domingo, 21 janeiro, 2018.

Arquivos diários: 10 de janeiro de 2018

Governo do RN não tem data para pagar salários de dezembro

O governo do Rio Grande do Norte ainda não tem data definida para pagar os salários de dezembro dos servidores estaduais. Segundo o estado, o depósito anunciado para a sexta (12) vale apenas para os servidores da Segurança Pública e da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Quanto ao 13º salário, a proposta é que ele seja pago por meio de empréstimos que terão suas parcelas assumidas pelo estado, mas o governo não informou quando esse dinheiro estará disponível para os servidores.

Questionado quanto aos prazos para pagamento dos salários de dezembro para o restante dos servidores, o governo informou que está acompanhando as receitas “para divulgar as datas o mais breve possível”. Porém o pagamento dos servidores da segurança, incluídos servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania, está confirmado para o próximo final de semana. Essa foi uma das condições para o fim das greves das Polícias Militar e Civil, que começaram nos dias 19 e 20 de dezembro, respectivamente.

Para tentar resolver a situação econômica do estado, o governo encaminhou um pacote com 18 projetos de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que atenderá a uma convocação extraordinária do Executivo nesta quinta-feira (11).

O governo conclui nesta quarta-feira (10) o pagamento dos salários de novembro dos servidores estaduais. Ainda aguardavam pagamento parte dos servidores que ganham mais de R$ 4 mil.

Por G1 RN 25017289_704433586415385_2746236221167501312_n

Flanelinha é morto com 5 tiros no centro de Mossoró

Um crime de homicídio com características de execução foi registrado pelo COPOM Mossoró por volta das 13:00hs desta quarta feira 10 janeiro 2018 em pleno Centro da cidade.
De acordo com as primeirasinformações um flanelinha identificado até o momento como Marquinhos,foi executado com disparos de arma de fogo por trás da Catedral de Santa Luzia, ao lado do Mercado.
Populares ouviram cerca de cinco disparos. Samu acionado constatou óbito, e a Polícia Militar com alguns homens do exército isola local esperando a perícia técnica.

Texto e foto: blog Passando na Hora

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Fazendo festa em Tibau, prefeita esquece que Mossoró pode ficar sem médicos nas UPAs

Devendo os meses de outubro, novembro e dezembro de 2017 a cooperativa médica que é responsável pelo atendimento às Unidades de Pronto Atendimento de Mossoró (UPAs), a probabilidade é que a Prefeitura de Mossoró, a partir de 1o de fevereiro, não tenha mais estes profissionais para atendimento ao público.

Com o início do inverno onde aumentam os números de atendimentos devidos a viroses e afins, a situação é alarmante. A Cooperativa SAMA (Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial), através de memorando, informa ainda que acionou o setor juridico para tratar da inadimplência e, caso o Município não honre com os compromissos, a cooperativa irá paralisar todas as atividades nas três unidades e o expediente forense no SVO.

A SAMA atua nas UPAs com nove médicos, sendo três profissionais por turno em cada unidade, além do atendimento no SVO.

Enquanto isso, a prefeita Rosalba Ciarline segue no ritmo de festas pelo litoral. Final de semana passado se reuniu a vereadora Sandra Rosado em sua mansão, onde recebeu vereadores e deputados estaduais já visando as eleições 2018. Sandra, aliás, é condenada a mais de 9 anos de prisão e está livre graças a recursos.

A cidade vive tempos de caos administrativo, onde nas Unidades Básicas de Saúde faltam até luvas para procedimentos, diabéticos aguardam insulina e a insegurança segue reinando em números assustadores.

Do Mossoró Hoje (www.mossorohoje.com.br)

UPA-Mossoró

Polícia Militar recupera três motos roubadas em Mossoró

A VTR 1204 do 12º BPM, composta pelos cabos Lira e Peixoto, recuperaram nesta terça feira 09 de janeiro, três motocicletas com queixas de roubo na área do Grande Alto São Manoel em Mossoró.

A primeira moto recuperado, foi uma motoneta Traxx de cor vermelha com placa, QGD-1886, que estava em poder de um indivíduo, identificado como Vanderley Paulo Nogueira de 18 anos, que foi preso pela guarnição e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Vanderley foi capturado depois de uma perseguição policial, em um matagal na região do Dom Jaime Câmara e na delegacia foi reconhecido por vítimas de assaltos. Ele foi autuado por roubo e encaminhado à Cadeia Pública, onde está a disposição da justiça.

No final da tarde, mais duas motos roubados foram localizadas e resgatadas pela guanição 1204 e desta vez no Bairro Alameda dos Cajueiros, nas imediações do Motel Havana.

As motos, uma Biz vermelha, sem placa e uma Titan preta com placa NOE-7812 foram encaminhadas à Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis.

Texto e fotos: blog Fim da Linha

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No RN, convocação para sessão extraordinária da AL é publicada; confira o que faz parte do pacote fiscal

Foi publicado na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado a convocação para a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os deputados se reúnem nesta quinta (11) para analisarem 18 projetos de lei que fazem parte de um pacote fiscal denominado “RN Urgente”, que foi enviado pelo governo como parte das soluções apontadas para a crise financeira estadual.

Confira os projetos:

  • 1) Projeto de Lei Complementar que “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, autoriza a criação de sua entidade gestora, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 050/2015-GE;
  • 2) Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei nº 8.633, de 03 de fevereiro de 2005, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 118/2017-GE;
  • 3) Proposta de Emenda Constitucional que “Acrescenta os arts. 32, 33, 34 e 35 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Regime Fiscal Especial pelo prazo de 20 (vinte) anos, e dá outras providências”, encaminhada através da Mensagem Governamental nº 119/2017-GE;
  • 4) Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos para a liquidação ou renegociação de dívidas decorrentes dos empréstimos e financiamentos, originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 159/2017-GE;
  • 5) Projeto de Lei que “Autoriza a compensação do ônus financeiro da cessão de servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 172/2017-GE;
  • 6) Projeto de Lei que “Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – FECIDAT/RN, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 176/2017-GE;
  • 7) Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2016-2019 e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 177/2017-GE;
  • 8) Projeto de Lei que “Veda a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título, aos servidores públicos para implantação posterior ao término do mandato do Governante”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 178/2018-GE;
  • 9) Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar Estadual nº 614, de 5 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN) e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 179/2018-GE;
  • 10) Projeto de Lei Complementar que “Altera a redação da Lei Complementar Estadual nº 526, de 18 de dezembro de 2014”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 182/2018-GE;
  • 11) Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte, reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 183/2018-GE;
  • 12) Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 184/2018-GE;
  • 13) Projeto de Lei Complementar que “Altera a organização do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 185/2018-GE;
  • 14) Projeto de Lei que “Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a alienar ações representativas do capital social da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 186/2018-GE;
  • 15) Proposta de Emenda Constitucional que “Altera o art. 29, § 4º, da Constituição do Estado”, encaminhada através da Mensagem Governamental nº 187/2018-GE;
  • 16) Projeto de Lei que “Autoriza a compensação, nos respectivos duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, das verbas previdenciárias que especifica”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 188/2018-GE;
  • 17) Projeto de Lei Complementar que “Extingue os adicionais por tempo de serviço, a qualquer título, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 189/2018-GE;
  • 18) Projeto de Lei que “Dispõe sobre a autorização para alienação onerosa dos imóveis que especifica e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 190/2018-GE.

Por G1 RN – Foto: ALRN/Divulgação

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