sábado, 24 fevereiro, 2018.
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Robinson afirma que seu governo será marcado por executar “obras estruturantes”

O Governo do Estado pretende inaugurar em até 30 dias um conjunto de obras que deverá desafogar o trânsito na Grande Natal. O Anel Viário Metropolitano, como o projeto vem sendo denominado, compreende a primeira etapa do Pró-Transporte (que inclui a duplicação da Avenida Moema Tinôco), na zona Norte da capital, os acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e uma nova ponte sobre o rio Potengi.

De acordo com o governador Robinson Faria (PSD), os serviços vão criar uma nova rota na região metropolitana, o que vai desobstruir as vias da capital. “É uma obra fantástica. Teremos um anel viário ligando a zona Norte à BR-304. Com isso, da BR até o aeroporto, vai se gastar apenas 5 minutos. Além disso, quem vier do interior não entra mais em Natal”, disse o chefe do Executivo em entrevista à 96 FM nesta quarta-feira, 21.

Ao citar o Anel Viário Metropolitano, Robinson destacou que sua gestão tem sido marcada por obras estruturantes e que a população não conhece os serviços porque a “parte ruim” do seu governo (atrasos salariais e crise na segurança, por exemplo) ofusca a “parte boa”. “Eu governo dois estados, e o ruim atrapalha o bom. Mas, mesmo com o lado ruim, posso passar horas falando de obras que a população não conhece. Seremos o governo das obras estruturantes”.

O governador registrou, por exemplo, que sua gestão vai concluir as obras de saneamento em Natal. “Vamos ter a primeira capital do Brasil 100% saneada. Além disso, o saneamento de Pium, Pirangi e Cotovelo está quase pronto. Tudo isso no nosso governo”, frisou.

Robinson destacou também as obras de prolongamento da Avenida Prudente de Morais, entre Natal e Parnamirim; a reforma de sete hospitais regionais, incluindo a implantação do setor de ortopedia em unidades de Mossoró, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros; a construção do Hospital da Mulher, em Mossoró, por meio de um investimento de R$ 100 milhões; além da reestruturação da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

“Na área prisional, temos hoje uma nova Alcaçuz. Saímos do caos ao case. Temos hoje uma prisão-modelo. Além disso, vamos inaugurar em até 60 dias a cadeia de Ceará-Mirim”, salientou. O chefe do Executivo estadual disse que as obras mostram que seu governo está “vencendo a crise”.

Do Agora RN / Foto: José Aldenir/Agora Imagens

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Governador do RN diz que em dois meses põe salários em dia

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse que em dois meses vai pôr em dia o pagamento dos salários do funcionalismo público. A promessa foi feita na manhã desta quarta-feira (21) em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi. Para isso, ele espera autorização do Tribunal de Justiça para fazer novos saques no Funfirn, o Fundo Financeiro do Estado.

“Na hora que o TJ autorizar, são 300 e poucos milhões de reais, vamos colocar a folha em dia dos que mais precisam, que são os inativos – os aposentados e os pensionistas. Com esse dinheiro aprovado no TJ, autorizando o estado a utilizar, e com outras vertentes que estamos buscando, pretendemos colocar a folha em dia em no máximo em dois meses”, afirmou.

Os servidores estaduais convivem com atrasos salariais, praticamente, desde o início da atual gestão. A folha de janeiro, por exemplo, ainda não foi finalizada. Ainda esperam receber cerca de 10 mil servidores que ganham acima de R$ 4 mil. E o 13º salário também não tem data para ser pago.

Falando sobre a crise financeira que afeta as contas públicas, Robinson listou uma série de dificuldades que, segundo ele, levaram o Estado a atrasar os salários, como reduções dos royalties pagos pela Petrobras e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Saúde

Além de falar sobre a crise financeira, o governador também falou sobre a crise na saúde do estado. No Rio Grande do Norte, a saúde entrou em calamidade pública em junho do ano passado. Seis meses depois, em dezembro, o decreto foi renovado por mais 180 dias.

“Herdei um sistema de saúde ultrapassado, hospitais arruinados e a saúde só funcionava no Walfredo Gurgel”, disse Robinson, dizendo que sabe das dificuldades que a saúde enfrenta e que, toda vez que vai ao maior hospital do estado, sai emocionado ao ver de perto as dificuldades que a população enfrente quando busca a unidade.

Contudo, o governador citou que há um trabalho a ser mostrado. “Regionalizei a saúde”, destacou, citando como exemplo a cidade de Mossoró. “Mossoró ganhou ortopedia, que antes não existia. Quando uma pessoa sofria uma queda de moto, precisa ser trazido de ambulância para o Walfredo, em Natal. Hoje, este problema está resolvido”, ressaltou.

Robinson também prometeu implantar o serviço de ortopedia em Pau dos Ferros, Currais Novos, e disse que Caicó terá um hospital de referência. Tudo isso, ainda de acordo com Robinson, nos próximos 6 meses, somando a construção do Hospital da Mulher de Mossoró, que deve beneficiar 100 municípios.

