sábado, 3 dezembro, 2016.
Francisco José Jr

Trocaram a duplicação da BR-304 pelo Arena das Dunas

OPINIÃO – Qual dessas obras seria mais importante para o Rio Grande do Norte? Essa é uma pergunta retórica, todo mundo sabe a resposta. Mas qual foi priorizada? Resposta também na ponta da língua. Não é preciso perguntar quanto custou, porque foi a mesma coisa: R$ 1 bilhão para o Arena que daria para duplicar a BR-304. Porém, o que se tem de um lado é um estádio bilionário servindo ao luxo de Natal e custando R$ 15 milhões todo mês e do outro uma obra na rodovia que começou, mas não tem previsão exata para terminar.

Levantamento da jornalista Anna Ruth mostra que apenas 11% da obra da Reta Tabajara – trecho mais perigoso e traiçoeiro da 304 – avançou. Um número tão irrelevante para os poucos mais de 26km do pedaço de pista que tem 280km até Mossoró. Orçada em R$ 270 milhões, a obra deveria ter sido concluída em 2014, mas não foi possível concluir no governo da ex-governadora Rosalba Ciarlini. Provavelmente também não será possível concluir no governo Robinson Faria já que o Dnit adiou mais uma vez o projeto para encerrar em 2018, quatro anos além do previsto – mas também não é certeza.

O projeto da Reta Tabajara é bonito, mas não parece servir muito aos anseios políticos, ou talvez populacionais natalenses. Mesmo que por ela sejam canalizadas as riquezas do interior para a capital, mas é no Arena que a população faz selfie e aparece na Globo. Na atual situação, não há mais esperanças de ver a BR-304 duplicada pelo menos nos próximos 20 anos. Com o corte dos investimentos do governo federal, talvez nem a Tabajara seja concluída. Porém, mesmo se tivesse tudo às mil maravilhas, no ritmo do projeto, seriam necessários 50 anos para que a duplicação chegasse a Mossoró.

Prefeitura já entregou mais de 70% dos documentos exigidos na transição

De acordo com portaria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que normatiza o processo de transição nos municípios potiguares, as atuais gestões precisam entregar às futuras administrações o montante de 62 documentos sobre os municípios.

Enquanto em algumas cidades do Rio Grande do Norte o processo de transição está emperrado, em Mossoró, já foram realizadas três reuniões entre as duas equipes, e apresentados o total de 45 documentos, pouco mais de 70% das exigências.

A última reunião aconteceu nesta quinta-feira (01), onde foram entregues a relação dos convênios em execução, com término de vigências posteriores ao fim do atual mandato; relação das obras paralisadas ou inacabadas; relação de precatórios pendentes de pagamentos; relação dos titulares dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta; relação das obras concluídas na atual gestão, além dos relatórios das secretarias municipais de Saúde, Serviços Urbanos e Planejamento.

O membro da comissão da prefeita eleita, Pedro Almeida, agradeceu à equipe da atual gestão pela transparência na transição. “Agradecemos a transparência da comissão em relação a questões que poderemos encontrar junto a algumas categorias de servidores”, afirmou.

Nesta sexta-feira (02), a edição do Jornal Oficial de Mossoró deverá trazer a nomeação de mais dois membros para a equipe de transição, um contador e um representante da PREVI, atendendo exigência de nova portaria do TCE.

Só é contra a Agência de Regulação quem é contra Mossoró e os mossoroenses

O vereador Lahyre Rosado admitiu, em suas redes sociais, que a oposição utilizou mais uma vez da velha estratégia de se retirar do plenário da Câmara Municipal para impedir a votação de um projeto. Segundo o vereador, a ação foi motivada pelo entendimento da oposição de que o projeto traria prejuízos para a cidade.

Na verdade, mais uma vez, questões partidárias se sobrepõem ao interesse coletivo. No caso do projeto que cria a Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços, só é contra o projeto quem é contra Mossoró. Sua criação atende a Lei Federal nº 11.455/2007, cujo prazo termina no próximo ano.

oposicao
Vereadores esvaziaram sessão para não haver votação Foto: Magnos Alves

Muitas mentiras foram contadas à população sobre este projeto. A maior delas é de que a agência implicaria em gastos para o município. Na verdade, à princípio, a agência irá regular a atuação da concessionária que explora o abastecimento de água em Mossoró, ou seja, a CAERN. E é justamente a concessionária que irá custear a agência, com o direcionamento de 2% do total arrecadado.

