sexta-feira, 24 novembro, 2017.
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Temer diz que só ajudará estados mediante contrapartidas

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, receberá governadores para discutir um plano de recuperação dos Estados com a adoção medidas que garantam o fim em definitivo da crise fiscal. Mas tem um porém: só ajudará o estado que tiver contrapartida, ou seja, quase nenhum, já que estão praticamente quebrados, sem condições de pagar até os sal

Temer e seu ministro da Fazenda vão dizer aos governadores que qualquer ajuda não poderá comprometer o ajuste fiscal da União e que serão cobradas contrapartidas dos Estados em troca do socorro.

Segundo assessores presidenciais, não há espaço para ajuda caso os governadores não se comprometam com um cardápio de medidas fiscais que terão de adotar. O presidente decidiu negociar o socorro aos Estados para evitar um crise grave neste final de ano, com cerca de 20 governadores sem recursos para pagar aos servidores o 13º salário.

Planalto força privatizações de estatais
Entre as medidas do cardápio que será analisado, estão a privatização de estatais, limite para o crescimento dos gastos de pessoal, autorização para captação de empréstimos no exterior e antecipação de receitas para os Estados (como a repatriação de recurso de brasileiros lá fora).

Também está prevista uma reunião dos governadores com o presidente Michel Temer para tentar fechar o plano de recuperação fiscal dos Estados. Este encontro dependerá da evolução das negociações com Meirelles.

Com informações de Valdo Cruz/Folha (Editado)

Secretaria Nacional do Consumidor alerta para “Black Friday”

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Cidadania (Senacon/MJC) faz uma série de alertas ao cidadão sobre as garantias e os direitos do consumidor durante as compras realizadas no período da “Black Friday” – promoções programadas pelo comércio varejista para a próxima sexta-feira, dia 25 de novembro. O objetivo é destacar alguns cuidados essenciais para uma compra mais segura e consciente.

Informar-se sobre a reputação da loja ou site em que pretende fazer a compra e comparar preços, guardando todos os registros dos produtos adquiridos, estão entre as ações de prevenção listadas pela Senacon.

Todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) está atento a possíveis fraudes que venham a ocorrer por meio eletrônico, além das práticas enganosas que possam induzir os consumidores ao erro.

“Black Friday” é o nome dado ao dia seguinte ao “ Dia de Ação de Graças” dos EUA, data comemorativa mais importante para o varejo americano. Neste período, muitas pessoas antecipam as compras natalinas, aproveitando as “queimas de estoque” das lojas.

O evento chegou ao Brasil em 2010, por iniciativa de uma empresa especializada em descontos na Internet. A primeira edição aconteceu no dia 26 de novembro daquele ano, totalmente online. Da mesma forma que nos Estados Unidos, a “Black Friday” brasileira também ocorre, anualmente, na quarta sexta-feira de novembro, também em lojas físicas.

Alerta aos consumidores:

1. Informe-se sobre a reputação da loja em que pretende comprar

Busque informações na Internet e com experiências de amigos, conhecidos ou familiares. Alguns Procons, como a Fundação Procon/SP, possuem uma lista com sites que devem ser evitados pelo consumidor. Para conhecer essa lista, acesse: http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php

2. Cuidado com e-mails e sites fraudulentos

E-mails não solicitados podem conter anexos infectados e links que podem levar o consumidor a sites fraudulentos ou até instalar malwares no computador e dispositivos móveis. O recomendado é entrar no site oficial da loja por seu endereço online e não por meio de links duvidosos.

3. Consulte os sites comparadores de preços e produtos online.

Pesquise sobre os produtos que deseja comprar e avalie a variação do preço promocional no dia da oferta. Certifique-se de que os descontos ofertados de fato valem a pena e são reais.

4. Procure no site informações básicas sobre o fornecedor

Identifique dados como: nome empresarial, CNPJ/CPF, endereço físico e eletrônico, telefone e demais informações que possibilitem seu contato e localização, conforme determina o Decreto nº 7.962/2013 (que regulamenta a contratação no comércio eletrônico). Utilize esses dados para se informar sobre a empresa em que deseja comprar. Você pode consultar bancos de dados oficiais, como a Receita Federal, para saber mais sobre a empresa.

5. Guarde todos os registros de sua compra

Documentos como e-mails de confirmação, códigos de localização e de realização da compra e até mesmo protocolos de atendimento servirão para comprovar a compra, caso necessário.