Segurança

No RN, além da saúde, o sistema penitenciário e a segurança também estão em calamidade pública. Em um ano e meio, praticamente, por três vezes o governo federal precisou enviar policiais da Força Nacional e militares das Forcas Armadas para o Rio Grande Norte com a missão de amenizar a violência.

Além de notícia mundial por causa do massacre de 26 presos dentro de Alcaçuz, fato ocorrido em janeiro de 2017, o Rio Grande do Norte também foi notícia em todos os cantos por causa da falta de polícia nas ruas. No início de 2018, PMs, bombeiros e policiais civis entraram em greve por causa dos salários atrasados e más condições de trabalho, como a falta de coletes e munições e viaturas quebradas. Sem falar na disparada de homicídios. Somente ano passado, 2.405 pessoas foram assassinadas no estado, uma média de quase 7 homicídios por dia.

Diante de todos os problemas, Robinson voltou a reafirmar que vai ficar marcado no estado como o ‘governador da segurança’. “Reassumo o compromisso que assumi. Não por demagogia, mas para atender o pedido que o povo me fez”, disse ele, acrescentando que a paralisação das polícias no estado não foram motivadas por falta de estrutura, mas pela falta de salário. “Nunca se investiu tanto em segurança pública”, pontuou.

Eleições

Por fim, Robinson também falou sobre a campanha eleitoral deste ano. Porém, disse que ainda não decidiu se vai ou não concorrer à reeleição. “Sou candidato a governar, a cumprir minha missão e fazer um bom governo”, respondeu.

Ainda sobre se vai ou não disputar a reeleição ou tentar algum outro cargo público, o governador disse: “Não passa pela minha cabeça renunciar, seria um ato de covardia. Não estou preocupado com mandato. Não durmo e acordo pensando em eleição, mas em gestão”.

Por G1 RN

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Após 100 dias em greve, servidores da saúde do RN suspendem paralisação

Após 100 dias em greve, servidores da saúde do Rio Grande do Norte decidiram voltar aos trabalhos ainda na noite desta terça-feira (20). A decisão de acabar com a paralisação foi tomada no final desta manhã, após uma assembleia da categoria.

A pauta dos servidores é a regularização do pagamento dos salários, que estão sendo depositados com vários dias de atrasos desde o ano passado. Como os salários de janeiro foram pagos, a categoria votou por retornar aos serviços já no plantão desta noite. Mas, se o governo não pagar os salários deste mês em dia, os servidores prometem parar novamente.

A greve na saúde causou problemas de atendimento na maior unidade de saúde do estado. No fim de semana passado, havia 80 pacientes em macas espalhadas no chão e pelos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

A situação ficou tão crítica que a diretora da unidade chegou a recomendar, no fim de semana, que as pessoas ficassem em casa para evitar acidentes nem serem vítimas da violência. Tudo porque, segundo Fátima Pinheiro, o hospital não tem condições de prestar atendimento por causa da paralisação dos servidores.

Por G1 RN – Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

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Diretora do maior hospital público do RN diz que unidade não tem condições de fazer cirurgias e recomenda: ‘todo mundo fique em casa’

Oitenta pacientes estão em macas espalhadas no chão e corredores do Walfredo Gurgel, maior hospital público do Rio Grande do Norte. A situação ficou tão crítica que a diretora da unidade chegou a recomendar, no fim de semana, que as pessoas ficassem em casa para evitar acidentes nem serem vítimas da violência. Tudo porque, segundo Fátima Pinheiro, o hospital não tem condições de prestar atendimento. Nesta terça-feira (20), completa 100 dias que os servidores da saúde estão em greve.

As palavras acima foram ditas por Fátima Pinheiro, neste final de semana, ao falar do estado de saúde de um médico que foi baleado durante um assalto ocorrido no domingo (18) em uma granja na zona rural de Macaíba, na Grande Natal. O áudio, gravado pela diretora, foi postado em uma rede social.

Dona Josília, com uma fratura no braço, espera há 5 dias por uma cirurgia que não tem previsão de acontecer. “O médico disse que meu osso esfarelou. Então, eu achava que ia logo ser atendida”, reclamou. Ela está entre os 80 pacientes que aguardam procedimentos em macas espalhadas pelo hospital.

A maioria dos pacientes vem da ortopedia e da cirurgia vascular. E, ainda segundo a direção, o problema de superlotação se agravou por causa da greve, que também atinge os hospitais que dão suporte ao Walfredo, como é o caso do Hospital Regional Deoclécio Marques, de Parnamirim.

Mas, a situação mais preocupante é mesmo a do centro cirúrgico do Walfredo Gurgel. Na segunda (19), todas as salas ficaram ocupadas e não havia espaço para receber novos pacientes. Nem os mais graves.

