quinta-feira, 22 fevereiro, 2018.
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Diretora do maior hospital público do RN diz que unidade não tem condições de fazer cirurgias e recomenda: ‘todo mundo fique em casa’

Oitenta pacientes estão em macas espalhadas no chão e corredores do Walfredo Gurgel, maior hospital público do Rio Grande do Norte. A situação ficou tão crítica que a diretora da unidade chegou a recomendar, no fim de semana, que as pessoas ficassem em casa para evitar acidentes nem serem vítimas da violência. Tudo porque, segundo Fátima Pinheiro, o hospital não tem condições de prestar atendimento. Nesta terça-feira (20), completa 100 dias que os servidores da saúde estão em greve.

As palavras acima foram ditas por Fátima Pinheiro, neste final de semana, ao falar do estado de saúde de um médico que foi baleado durante um assalto ocorrido no domingo (18) em uma granja na zona rural de Macaíba, na Grande Natal. O áudio, gravado pela diretora, foi postado em uma rede social.

Dona Josília, com uma fratura no braço, espera há 5 dias por uma cirurgia que não tem previsão de acontecer. “O médico disse que meu osso esfarelou. Então, eu achava que ia logo ser atendida”, reclamou. Ela está entre os 80 pacientes que aguardam procedimentos em macas espalhadas pelo hospital.

A maioria dos pacientes vem da ortopedia e da cirurgia vascular. E, ainda segundo a direção, o problema de superlotação se agravou por causa da greve, que também atinge os hospitais que dão suporte ao Walfredo, como é o caso do Hospital Regional Deoclécio Marques, de Parnamirim.

Mas, a situação mais preocupante é mesmo a do centro cirúrgico do Walfredo Gurgel. Na segunda (19), todas as salas ficaram ocupadas e não havia espaço para receber novos pacientes. Nem os mais graves.

“Era crítica demais. Tanto que eu disse da importância de se ficar em casa, porque nós sabemos como a violência aumentou, e que podia acontecer, e que o Walfredo Gurgel, que é o único hospital de porta aberta, que atende a toda violência, tava sem condição de receber”, confirmou a diretora da unidade.

Calamidade na saúde

A saúde pública do RN está em estado de calamidade pública desde junho de 2017. No decreto, assinado pelo governador Robinson Faria, ele considera que há sobrecarga nos hospitais da rede estadual de saúde, especialmente no atendimento de pacientes de atenção primária na região metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais, em razão de a maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao atendimento integral em seu nível de atenção — “o que acarreta a falta da eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos usuários”.

No dia 5 de dezembro, o decreto foi prorrogado por mais 180 dias.

Por G1 RN – Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

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Vice-prefeito de Natal pôs 10 parentes no Trem da Alegria da ALRN

Pelo menos 10 parentes do vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), são investigados por terem sido nomeados entre os anos de 1990 e 2002 para cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sem ter prestado concurso público previamente. O Ministério Público Estadual (MPRN) denunciou a irregularidade em 2008, mas dez anos depois o caso segue em discussão na Justiça.

Além desses 10, outros 183 servidores respondem como réus na mesma investigação. O caso, que está distribuído em 21 processos distintos, ficou conhecido como “Trem da Alegria”. De acordo com o MPRN, além de não terem prestado concurso, esses servidores tinham deputados estaduais como padrinhos políticos ou relação com alguma pessoa influente. Em algumas circunstâncias, os funcionários admitidos sequer preenchiam requisitos técnicos – casos de assessores jurídicos sem formação em direito que foram nomeados.

Álvaro Dias, que pode assumir a Prefeitura de Natal em abril caso o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) renuncie para ser candidato ao Governo do Estado, foi presidente da Assembleia entre 1997 e 2003, portanto, assinou algumas das nomeações. Ele – que também já foi deputado federal – era deputado estadual até 2016, quando abdicou do mandato para assumir o cargo de vice em Natal.

