Seminário abordará atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Mossoró

A cidade de Mossoró receberá nesta sexta-feira (1º/9) o seminário com o tema “Violência Sexual no Contexto da Rede de Proteção: o fluxo de atendimento em debate”, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no município. O evento está sendo realizado pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Família (Caopij/MPRN), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRN) e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

A proposta do encontro é apresentar uma reflexão a respeito dos aspectos teóricos e práticos que envolvem o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual pela rede de proteção e pelos órgãos do sistema de Justiça.

O seminário acontece num momento em que o Município de Mossoró vem discutindo a implantação de um Centro de Referência para dar assistência a essas vítimas (incluindo mulheres), o papel essencial da rede de proteção, a responsabilização, a definição do fluxo de atendimento e os desafios da implementação. A criação do Centro vai concentrar em um só lugar todos os atores envolvidos no acolhimento à vítima, facilitando a busca pela proteção necessária.

Para a promotora de Justiça Sandra Santiago, é preciso trabalhar de forma articulada e concentrada para evitar essa rotina de peregrinação pela qual a vítima passa, ao ter que reproduzir todos os fatos ocorridos em todos os órgãos: delegacia, Conselho Tutelar, Promotoria, entre outros.

“A criação do Centro chega como proposta para oferecer  uma escuta mais qualificada dessa vítima em sintonia com o Marco Legal que cria um sistema de proteção aos direitos de criança e adolescente vítimas de violência. Então nossa expectativa é que o seminário seja o ponto de partida do amadurecimento de articulação da rede de Mossoró, com o propósito de congregação de profissionais que possam atuar em conjunto e em um Centro, a exemplo da experiência bem sucedida de Porto Alegre/RS”, detalhou a promotora.

No primeiro semestre desse ano, foi publicada uma lei federal que trata da necessidade do depoimento sem dano no âmbito do Judiciário e da escuta qualificada ainda na seara da polícia. “Dessa forma, é mais do que necessário que os órgãos estejam preparados para desempenhar da melhor forma essa escuta”, complementou Sandra Santiago.

A inciativa da realização do seminário e da proposta de implantação do Centro de Referência partiu  da 4ª Promotoria do município. O promotor de Justiça Olegário Gomes já vem dialogando com esses atores de forma frequente e Mossoró pode despontar como pioneiro no Estado com a implantação desse serviço de acolhimento proposto pelo Centro.

“O atendimento à vítima de violência sexual precisa ser racionalizado, conferindo uma dinâmica mais humanizada. A criança fica fragilizada com o abuso e, além do sofrimento que enfrenta, ainda precisa se dirigir a uma série de órgãos do sistema de Justiça e de promoção de diretos para relatar o fato, revivendo a violência que sofreu. A metodologia proposta pelo Centro de Referência responde a esta expectativa de humanização do atendimento, possibilitando uma atenção célere e um ambiente seguro para revelar a agressão”, explicou o promotor.

Programação do seminário

O seminário será realizado das 8h às 12h, com a primeira palestra após a abertura oficial do evento, às 8h40, a ser ministrada pelo 4º promotor de Justiça e professor da UERN, Olegário Gurgel  com o tema “Violência Sexual e Infância: reflexões sobre a Lei nº 13.431/2017”.

Às 9h20, a médica e professora da UERN, Isabelle Cantídio Fernandes Diógenes, falará sobre “Centro de Referência: modelo de atendimento às vítimas de violência sexual”. Encerrando o bloco de palestras, às 9h40, o assunto abordado será “Escuta qualificada de crianças e adolescentes: acolhimento e cuidados no atendimento”, sob a responsabilidade de uma equipe de assistentes sociais e psicólogas do MPRN – Ana Paula Nogueira Marques, Laysa Soares, Clarice Trindade de Aquino Bolitreau e Lílian Maria Oliveira Vieira.

Por fim, depois de um breve intervalo, o 12º promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, Sasha Alves do Amaral, mediará o debate “Fluxo de atendimento e os desafios de sua implementação”.

O seminário é direcionado a profissionais da rede de atendimento e do sistema de garantias de direitos: promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos, advogados, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais e estudantes das áreas relacionadas.

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