segunda-feira, 23 outubro, 2017.
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Dezembro pode ser um mês chuvoso, alerta Emparn

O gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Britot, analisando as condições meteorológicas, com as chuvas e o vento forte que estão ocorrendo em parte do Nordeste, prevê a permanência do fenômeno La Ninã, até meados de 2018. Nas análises das imagens dos satélites meteorológicos, destaca que “no monitoramento das Oscilações 30-60 dias (onda planetária que circula o planeta na faixa equatorial de oeste para leste causando instabilidades na fase positiva), mostra que possivelmente em meados de dezembro essa oscilação estará com sua fase positiva sobre o nordeste brasileiro e com isso aumentando as condições de ocorrência de chuvas mais significativas”.

Acrescenta o meteorologista que a ocorrência de chuva no Nordeste no período de fevereiro a maio, depende de vários fatores, entre eles as condições dos oceanos Pacífico e Atlântico e a Atividade Solar. “Hoje, analisando as condições atuais temos o Oceano Pacífico, a previsão é de ser favorável em 2018. No caso da atividade solar, a previsão é de diminuição (a relação é que quando aumenta a atividade solar, diminui a ocorrência de chuva na região e quando diminui a atividade solar, aumenta a ocorrência de chuvas, exemplo anos de 2008 e 2009, último período de mínimo da atividade solar), assim é mais uma variável que estará favorável em 2018. Somente ainda estamos analisando as condições termodinâmicas do Oceano Atlântico, que por ser um oceano menor ainda não é possível determinar como será o seu comportamento em 2018”.

Segundo Gilmar Bristot, o mês de outubro de 2017 tem apresentado uma característica climática diferente dos últimos anos com relação as condições de chuva e temperatura principalmente na região litorânea. A presença de águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do oceano Pacífico (Fenômeno Lá Niña),  tem influenciado na manutenção de ventos mais forte do que o normal, maior concentração de umidade e consequentemente mais ocorrência de chuvas causadas pelo sistema de brisa sobre o litoral nordestino e temperaturas próximo da normalidade.

No interior do Estado, em algumas áreas isoladas do Alto Oeste, Chapada do Apodi, Seridó e Agreste, também ocorrem pancadas de chuvas ocasionadas por Sistemas Meteorológicos Transientes como restos de Frentes Frias e circulação do ar em altos níveis da Atmosfera. A previsão é de permanência do fenômeno pelo até meados de 2018, o que indica que não teremos formação de bloqueios ocasionados pelo comportamento do Oceano Pacífico no período chuvoso de 2018, facilitando assim o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (sistema meteorológico que causa as Chuvas na Região Nordeste no período de fevereiro a maio) para próximo do Nordeste Brasileiro nos meses de fevereiro a maio de 2018. Também, nesses próximos meses novembro, dezembro e janeiro de 2018, poderão ocorrer chuvas decorrentes da atuação de Vórtices Ciclônicos de Ar Superior ( VCANS), mas como são de baixa previsibilidade não é possível prever o período e a intensidade  que deverão ocorrer.

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Recursos para a saúde: ex-prefeita é condenada por improbidade administrativa

O juiz substituto na Vara Cível de Santa Cruz, Romero Lucas Rangel Piccoli, condenou a ex-prefeita de Coronel Ezequiel, Mychelle Buark Lopes de Medeiros, nas sanções impostas pela Lei de Improbidade Administrativa.

Ela é acusada de não prestar contas de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizado no ano de 2005 para a construção de melhorias sanitárias domiciliares na cidade. Na mesma ação, o magistrado julgou improcedente à ação contra a GTA Construções Ltda. por ausência de provas de que tenha concorrido no ato ímprobo.

Com isso, Mychelle Buark foi condenada às sanções de perda da função pública, se houver; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil no valor de R$ 15 mil, com encargos moratórios; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.