A investigação apontou que, entre 1990 e 2002, “a investidura de servidores no quadro permanente de pessoal daquele órgão compreendeu pessoas que, possuindo qualquer tipo de vínculo funcional com algum órgão da administração pública estadual, direta e indireta, ou de prefeituras, foram colocadas à disposição da Assembleia Legislativa e depois enquadrados, sem qualquer pudor, em diversos cargos de provimento efetivo”.

Os 10 parentes do ex-deputado continuam com vínculo com a Assembleia, mesmo respondendo na Justiça. Seis já estão aposentados e quatro continuam trabalhando. Juntos, os servidores receberam da Casa em janeiro quase R$ 222 mil entre salários, gratificações e benefícios. As remunerações variaram de R$ 12.928,44 a R$ 46.696,82.

O próprio vice-prefeito também é réu em um dos processos abertos pelo Ministério Público. Ele é assessor técnico administrativo aposentado da Assembleia e em janeiro recebeu R$ 17.249,04 líquidos como benefício. Segundo o MPRN apurou, Álvaro ingressou no serviço público estadual originalmente como médico ligado à Secretaria de Saúde, sendo “absorvido” pela Assembleia em maio de 1996 por meio de um ato da Mesa Diretora. Na época, o presidente era o então deputado Leonardo Arruda.

Inicialmente, as ações do Ministério Público foram ajuizadas em varas da Justiça Estadual. O órgão investigador pediu, além da anulação dos atos de nomeação, que os servidores devolvessem os recursos obtidos ilicitamente. Entre 2010 e 2012, magistrados dessa instância declararam como prescritos os supostos crimes. Nesses casos, o prazo para prescrição, ou seja, tempo para extinção de punibilidade, é de cinco anos.

Em 2013, contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou como procedente um recurso do MPRN que alegava que os atos eram imprescritíveis, haja vista que as nomeações não foram publicadas no Diário Oficial do Estado, apenas no Boletim Legislativo da Assembleia. Depois disso, os processos foram encaminhados de volta para a Justiça potiguar.

O assunto ficou parado até voltar a tramitar no Judiciário em abril do ano passado. Um recurso especial foi protocolado pela Procuradoria Geral da República no Supremo Tribunal Federal, em processo que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que negou um pedido de liminar (medida de urgência) em novembro. Resta ainda a análise do mérito da questão. Depois da deliberação do Supremo, é que o caso deverá voltar à pauta de julgamentos do Tribunal de Justiça potiguar.

A Assembleia Legislativa disse que aguarda a decisão da Justiça antes de tomar providências e que respeita qualquer deliberação que venha do Judiciário. Por enquanto, os servidores seguem com vínculo normal. O Agora RN procurou o Ministério Público Estadual e aguarda manifestação. O vice-prefeito Álvaro Dias não foi localizado.

Por Agora RN / Foto: José Aldenir/Agora Imagens

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Mulher é morta a facadas na zona rural de Assu,

O corpo de uma mulher, morta a facadas, foi encontrado na manhã deste sábado (17) no meio de um matagal na zona rural de Assu, município da região Oeste potiguar. A polícia suspeita de crime passional, mas ninguém foi preso.

O matagal fica em uma comunidade chamada Linda Flor. Próximo ao corpo, os policiais que atenderam a ocorrência encontraram uma faca, provavelmente a que foi usada no crime.

Por G1 RN – Foto: Jalisson Ferreira/Assu Notícia

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Vereadores natalenses preveem “muita produtividade” para novo ano legislativo

A Câmara Municipal de Natal (CMN) retornou do recesso parlamentar nesta quinta-feira (15) com a leitura da Mensagem Anual do Chefe do Poder Executivo já com perspectivas de ampliar a produção legislativa e de aumentar o papel de órgão fiscalizador. Participaram da sessão os parlamentares, os secretários municipais, servidores, líderes religiosos, além de representantes da sociedade civil organizada.