Atualmente a CAERN arrecada, só em Mossoró, algo em torno de R$ 6 milhões/mês, no entanto, os investimentos que deveriam ser feitos em Mossoró, são direcionado para outras cidades, e mais uma vez, pagamos a conta de toda a região.

Um exemplo bem prático é o saneamento básico do município, que deveria ter sido concluído há cinco anos, de acordo com contrato assinado com a Prefeitura, mas não foi. A rede de abastecimento de água não foi concluída, apenas metade das residências têm hidrômetro e a outra metade paga somente uma taxa mínima, o que incentiva o desperdício, sem citar os buracos espalhados por toda a malha viária da cidade.

A agência irá regular e fiscalizar para que a concessionária funcione com eficácia, e direcionando os recursos do contribuinte mossoroense para Mossoró. Na verdade, grande parte dos serviços que deveriam ser realizados pela CAERN são realizados hoje pela Prefeitura. Com a agência para regular e fiscalizar, significa que o município também estará economizando, já que não irá gastar com saneamento e drenagem. Além disso, a população terá a garantia de um serviço de qualidade e pagando uma taxa menor, já que atualmente, pela falta de uma agência reguladora, os mossoroenses pagam o mesmo valor do serviço cobrado em Natal, o que é um absurdo.

Prefeitura conclui pagamento da folha e cooperativa médica

Já falamos inúmeras vezes sobre os efeitos da crise econômica em Mossoró. Não está sendo fácil conseguir administrar o segundo maior município do Rio Grande do Norte, com sucessivas quedas de receitas e a falta de repasses por parte do Governo do Estado e do Governo Federal.

Mesmo com toda dificuldade, nosso município não fechou um só equipamento, o que agradeço imensamente aos valorosos profissionais das mais diversas áreas de atuação, que têm compreendido o momento e mantido os serviços.

Hoje conseguimos concluir o pagamento da folha referente ao mês de outubro, com o pagamento dos últimos servidores, aproximadamente 200, que recebem acima de R$ 5.500, líquido, inclusive com o décimo terceiro. Amanhã o dinheiro estará nas contas e já começaremos a pagar a folha de novembro.

Outra vitória no dia hoje foi o pagamento da cooperativa médica que atua nas UPAs, a SAMA, assim também como o SAMU. Com isso, tranquilizamos a população sobre os serviços, que serão mantidos.

Mossoró possui a menor taxa de mortalidade infantil entre os cinco maiores municípios do RN

Nesses quase três anos de gestão foram muitas realizações, especialmente na área de saúde. Conseguimos abrir a UPA, resolver um problema crônico da cidade, que era a falta de uma maternidade pública, e ainda estamos realizando cirurgias eletivas, em especial, na área de ortopedia aqui mesmo na cidade, onde antes era necessário ir para o Ceará para fazer o procedimento.

Em meio a tantas realizações, se tivesse conseguido salvar somente uma vida, já teria valido a pena. Hoje, leio em reportagem no MOSSORÓ HOJE que Mossoró registra a menor taxa de mortalidade infantil entre os cinco maiores municípios do Rio Grande do Norte. E o sentimento é de dever cumprido, na certeza de que essa redução é decorrente do trabalho e da prioridade que nossa gestão dedicou a este problema.

Optamos, desde o início, em salvar vidas. E estamos conseguindo. Infelizmente não conseguimos ter uma saúde perfeita. Recebemos pacientes de mais de 60 municípios, no entanto, não recebemos os repasses para esses atendimentos e temos que arcar com essas despesas, já que não fazemos como outros municípios, que negam atendimento a pacientes sem regulação.

Assumimos sim responsabilidades que não eram nossas, na média e alta complexidade e sabemos que, por causa disso, muitas vezes faltam gazes, esparadrapo, novalgina em postos de saúde, mas o lençol é curto. Se os governos estadual e federal fizessem sua parte, a situação era outra. Mais uma vez eu afirmo, nossa prioridade é salvar vidas.
http://mossorohoje.com.br/noticias/13583/mossoro-registra-menor-taxa-de-mortalidade-infantil-entre-os-cinco-maiores-municipios-do-rn.htm

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