O Município de Coronel Ezequiel – RN, moveu Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa contra Mychelle Buark Lopes de Medeiros e GTA Construções Ltda., referente a não prestação de contas de convênio com a Funasa, de nº 893/2005, cuja finalidade era a construção de 94 melhorias sanitárias domiciliares, tendo a convenente recomendado ao gestor municipal a adoção de providencias, que caso descumpridas, acarretaria a não aprovação da prestação de contas.

Na ação, o município alegou o desaparecimento dos documentos de prestação de contas dos arquivos da prefeitura, tendo sido encaminhados à convenente os documentos relativos ao Processo de Tomada de Preços nº 02/2006, referente ao mesmo convênio, até a adjudicação e contratação da empresa GTA.

Defesa

Mychelle Buark, em sua defesa, taxou a petição inicial de inepta, por ter sido genérica e conter pedido impreciso, postulando pelo seu indeferimento. Pediu, ainda, a declaração da inconstitucionalidade da Lei nº 8429/1992 e sua não aplicação aos agentes políticos. Também alegou que suas condutas não se enquadrariam em atos ímprobos.

Já a empresa acusada, por sua vez, também levantou a tese de inépcia da petição inicial, bem como sua ilegitimidade passiva e, no mérito, pediu pela improcedência do pedido. A empresa GTA ponderou que a prestação de contas seria dever do gestor, e não seu, razão pela qual não pode ser responsabilizada.

Para o juiz, embora a defesa da empresa alegue a legitimidade de parte apenas indiretamente, de ele entendeu que os acusados, todos, são partes legítimas. Explicou que, se por um lado a legitimidade do Ministério Público não se discute, posto atuar em prol da sociedade e na defesa do patrimônio público, por outro lado, os réus, logicamente possuem interesse em contraporem-se à pretensão inicial, que visa deles sanções por atos de improbidade.

“Da mesma forma, a arguição da suposta inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos, é matéria já totalmente pacificada na jurisprudência pátria”, comentou. Da mesma forma, entendeu que não se pode conceber que a Lei nº 8.429/1992 padeça de inconstitucionalidade como propugnado pela acusada.

Ele explicou que, apesar do Supremo Tribunal Federal ainda não tenha se posicionado em definitivo sobre o tema, restando pendente de julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4295, a doutrina e a jurisprudência entendem que a Lei não apresenta vícios de natureza material que maculem a sua aplicação nas situações onde couber. Ao revés, trata-se de uma ferramenta eficaz na responsabilização dos agentes públicos.

Sem prestação de contas

Com base na documentação levada ao processo, o magistrado observou que, de fato, Mychelle Buark não juntou qualquer documento que comprovasse a prestação de contas do convênio nº 893/2005. Além disso, a Funasa, em resposta a ofício encaminhado por aquele juízo, anexou aos autos cópia do processo de Tomada de Contas Especial nº 25255.000.099/2010-69, do qual se extrai que a ex-gestora não cumpriu seu mister.

Por outro lado, a seu sentir, a ausência de prestação de contas da correta aplicação dos recursos repassados ao Município de Coronel Ezequiel não implica na responsabilidade da empresa contratada, pelo simples fato de que não observou dos autos qualquer prova de que tenha a GTA Construções concorrido para a omissão do dever de prestar contas, sendo firmado que improbidade é a ilegalidade tipificada e qualificada pelo elemento subjetivo da conduta do agente.

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Robinson também tem culpa, mas aumento da violência é herança da incompetência de Rosalba

O jornal norte-americano Los Angeles Times publicou uma reportagem em seu site na Internet sobre o aumento da violência no Rio Grande do Norte.

O título da matéria é: “O Rio Grande do Norte é um dos lugares mais mortíferos do mundo”.

diz a chamada de capa da reportagem:

“Natal, a capital do estado do Rio Grande do Norte, no Nordeste do Brasil, já atingiu níveis astronômicos bem antes de uma rebelião de prisão no penitenciário estadual de Alcaçuz, que matou 26 presos. O número de homicídios no estado aumentou 232% entre 2005 e 2015, de acordo com o Atlas de Violência de 2017, compilado pelo Institute of Applied Economic Research. Nos primeiros oito meses de 2017, 1.558 pessoas foram assassinadas, um aumento de 25,5% em relação ao mesmo período do ano passado. No fim de semana, de 18 a 20 de agosto, 23 pessoas foram vítimas de homicídio”.

