sexta-feira, 24 novembro, 2017.
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Apodi aguarda repasse federal para concluir Creche Modelo

O município de Apodi, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte, aguarda há três meses, o último repasse de recursos do Governo Federal para concluir as obras da Creche Modelo e entrega-la a população.

O repasse no valor aproximado de R$ 313 mil foi solicitado em maio, entretanto até o momento não foi liberado. Conforme a Engenharia, este montante será para realizar os últimos acabamentos, como a conclusão das instalações elétricas e hidrossanitárias, finalização da pintura, do revestimento, do piso, entre outros.

Segundo o setor de Engenharia da Prefeitura de Apodi, atualmente, a Creche Modelo está com 87,27% das obras concluídas.

“Por conta desse atraso do Governo Federal, a gente ainda não concluiu. A empresa responsável está trabalhando na obra, mas em um ritmo menor. Assim que o dinheiro sair, a prefeitura conclui e entrega a creche para a população”, explicou a engenheira Paula Silveira.

A unidade escolar está sendo construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com a Prefeitura Municipal.

O projeto contempla seis salas que serão direcionadas para a creche, duas salas para o pré-escolar, salas para laboratório de informática e de leitura, além de secretaria, diretoria, sala de reuniões, cozinha, banheiros, anfiteatro, playground e pátio central.

TCE determina ressarcimento de R$ 7,6 milhões ao Município de Guamaré por irregularidades de prefeitos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o ressarcimento de R$ 7,6 milhões ao Município de Guamaré em virtude do pagamento irregular de horas e aulas extras, gratificações a servidores temporários e cessão irregular de servidores.

Foram responsabilizados os ex-prefeitos Mozaniel de Melo Rodrigues (R$ 51.877,86), Auricélio dos Santos Teixeira (R$ 2.167.297,06), Emilson de Borba Cunha (R$ 1.576.723,06) e do atual prefeito Helio Willamy Miranda da Fonseca (R$ 3.881.956,07). Além do ressarcimento, foi determinada multa no valor de 10% de cada ressarcimento.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado pelos demais conselheiros presentes na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (15), devem ser mantidas as medidas cautelares determinadas à Prefeitura de Guamaré no ano passado, as quais não foram cumpridas pelo Município.

Entre elas, estão a proibição de aumento de despesa de pessoal; o redimensionamento do quadro de servidores num prazo de 30 dias; a realização de concurso público num prazo de seis meses; rescisão em 45 dias dos contratos com servidores temporários, com exceção de professores e profissionais da área de saúde; exoneração 42 assessores técnicos para cujos cargos não há previsão legal; processos administrativos para investigar acúmulos de cargos; implementação o “abate-teto” para o subsídio do prefeito; e o fim do pagamento de aulas extras em período de recesso escolar.

O processo tem como base inspeção in loco realizada pela Diretoria de Despesa de Pessoal realizou, em maio de 2015, com foco no quadro funcional e na folha de pagamento da Prefeitura de Guamaré. Foram encontradas várias irregularidades, tais como pagamento irregular de aulas extras, remunerações acima do teto constitucional, número de comissionados acima da previsão legal, contratação temporária sem processo seletivo, acúmulo irregular de cargos públicos, entre outros.

Alerta: confirmados dois casos de calazar humano em Pau dos Ferros

Em menos de um mês foram registrados dois casos de calazar humano no município de Pau dos Ferros e ainda há a suspeita de mais um caso.

Segundo a secretaria de saúde do município, a partir da suspeita de que animais estavam contaminados foi iniciada uma operação de identificação, e teste, que confirmou casos da doença e de uma outra virose que tem atingindo principalmente animais de rua. Um acordo foi feito com o Ministério Público para capturar os animais de rua e transferi-los para um canil em Apodi.

O município está cobrando do Governo do Estado o encaminhamento do veneno que será aplicado pelo carro fumacê com o objetivo de controlar o grande número de mosquitos que transmitem a doença entre os animais, e dos animais para os humanos.

O calazar mata! A leishmaniose é causada pelo protozoário parasita Leishmania que é transmitido pela picada de mosquitos infectados. O parasita ataca o sistema imunológico e, meses após a infecção inicial, a doença pode evoluir para uma forma visceral mais grave, que é quase sempre fatal se não for tratada.