6. Verifique se o site da empresa possui conexões seguras para proteção de seus dados

Identifique no início do endereço eletrônico a presença do “https” e de um cadeado ativado na extremidade esquerda da barra de endereços do seu navegador. Ao clicar nesse cadeado, a informação ali presente deve ser a mesma do site acessado. Para se informar sobre conexões seguras acesse a Cartilha do CERT.br .

7. Verifique a presença de certificados de segurança de pagamentos nas transações bancárias realizadas com o fornecedor

Não forneça seus dados bancários a sites que não possuem certificados de segurança. Somente acesse sites do fornecedor digitando o endereço diretamente em seu navegador, evitando links existentes em uma página ou em uma mensagem; evite compras ou pagamentos por meio de computadores de terceiros ou por meio de redes Wi-Fi públicas.

8. Teve problemas com sites de comércio eletrônico? Saiba como agir

Caso ocorra algum problema ou abuso junto a sites regulares de comércio eletrônico, o consumidor deve primeiramente contatar o fornecedor para a resolução da questão. Em caso de não ser devidamente atendido, pode recorrer ao portal Consumidor.gov.br, se a empresa estiver cadastrada (https://www.consumidor.gov.br/pages/principal/empresas-participantes), ou ao Procon mais próximo de sua residência.

9. Consulte as lojas virtuais que aderiram ao “Black Friday Legal 2016”

A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e.net) criou em 2013 um Código de Ética para o “Black Friday Legal”, juntamente com um selo de identificação das empresas participantes, cujo objetivo é estabelecer normas de conduta e boas práticas nas promoções. A consulta ao site do “Black Friday Legal” com a relação das participantes, bem como ao Código de Ética do evento, também podem auxiliar na prevenção de problemas e garantir maior segurança aos consumidores.

10. O Código de Defesa do Consumidor também protege o consumidor que adquire produtos e serviços pela Internet

O art. 49 do CDC prevê que a pessoa que adquire produto ou serviço fora do estabelecimento comercial pode desistir da compra no prazo de sete dias corridos, a contar da data do recebimento do produto ou assinatura do contrato. Se o consumidor desistir da compra durante esse prazo, os valores eventualmente pagos deverão ser devolvidos.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Banco do Brasil vai fechar sete agências no RN

O Banco do Brasil anunciou o fechamento de 402 agências em todo o país. 379 serão transformadas em postos de atendimento e 31 superintendências em diversos municípios serão encerradas.

No Rio Grande do Norte, sete agências serão fechadas nos municípios de Afonso Bezerra, Florânia, Governador Dix-sept Rosado, Martins, Mossoró, Natal e Pedro Avelino. Em Mossoró, será fechada a agência Petrobras-Mossoró, e em Natal, a agência TRT-RN-Natal.

A reestruturação de agências e o plano de aposentadoria incentivada podem gerar uma economia anual de R$ 3,798 bilhões, caso os 18 mil funcionários habilitados optem por deixar o banco em troca de benefícios.

Prefeito de Mossoró lança blog

Grande conhecedor da política do Rio Grande do Norte, já tendo presidido as federações das câmaras e dos municípios do Rio Grande do Norte, o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD) aceitou o desafio do RN MAIS e lança seu blog junto ao projeto de um site inteiramente voltado para o Estado.

Em seu texto de abertura, o prefeito se propõe a contribuir com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.  “Tenho consciência de que toda a experiência que adquiri nessa trajetória, como vereador, prefeito e presidente das federações das Câmaras e Prefeituras do Rio Grande do Norte, pode contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado”.

Desejamos boa sorte ao prefeito Francisco José Júnior.

Locais de prova do ENEM podem ser consultados a partir de terça

Os alunos que não conseguiram realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) devido às ocupações das escolas pelo Movimento Estudantil podem acessar, a partir desta terça-feira (22), o site do INEP para conhecer os novos locais de provas.

As provas acontecem nos dias 3 e 4 de dezembro e deverá custar, segundo o INEP, mais de R$ 10,5 milhões. Em todo o país, 271 mil candidatos deixaram de fazer as provas. Só no Rio Grande do Norte foram 5.150 candidatos, que deveriam fazer as provas em universidade e escolas localizadas em Natal, Macau, Pau dos Ferros e Caicó.

 

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