinco anos aos juízes e desembargadores do Estado. Através de nota, o TJRN confirmou o pagamento, no entanto não revelou os valores.

Atualmente o valor do auxílio-moradia é de R$ 4.380 por mês.

O Governo do Estado abriu crédito suplementar de R$ 41, 2 milhões para o Tribunal de Justiça. O crédito foi viabilizado através do decreto 27.436, que diz que os recursos são destinados à “Operacionalização e Manutenção das Atividades do Poder Judiciário”.

De acordo com a publicação, o montante é proveniente ao superávit financeiro do Imposto sobre a Produção e Circulação de Mercadoria (ICMS).

Apenas dois deputados do RN votaram contra fundo bilionário para financiar campanhas

Na noite desta quarta-feira (4), a Câmara aprovou o projeto que cria um fundo eleitoral para financiar as campanhas e as regras de como será feita a distribuição dos recursos. A estimativa era que esse fundo tivesse cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018, mas Cândido disse que esse valor deve ficar mais próximo de R$ 2 bilhões.

O texto foi aprovado por 233 deputados contra 209. Foram três abstenções. O texto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

O fundo será composto por 30% das emendas de bancada e pela renúncia fiscal economizada com o fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV.

Da bancada potiguar, apenas Zenaide Maia e Rafael Mota votaram contra a criação do fundo. Walter Alves não compareceu à votação.

Antônio Jácome: A favor

Beto Rosado: A favor

Fábio Faria: A favor

Felipe Maia: A favor

Rafael Motta: Contra

Rogério Marinho: A favor

Walter Alves: Ausente

Zenaide Maia: Contra

 

UERN será tema de audiência pública na Câmara de Caicó

Por proposição dos vereadores José Rangel e Raimundo Inácio Filho, a manutenção da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) será tema de audiência pública no próximo dia 16, na Câmara de Vereadores de Caicó.
Os autores da audiência pública destacam a importância da Universidade para o desenvolvimento sócio econômico da região do Seridó, e de se apresentar um projeto de autonomia financeira e do plano diretor do campus de Caicó.

Valéria Oliveira realiza show gratuito em Mossoró

O Teatro Municipal Dix-huit Rosado, em Mossoró, receberá no dia 13 de outubro, às 20h, “Mirá”, o novo show de Valéria Oliveira. A apresentação conta com direção artística do diretor e dramaturgo João Marcelino e direção musical do multi-instrumentista e produtor musical Jubileu Filho.

Os ingressos para o show serão gratuitos. A carga será de 500 entradas, sendo 2 ingressos por pessoa, com a distribuição sendo iniciada nesta sexta-feira (06), das 14h às 17h, na bilheteria do Teatro.

A banda que acompanha a cantora traz Jubileu Filho (7 cordas) além de Sérgio Groove (baixo), Raphael Almeida (cavaco e bandolim), Anderson Melo (bateria), Aluízio Pizão e Ramon Gabriel (percussão) e Michelle Lima no vocal.

Município de Apodi lança Portal do Cidadão com emissão de IPTU online e outros benefícios

O município de Apodi lançou nesta semana uma nova ferramenta online que visa facilitar a vida do contribuinte. Denominado de Portal do Cidadão, o canal permite a emissão do IPTU 2017, consultar pendências, verificar autenticidade de documentos, entre outros.

A ideia tem como objetivo dar mais comodidade ao contribuinte apodiense, é que explica o secretário de Finanças, Railton Diógenes.

“Essa inovação tecnológica veio para dinamizar e trazer eficiência nos processos da Secretaria, assim como, dar flexibilidade de horário e maior comodidade para os contribuintes. Com o portal, por exemplo, o contribuinte não precisa vir até a Secretaria para ficar em dia com o município, nem vai ter que esperar o IPTU chegar em casa, quando muitas vezes chega atrasado”, explicou.

O Portal do Cidadão possui uma interface intuitiva e de fácil manuseio. Ele está inserido no site oficial da Prefeitura Municipal de Apodi, dentro da área do Contribuinte. O secretário Railton destaca ainda que, além desta, outras novidades virão em breve dentro do portal como, por exemplo, a emissão de nota fiscal eletrônica que já está em fase de implantação.

Para ter acesso ao Portal do Cidadão é só entrar no site da Prefeitura em www.apodi.rn.gov.br, ir até o Portal do Contribuinte no menu do site e clicar em Portal do Cidadão.

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