OBSERVAÇÃO DO BLOG: Nós todos sabemos que o governador Robinson Faria é um incompetente e levou o Estado a uma crise sem tamanho na área de segurança. Natal e Mossoró encabeçam as listas de cidades mais violentas do Brasil. 

Mas é preciso dizer uma verdade. Que a ex-governadora ROSALBA CIARLINI é uma peça com grande responsabilidade no caos em que nos encontramos. Rosalba passou quatro anos desenhando a insegurança do RN para o futuro. Sem investimentos em segurança, sem concurso público, sem planejamento, Rosalba entregou a Robinson um “prato feito”. 

O pior é a cara de pau da atual prefeita de Mossoró que faz discursos na mídia cobrando do governador atual ações de segurança em favor de Mossoró. Sem noção. Sem vergonha.

Por Neto Queiroz (www.netoqueiroz.com.br)

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TJRN determina bloqueio de R$ 22 milhões das contas do Município de Natal por dívidas

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, determinou o bloqueio de R$ 22,6 milhões das contas do Município de Natal para pagamento de precatórios em atraso. Contudo, o desembargador considerou que o sequestro único do valor total da dívida impactaria as finanças da municipalidade. Por isso, determinou que o bloqueio dos valores seja feito em três parcelas de R$ 7.547.538,4 cada, ao final dos meses de outubro, novembro e dezembro, totalizando R$ 22.642.615,26.

O integrante do TJRN revogou o acordo firmado anteriormente com o ente devedor em razão de seu descumprimento pelo Município, ressaltando que o mesmo não vem recolhendo mensalmente o valor de R$ 4,135 milhões para o pagamento de suas dívidas. Tal valor corresponde ao que o próprio Município propôs em repassar entre os meses de setembro e dezembro de 2017, para o pagamento dos aportes mensais em atraso, bem como os a vencer. Segundo os autos, a única parcela paga até o momento foi de R$ 4 milhões, no último dia 10 de agosto.

Em sua decisão, o desembargador Expedito Ferreira observa que “a notória crise que assola nosso país não pode ser utilizada como único argumento para que se furte ao pagamento da dívida de precatórios. Isto porque, não só o regime de pagamento das dívidas decorrentes de condenações da Fazenda Pública, como o próprio regime especial de pagamento de precatórios, instituídos pela Constituição, tem como objetivo desonerar o Ente Devedor do pagamento imediato desses valores e se programar orçamentariamente para a quitação desses débitos”.

O presidente do TJRN ressalta que o Tribunal sempre se mostrou sensível à situação financeira dos Entes Devedores face à grave crise econômica, “tanto é assim, que ainda no mês de maio, quando a dívida se subsumia a apenas quatro parcelas em atraso, entendeu pela realização de acordo que permitisse ao Município se desincumbir de sua obrigação constitucional de pagamento de precatórios de forma menos danosa”.

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Matéria do Los Angeles Times coloca RN como um dos lugares mais mortais do mundo

Em reportagem do portal jornalístico Los Angeles Times, dos EUA, o jornalista Jill Langlois coloca o Rio Grande do Norte como um dos lugares mais mortais e perigosos do mundo.
A ampla reportagem entitulada “The bodies keep piling up in Brazil’s Rio Grande do Norte, one of the most deadly places in the world”, elenca os números de homicídios no Estado para ilustrar o caos da segurança atual.
Langlois esteve no RN para fazer a reportagem e as fotos mostradas na matéria de corpos no chão e marcas de balas, são chocantes.
Para ler a matéria, este é o link: http://www.latimes.com/visuals/framework/la-fg-violence-natal-brazil-2017-htmlstory.html
Por: Redação do PN
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