A doença afeta algumas das pessoas mais pobres do mundo e está associada à desnutrição, deslocamento de população, condições precárias de habitação, um sistema imunológico fraco e falta de recursos financeiros. A Leishmaniose, em geral, também está ligada a mudanças ambientais como o desmatamento, construção de barragens, sistemas de irrigação e urbanização.

Inicialmente, os parasitas da leishmaniose causam feridas no local da picada do mosquito. A doença, quando progride, se manifesta de dois a oito meses após a infecção com e se caracteriza por acessos irregulares de febre, perda de peso, fraqueza, aumento do baço e do fígado, e anemia.

Casos suspeitos devem ser encaminhados imediatamente à secretaria de saúde do município para que as providências possam ser tomadas.

Estudantes da UERN conquistam primeiros lugares no XVII Prêmio RN de Economia

Os estudantes Erika Miranda de Souza e Francisco Matheus Mendes Domingo do curso de Ciências Econômicas do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Assú, conquistaram, respectivamente, os dois primeiros lugares no “XVII Prêmio RN de Economia”. O concurso é realizado pelo Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte (CORECON/RN) e premia as melhores monografias de estudantes universitários.

A entrega do prêmio ocorrerá nesta quinta-feira, dia 10 de agosto, às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN). A solenidade faz parte da programação da Semana do Economista, que teve início nesta segunda-feira e segue até sexta-feira, 11 de agosto.

Foram inscritos no prêmio, 12 trabalhos, sendo quatro do Campus de Assú da UERN, cinco do Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM) da UERN, de Pau dos Ferros, e três de alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Com o estudo sobre  “As secas no Nordeste e seus efeitos recentes na agropecuária do Rio Grande do Norte”, a estudante Erika Miranda de Souza conquistou o primeiro lugar no concurso. Na segunda colocação, está o estudante Francisco Matheus Mendes Domingo, com a monografia “As rendas do petróleo e o desenvolvimento socioeconômico do município de Alto do Rodrigues/RN”. Ambos os trabalhos foram orientados pelo professor Me. Joacir Aquino.

“Essa é uma grande conquista para os estudantes do curso de Ciências Econômicas e para o Campus de Assú. E esta não é a primeira vez que nossos alunos se destacam no Prêmio RN de Economia, promovido pelo CORECON/RN”, declara o professor. Ele ressalta que o curso de economia vem se fortalecendo ao longo dos anos e o reflexo disso é o bom desempenho dos discentes em concursos e premiações. “É a UERN gerando conhecimento de alto nível para o desenvolvimento local e regional do nosso estado”, frisa.

Prefeito de Touros terá que exonerar esposa e filho

O Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para afastamento da esposa e filho do prefeito de Touros, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, o Assis do Hospital, dos cargos ocupados na Prefeitura.

Gildeci Pinheiro ocupa o cargo de Secretária de Assistência Social, Cidadania e Habitação, enquanto seu filho, Higor Andrade, exerce a função de Secretário de Saúde.
A acusação, que tem a frente o advogado e Porta-Voz da Rede Sustentabilidade em Touros, Alisson Taveira, destaca que, além da prática de nepotismo, os nomeados sequer possuem qualificação técnica nem experiência nas respectivas áreas, tampouco histórico de administração gestão pública.
Segundo Alisson Taveira, a prática de nepotismo fere os princípios da moralidade e da impessoalidade.
“A nomeação de familiares configura ato de improbidade administrativa, considerando o prejuízo ao erário”, afirmou o advogado. Ele garantiu que a decisão do Ministro Marco Aurélio está de acordo com os princípios erigidos na Constituição Federal.
Com a decisão do STF, fica suspensa a eficácia das Portarias nº 4/2017/GC e nº 5/2017/GC, publicadas, respectivamente, nos dias 5 e 6 de janeiro de 2017, que nomeia os familiares do prefeito.
Além da perda dos cargos públicos, a esposa e o filho do prefeito terão que fazer o ressarcimento integral dos vencimentos recebidos durante o período em que ocuparam as secretarias de Assistência Social e Saúde no município de Touros.
“A decisão do STF abre precedente para a suspensão de outros casos de nepotismo existentes na Prefeitura de Touros e coloca os gestores de outros municípios em estado de alerta”, afirmou Alisson Taveira.

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