segunda-feira, 23 outubro, 2017.
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Receita libera dia 9 consulta a lote residual do Imposto de Renda

A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016, informou hoje (6) a Receita Federal.

O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (2.232).

A correção pela taxa Selic do valor a ser restituído varia de 9,92% (para restituições referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Tablets e smartphones

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física e situação cadastral no CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do imposto e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requer por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Programa gerador do IR 2017 estará disponível em 23 de fevereiro

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2017 estará disponível a partir do dia 23 de fevereiro, informou hoje (6) a Secretaria da Receita Federal. Mas o contribuinte pode preencher o rascunho da declaração deste ano, desde maio de 2016.

Os dados do rascunho podem ser acessados de qualquer computador ou celular por meio de aplicativo e ficam armazenados no sistema da Receita Federal. Quando começar o prazo de entrega da declaração de 2017, o contribuinte pode importar as informações para o formulário.

No dia 2 de março deste ano, a Receita começará a receber a DIRPF e vai disponibilizar as declarações pré-preenchidas. E o fim do prazo de apresentação das declarações é 28 de abril.

A Receita também vai disponibilizar os programas do Carnê Leão 2017 e de Apuração dos Ganhos de Capital no dia 20 deste mês.

Duas mulheres disputam eleição da UERN

Até o momento, apenas dois nomes foram definidos para a eleição da reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e em ambos são de mulheres. Pela situação o grupo do reitor Pedro Fernandes indicou a enfermeira Fátima Raquel Rosado Morais. Já a oposição lançou a cientista social Telma Gurgel. Ambas são doutoras e têm longa experiência na instituição.

Prof. Dra. Fátima Raquel Rosado
Prof. Dra. Fátima Raquel Rosado

Telma está na UERN há 30 anos, foi chefe de departamento e conta com grande apelo popular por sua postura sempre combativa, mas pesa o fato de sempre ter estado na oposição e manter posições muitas vezes interpretadas como radicais. Fátima está na instituição há 19 anos e é a atual pró-reitora de Planejamento. Antes disso foi chefe de Gabinete do atual reitor. Contra ela apenas o sobrenome Rosado que, para muitos, é um grande argumento negativo.

Prof. Dra. Telma Gurgel
Prof. Dra. Telma Gurgel

O edital do processo eleitoral da UERN será publicado no próximo dia 16 de e o registro das candidaturas poderá ser feito entre os dias 23 a 26. A campanha eleitoral será realizada de 17 de fevereiro a 21 de março. Professores, técnicos e alunos vão às urnas no dia 22 de março para votarem em seus candidatos a Reitor e Vice-Reitor da UERN.

A principal novidade dessa eleição será o voto paritário, aprovado no dia 15 de dezembro pelo CONSUNI, que determina o mesmo peso do voto aos três segmentos da UERN. Anteriormente, o voto dos professores tinha peso de 70%, técnicos e estudantes tinham 15% cada.

Anúncio de candidata de Pedro Fernandes a reitoria aquece corrida sucessória na UERN

O reitor da UERN, Pedro Fernandes, anunciou não somente que não irá candidatar-se à reeleição, como também já apresentou sua candidata à sucessão. Trata-se da Professora Fátima Raquel, que ocupou o cargo de chefe de gabinete no início da gestão de Pedro e atualmente é Pró-reitora de Planejamento da instituição.

Na oposição, o nome mais cotado é o da Professora Telma Gurgel.

Hoje, 4, foi instituída a comissão eleitoral da UERN, formada por representantes dos professores, técnicos e alunos.

Esta será a primeira eleição onde o voto será paritário, ou seja, cada segmento terá o mesmo peso no resultado final.

Prazo para alistamento militar já começou

Os brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2017 já podem se inscrever no alistamento militar. O prazo para apresentação vai até o dia 30 de junho.

Para se alistar, o jovem deve ir a uma Junta Militar mais próxima da residência portando certidão de nascimento ou equivalente – como carteira de identidade, de motorista ou de trabalho –, comprovante de residência e uma foto 3×4 recente.

O alistamento também pode ser realizado pela internet, no site alistamento.eb.mil.br, apenas para quem mora nos estados do Amapá, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Após a inscrição, é marcada a data de retorno à Junta de Serviço Militar, para apresentação na seleção geral ou dispensa do Serviço Militar.
No Brasil, o alistamento militar é obrigatório e, sem ele, o cidadão fica impedido de tirar passaporte, ingressar no serviço público ou ser matriculado em qualquer instituição de ensino, principalmente em universidades.

Além disso, o não alistamento gera multa, que varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.

Segundo as Forças Armadas, cerca de dois milhões de jovens fazem o alistamento militar anualmente. Aproximadamente 200 mil são incorporados.

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