sábado, 16 dezembro, 2017.
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Senador propõe revogar a reforma trabalhista

No Congresso, há ainda um projeto de lei, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), para que a reforma seja revogada por completo. O parlamentar apresentou a proposta no começo de agosto, mais de três meses antes de a reforma começar a valer.

Essa possibilidade, porém, é vista como remota, tanto por David Fleischer quanto por Aparecido Medeiros. “Revogar ela totalmente, não. Eu acho muito improvável. Até pelas forças políticas que compõem a conjuntura atual”, afirma o advogado.

A reforma relatada pelo deputado federal Rogério Marinho não está sendo compreendida, executada e pazificada..

O próprio senador, na época em que apresentou o projeto, não demonstrava otimismo de que ele iria adiante. “Independentemente do resultado desse debate, o importante é trazer mais uma chama para a população ver que há luz, que há gente que discorda desse projeto que infelizmente o Senado aprovou”, disse Paim.

Atualmente, o projeto está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Paim também apresentou outros, separados, modificando pontos específicos da reforma.

Texto: blog do Primo

PAULO-PAIM

Petrobras reduziu nesta quinta-feira os preços do diesel e da gasolina

RIO  –  A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (30) reduções de 1,8% no preço do diesel e de 0,8% no preço da gasolina comercializados nas refinarias. Os reajustes serão válidos partir de amanhã, 1º de dezembro.

Ontem (29), a estatal divulgou aumento de 0,5% no preço do diesel e redução de 0,8% no preço da gasolina comercializados nas refinarias. Os reajustes eram válidos partir de hoje.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente.

Desde o início da nova metodologia, a gasolina acumula alta de 22,84% e, o diesel, de 22,15%.

Por Alessandra Saraiva | Valor

gas

Brasil tem 30 mil crianças de cinco a nove anos no mercado de trabalho

No Brasil, em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado de trabalho. O nível de ocupação para esta população foi 4,6%, principalmente concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos. Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil crianças, enquanto no grupo de 10 a 13 esse percentual era de 1,3% ou aproximadamente 160 mil crianças. De 14 a 15 anos, 6,4% dos jovens estavam ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milhão).

As crianças pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de 5 a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos, o percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%

Na média, no Brasil, 81,4% das crianças e adolescentes ocupados frequentavam a escola no ano de 2016. A desagregação por grupo de idade mostrou que 98,4% das crianças de 5 a 13 que se encontravam ocupadas frequentavam a escola. Para o grupo de 14 a 17 esse percentual foi 79,5%. Das crianças de 5 a 17 anos ocupadas que frequentavam a escola, 94,8% estudavam na rede pública e 5,2% na rede privada.

Dentre as pessoas ocupadas de 5 a 13 anos de idade, apenas 26% recebiam remuneração enquanto as demais não a recebiam. Já no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% recebiam remuneração, enquanto os demais não.

A agricultura era a principal atividade das crianças trabalhadoras de 5 a 13 anos, concentrando 47,6% delas. Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio, com 27,2% deles. Além disso, enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas eram trabalhadores familiares auxiliares.

Dentre os ocupados de 14 e 15 anos de idade na posição de empregado, 89,5% não tinham carteira de trabalho assinada. Entre os jovens empregados de 16 e 17 anos, o percentual dos que tinham registro em carteira foi de 29,2% em 2016, os demais não eram registrados.

O rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos pelas pessoas de 5 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho em 2016, foi estimado em R$ 514.

O número de horas efetivamente trabalhadas na semana de referência por cada grupo obedeceu a um movimento crescente, registrando jornadas semanais de 8 horas, em média, para os menores (de 5 a 9 anos) e de 28,4 horas, em média, para os maiores (de 16 e 17 anos).

A região com maior proporção de trabalho infantil entre as crianças de 5 a 13 anos de idade foi a Norte, com nível de ocupação deste grupo de 1,5% (aproximadamente 47 mil), seguida pelo Nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). Já o trabalho entre os adolescentes de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, com 16,6% no nível de ocupação.

Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres e 65,3% eram homens.

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Bras

trabalho-infantil

MPF denuncia Henrique Alves, Eduardo Cunha, Lúcio Funaro e mais cinco

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte denunciou nesta terça-feira (28) o ex-ministro Henrique Alves (PMDB), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e o ex-operador do PMDB Lúcio Funaro por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Além deles, outras cinco pessoas ligadas a Alves também foram denunciadas.

A denúncia do MPF-RN se refere a um suposto esquema de cobrança de propina para empresas que procuravam financiamentos pela Caixa Econômica Federal. De acordo com os procuradores, a fraude teria rendido R$ 4.235.000,00, e o dinheiro deveria ser usado na campanha de Henrique Alves ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014.

A denúncia é fruto de inquéritos policiais decorrentes de fatos e evidências oriundos da Operação Lava Jato. O esquema fraudulento, de acordo com o que diz o Ministério Público Federal no documento, foi detalhado nas colaborações premiadas de Lúcio Funaro e do empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus. Funaro seria o responsável por repassar o dinheiro sujo à campanha de Henrique Alves, e contou aos procuradores como funcionava o esquema.

O material apreendido na Operação Lavat também foi utilizado para embasar a denúncia oferecida pelo MPF.

Na mesma denúncia o MPF diz que pelo menos R$ 2 milhões do total da propina, quase metade, foram repassados pela Odebrecht. A empresa teria apoiado a campanha com o repasse ilegal de verba por conta do interesse na privatização da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

Entre os denunciados estão ex-assessores de Henrique Alves, como Norton Domingues Masera, que até outubro deste ano ocupava um cargo comissionado no Ministério do Turismo. Esses assessores teriam a responsabilidade de receber os montantes enviados por Lúcio Funaro para a campanha do ex-deputado ao Governo do Rio Grande do Norte.

De acordo com o que apurou o Ministério Público Federal, só Masera teria recebido R$ 600 mil em repasses realizados por Funaro.

O MPF alega na denúncia que os ex-assessores de Henrique Eduardo Alves compunham um grupo criminoso, que atuava sob o comando do ex-deputado. Ainda segundo o MPF, o grupo controlava politicamente as diretorias da Caixa Econômica, e barganhava propina de empresas em troca de aprovação de financiamentos.

Além de Henrique Alves, Lúcio Funaro e Eduardo Cunha, foram denunciados Arturo Silveira Dias De Arruda Câmara, José Geraldo Moura Da Fonseca Júnior, Aluízio Henrique Dutra De Almeida, Norton Domingues Masera e Paulo José Rodrigues Da Silva. Estes quatro últimos também foram denunciados por crime de organização criminosa.

O Ministério Público pede a condenação de todos os denunciados, bem como a devolução dos R$ 4,2 milhões e que eles sejam impedidos de exercer cargos públicos pelo dobro de tempo de prisão ao qual forem condenados.

A defesa de Henrique Alves disse que só deve se pronunciar após ter acesso à denúncia.

Por G1 RN – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e José Cruz/Agência Brasil

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Mais de 85% já renovaram contratos do Fies; prazo termina quinta-feira

23.02.2015,Estudante fazendo consultas no Site do Sis FIES - cidade - 27ci0501 - TUNO VIEIRA

Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre deste ano. Até a manhã de hoje (28) , 1,09 milhão de alunos já haviam feito o aditamento, o que representa 85,1% do total de contratos previstos para este semestre.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quem não renovar o contrato dentro do prazo ficará sem o financiamento para este semestre, mas poderá tentar novo aditamento no semestre que vem. O prazo para renovação do Fies já foi estendido duas vezes e, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), não haverá mais prorrogação.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema. No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação.

23.02.2015,Estudante fazendo consultas no Site do Sis FIES  - cidade - 27ci0501  -  TUNO VIEIRA
23.02.2015,Estudante fazendo consultas no Site do Sis FIES
– cidade – 27ci0501 – TUNO VIEIRA

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