domingo, 21 janeiro, 2018.

Arquivos diários: 8 de janeiro de 2018

Pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores com mais de 60 anos começa dia 24

Começa no dia 24 de janeiro o pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. A informação foi divulgada hoje (8) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil será feito na noite do dia 22 de janeiro. Segundo o ministério, essa nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do Pasep, que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.

O pagamento das cotas do PIS/Pasep para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, assim como para os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros, será retomado a partir desta segunda-feira (8/1), nas agências e canais da Caixa e do Banco do Brasil.

Em dezembro do ano passado, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) 813/17 que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo já tinha editado outra MP (797/17) liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Até o fim de 2017, R$ 2,2 bilhões foram retirados de 1,6 milhão de contas.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. As medidas provisórias flexibilizaram as restrições.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

É possível, por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep, consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos.

Pagamento

Os herdeiros de cotistas falecidos também podem sacar os recursos. Eles deverão comparecer a qualquer agência da Caixa e do Banco do Brasil portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de beneficiário legal para fazer o saque.

O saque poderá ser feito por outra pessoa que não seja o beneficiário, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep.

O saque será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias. No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser feitos no Autoatendimento da Caixa apenas com a senha do Cartão Cidadão. Caso tenha o cartão, o trabalhador poderá fazer o saque nas casas lotéricas e Caixa Aqui, mediante ainda a apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos no Autoatendimento, lotéricas e Caixa Aqui com o Cartão do Cidadão, senha e documento de identificação. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, apenas mediante apresentação do documento de identificação.

O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto. Para aqueles que têm saldo de cotas no valor de até R$ 2,5 mil, está disponível solução para envio a outra instituição financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

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Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2008 a 2017

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,73%, para o lote de 2017, a 101,02% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil

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Homem é executado no Nova Vida, em Mossoró

O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM),registrou o 3°  de homicídio de 2018 por volta das 11:00hs desta segunda feira 08 de janeiro em Mossoró no Rio Grande do Norte.
A ação criminosa aconteceu por trás da rua Francisco Pereira de Azevedo,em um terreno baldio conhecido como beco da Techint no Conjunto Nova Vida no Dom Jaime Câmara (Malvinas).
A vítima que já tem passagem pela polícia,foi identificado como Landerico Maurício da Silva, 30 anos de idade que foi alvejado na cabeça com uma arma de grosso calibre.
No braço da vítima tem uma tatuagem de palhaço,que na gíria do crime é conhecido como “matador de policiais”.
A esposa da vítima esteve no local,e relatou aos policiais militares que atenderam a ocorrência que o mesmo informou que estava saindo para pegar uma bicicleta,e disse também que o mesmo deu um abraço nela e disse “essa pode ser a última vez que está me vendo.
No local ninguém sabe ninguém viu,populares apenas relataram que ouviram um disparo.
Uma ambulância ALFA com suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),foi acionada e constatou o óbito.
A Polícia Militar isola o local de crime aguardando a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia ITEP
No dia 04 de maio de 2012,Landerico foi preso acusado de tráfico de drogas no bairro Aeroporto.

Texto e foto: blog Passando na Hora

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Cabo da PM é morto a tiros na Zona Leste de Natal; polícia busca assassinos

Um cabo da Polícia Militar foi morto a tiros na tarde deste domingo (7) no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. Carlos Alberto Araújo da Costa tinha 48 anos e era lotado na Companhia Independente de Policiamento de Turismo (CIPTUR), e estava concluindo o curso para se formar sargento.

Ainda segundo a PM, o cabo estava retornando para casa em uma motocicleta após ter ido comprar um frango assado. No meio do caminho, ele teria sido reconhecido por dois criminosos, que se aproximaram e atiraram.

Policiais foram chamados e deram início a uma operação visando a prisão dos criminosos, mas até a última atualização desta matéria nenhum suspeito havia sido encontrado.

O homicídio aconteceu no segundo dia de validade do decreto de calamidade na segurança pública do Rio Grande do Norte, que enfrenta uma crise sem precedentes. Desde o dia 19 de dezembro, policiais e bombeiros militares estão em greve por causa dos salários atrasados.

Carlos Alberto deixa mulher e duas filhas.

Por G1 RN – Foto: Divulgação/PM

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