A vereadora Nina Souza (PEN), líder da bancada governista, acredita que esse será um ano de discussões em torno de grandes projetos como a organização do transporte público de Natal e a revisão do Plano Diretor da cidade. “As expectativas são as melhores possíveis, haja vista que ano passado conseguimos aprovar, muito antes do prazo, o orçamento e mais de 90 projetos. Esse ano entramos nas discussões com a pauta enxuta. A grande discussão desse ano será a organização do transporte público de Natal. Na sequencia discutiremos a revisão do Plano Diretor de Natal, mas esse é um assunto que deve entrar na pauta lá para o final do ano”, completou.

O vereador Cícero Martins (PTB) acredita que um dos grandes papéis da Casa para este ano legislativo será a fiscalização do Poder Executivo. “A gente espera que a gente tenha mais fiscalização município. Natal já tem uma quantidade de leis suficientes para funcionar. na verdade, tem até mais, porque só funcionam, em média, 30% das leis que são aprovadas aqui. Quero ver dos meus colegas o contato mais firme com a fiscalização do erário e isso eu senti um pouco de falta no ano passado”, disse.

O parlamentar Kleber Fernandes (PDT), destacou o papel da bancada de sustentação do governo na Câmara. Para ele, os vereadores terão um papel importante na aprovação de projetos que veneficiem a sociedade. “Estamos iniciando hoje os trabalhos com a leitura da mensagem do prefeito Carlos Eduardo, onde foram apresentados os investimentos e perspectivas para 2018, além de uma prestação de contas de tudo o que foi feito em 2017. A exemplo do que foi feito no ano anterior, a base haverá de cumprir esse papel de dar apoio àqueles projetos que tenham o objetivo de melhorar o desempenho da gestão e que tragam melhorias para o povo de Natal”, observou.

A vereadora Natália Bonavides (PT) acredita que a Câmara manterá o importante papel da fiscalização como ocorreu em 2017. Ela também enalteceu que a oposição deverá ter um papel importante na construção de leis como a de Licitação dos Transportes Públicos que deve entrar na pauta de discussões ainda esse mês. “Acho que 2018 vai ser um ano de debates muito importantes como a Lei da Licitação dos Transportes, que é sempre acalorado. A oposição terá esse papel essencial de discutir, mas também de crucial de estar sempre fiscalizando. No ano passado, o papel foi tão importante que descobrimos um rombo de R$ 80 milhões na previdência, que vinha sendo negado pelo Executivo. Esse ano vamos continuar com esse papel”, avisou.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Natal serão retomadas na próxima terça-feira (20), conforme estabelecido no Regimento Interno da Casa.

Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior

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Fiern defende demissões e privatizações para manter governabilidade do RN

O presidente da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte Amaro Sales, defendeu nesta sexta-feira, 16, rigor absoluto no cumprimento do pacote fiscal enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa.

Ao mencionar os problemas enfrentados pelo governador Robinson Faria para aprovar o pacote fiscal, Amaro foi taxativo: “O próximo governador precisará de coragem e alianças políticas para fazer o que precisa ser feito”. E, por coragem, ele acrescentou:

“Se isso implica em privatizar a Caern ou federalizar a UERN, que seja feito; se significa demitir 300, 400 pessoas para manter a governabilidade, que seja feito”.

Nesta segunda-feira, 19, ele recebe o diretor da Macroplan Consultoria, economista Claudio Porto, para tratar de uma nova revisão do projeto Mais RN 2016-2035.

“A intenção é formatar um documento a ser entregue aos futuros candidatos ao Governo do Estado nas eleições de 7 de outubro”, antecipou Amaro.

Desde que foi lançado pela instituição, em 2015, o Agora RN abriu 420 projetos para alavancar a economia local nos mais diversos setores, deixando abertas atualizações para aprimorar o documento básico.

Amaro Sales voltou a defender a necessidade de todos os poderes assumirem sua cota de responsabilidade.

Mas não comentou se o Mais RN teria sido ignorado pelas administrações de Rosalba e Robinson Farias.

Disse apenas que o projeto, financiado totalmente pela iniciativa privada, deve ser encarado pelo que é: um bussola para auxiliar os gestores em suas decisões estratégia. E até agora, ao que parece, não foi.

Por Marcelo Hollanda/Agora RN – Foto: José Aldenir / Agora Imagens

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