“Era crítica demais. Tanto que eu disse da importância de se ficar em casa, porque nós sabemos como a violência aumentou, e que podia acontecer, e que o Walfredo Gurgel, que é o único hospital de porta aberta, que atende a toda violência, tava sem condição de receber”, confirmou a diretora da unidade.

Calamidade na saúde

A saúde pública do RN está em estado de calamidade pública desde junho de 2017. No decreto, assinado pelo governador Robinson Faria, ele considera que há sobrecarga nos hospitais da rede estadual de saúde, especialmente no atendimento de pacientes de atenção primária na região metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais, em razão de a maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao atendimento integral em seu nível de atenção — “o que acarreta a falta da eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos usuários”.

No dia 5 de dezembro, o decreto foi prorrogado por mais 180 dias.

Por G1 RN – Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

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Vice-prefeito de Natal pôs 10 parentes no Trem da Alegria da ALRN

Pelo menos 10 parentes do vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), são investigados por terem sido nomeados entre os anos de 1990 e 2002 para cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sem ter prestado concurso público previamente. O Ministério Público Estadual (MPRN) denunciou a irregularidade em 2008, mas dez anos depois o caso segue em discussão na Justiça.

Além desses 10, outros 183 servidores respondem como réus na mesma investigação. O caso, que está distribuído em 21 processos distintos, ficou conhecido como “Trem da Alegria”. De acordo com o MPRN, além de não terem prestado concurso, esses servidores tinham deputados estaduais como padrinhos políticos ou relação com alguma pessoa influente. Em algumas circunstâncias, os funcionários admitidos sequer preenchiam requisitos técnicos – casos de assessores jurídicos sem formação em direito que foram nomeados.

Álvaro Dias, que pode assumir a Prefeitura de Natal em abril caso o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) renuncie para ser candidato ao Governo do Estado, foi presidente da Assembleia entre 1997 e 2003, portanto, assinou algumas das nomeações. Ele – que também já foi deputado federal – era deputado estadual até 2016, quando abdicou do mandato para assumir o cargo de vice em Natal.

A investigação apontou que, entre 1990 e 2002, “a investidura de servidores no quadro permanente de pessoal daquele órgão compreendeu pessoas que, possuindo qualquer tipo de vínculo funcional com algum órgão da administração pública estadual, direta e indireta, ou de prefeituras, foram colocadas à disposição da Assembleia Legislativa e depois enquadrados, sem qualquer pudor, em diversos cargos de provimento efetivo”.

Os 10 parentes do ex-deputado continuam com vínculo com a Assembleia, mesmo respondendo na Justiça. Seis já estão aposentados e quatro continuam trabalhando. Juntos, os servidores receberam da Casa em janeiro quase R$ 222 mil entre salários, gratificações e benefícios. As remunerações variaram de R$ 12.928,44 a R$ 46.696,82.

O próprio vice-prefeito também é réu em um dos processos abertos pelo Ministério Público. Ele é assessor técnico administrativo aposentado da Assembleia e em janeiro recebeu R$ 17.249,04 líquidos como benefício. Segundo o MPRN apurou, Álvaro ingressou no serviço público estadual originalmente como médico ligado à Secretaria de Saúde, sendo “absorvido” pela Assembleia em maio de 1996 por meio de um ato da Mesa Diretora. Na época, o presidente era o então deputado Leonardo Arruda.

Inicialmente, as ações do Ministério Público foram ajuizadas em varas da Justiça Estadual. O órgão investigador pediu, além da anulação dos atos de nomeação, que os servidores devolvessem os recursos obtidos ilicitamente. Entre 2010 e 2012, magistrados dessa instância declararam como prescritos os supostos crimes. Nesses casos, o prazo para prescrição, ou seja, tempo para extinção de punibilidade, é de cinco anos.

Em 2013, contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou como procedente um recurso do MPRN que alegava que os atos eram imprescritíveis, haja vista que as nomeações não foram publicadas no Diário Oficial do Estado, apenas no Boletim Legislativo da Assembleia. Depois disso, os processos foram encaminhados de volta para a Justiça potiguar.

O assunto ficou parado até voltar a tramitar no Judiciário em abril do ano passado. Um recurso especial foi protocolado pela Procuradoria Geral da República no Supremo Tribunal Federal, em processo que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que negou um pedido de liminar (medida de urgência) em novembro. Resta ainda a análise do mérito da questão. Depois da deliberação do Supremo, é que o caso deverá voltar à pauta de julgamentos do Tribunal de Justiça potiguar.

A Assembleia Legislativa disse que aguarda a decisão da Justiça antes de tomar providências e que respeita qualquer deliberação que venha do Judiciário. Por enquanto, os servidores seguem com vínculo normal. O Agora RN procurou o Ministério Público Estadual e aguarda manifestação. O vice-prefeito Álvaro Dias não foi localizado.

Por Agora RN / Foto: José Aldenir/Agora Imagens

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