Governo do RN anuncia venda de ativos e demissões

Governo do Rio Grande do Norte quer vender o Centro de Convenções, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Centro de Turismo e a Central de Abastecimento (Ceasa). Com as medidas anunciadas nesta quinta-feira (4) o governo pretende equilibrar as finanças do estado.

O Executivo informou ainda que pretende vender ações da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) e demitir comissionados. Todas as ações foram anunciadas após uma reunião entre os representantes do Governo e da bancada federal do Rio Grande do Norte, realizada durante a tarde. As proposições dependem de aprovação na Assembleia Legislativa.

Na ocasião, os secretários expuseram a situação financeira do Estado para os parlamentares e debateram proposições de soluções para se recuperar da crise.

O secretário Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, disse que as receitas de 2017 foram 1,57% menores do que em 2016. Segundo ele, em relação a 2014, as receitas diminuíram 5,25%. Ainda de acordo com Nogueira, a folha de pessoal do Estado, em contrapartida, cresceu 23,45% de janeiro de 2015 para cá.

Sendo que, no mesmo período, a folha de inativos cresceu 78,6% enquanto que a folha de ativos diminuiu – 6,75%. O secretário afirma que hoje o valor da folha de inativos e pensionistas é maior do que a de ativos, o que causa um desequilíbrio na previdência. O Estado do RN tem 1,05 servidor ativo para cada inativo. Entre os inativos e pensionistas, 17,14% contribuem para a previdência.

Outras medidas

Além das vendas de ativos, o Governo anunciou a demissão de servidores com acúmulo de cargos, redução de cargos comissionados, demissão de celetistas aposentados e demissão de servidores não-concursados.

O Poder Executivo também disse que vai publicar decreto para suspender a concessão de licenças-prêmio, e atualizar a avaliação de imóveis do Fundo Garantidor das PPP’s do Estado para posterior avaliação e a extinção de celulares funcionais e redução de carros oficiais.

De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Estado, o governador Robinson Faria vai convidar a bancada de deputados estaduais, na próxima semana, para que eles acompanhem a mesma exposição e conheçam os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa.

Crise na Segurança

O estado enfrenta paralisação de policiais e bombeiros militares desde o dia 19 de dezembro e de policiais civis desde 20 de dezembro. Nesta quinta (4), policiais militares entregaram um documento ao comando da PM e à Secretaria de Segurança com várias reivindicações.

No dia 31 de dezembro, o desembargador Cláudio Santos determinou que os comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e o delegado-geral da Polícia Civil prendam os policiais responsáveis por incitar, defender ou provocar a paralisação. Até esta quarta-feira (3) ninguém havia sido preso, apesar da continuidade da greve.

Nem a delegada-geral, Adriana Shirley, nem o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Osmar Azevedo, nem a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, quiseram comentar o descumprimento da decisão judicial que ordenou a prisão dos grevistas.

Por G1 RN – Foto: Demis Roussos/Secom

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