terça-feira, 21 novembro, 2017.
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73% dos estudantes LGBT sofrem bullying nas escolas, segundo pesquisa

Entidades LGBT apresentaram pesquisa inédita sobre a realidade preocupante enfrentada por estudantes LGBT nas escolas de todo o país. Os dados foram apresentados durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida nesta terça-feira (22) pela senadora Fátima Bezerra. A novidade dessa pesquisa é que foram os próprios alunos que responderam os questionários, ou seja, não se trata da percepção de terceiros sobre a realidade desses meninos e meninas.

Segundo a pesquisa, 60% dos estudantes disseram se sentir inseguros na escola no último ano em razão de sua orientação sexual; 73% foram agredidos verbalmente; e 36% chegaram a ser agredidos fisicamente.

O estudo mostrou ainda que 36% dos respondentes acreditaram que foi “ineficaz” a resposta dos profissionais para impedir as agressões e 39% afirmaram que nenhum membro da família falou com alguém da equipe de profissionais da escola quando o estudante sofreu agressão ou violência, o que, na opinião da senadora Fátima Bezerra, torna a situação ainda mais grave, pois aumenta a vulnerabilidade desses estudantes, já que aqueles que tem o dever moral e legal de defendê-los se omitem.

Para a senadora é muito importante que os professores de toda rede pública e privada do país tomem conhecimento da pesquisa. ” A pesquisa precisa chegar ao chão das escolas, precisamos acabar com a intolerância e o ódio no Brasil, principalmente neste momento de ataques à democracia”, afirmou.

Número de milionários brasileiros aumenta em 10 mil no ano de 2016

Embora a economia brasileira viva um momento de grande recessão e a maioria das pessoas e setores de mercado vivam uma crise expressiva em suas contas, um estudo apontou que o número de milionários no Brasil aumentou em 2016.

O estudo foi realizado pelo banco Credit Suisse, e comparou 2016 com o ano de 2015. O que foi constatado é que o número de pessoas milionárias em nosso país aumentou de 162 mil para 172 mil. Com isso, o Brasil possui 245 representantes entre aqueles que integram o grupo de 1% dos mais ricos do mundo.

Para obter os dados a metodologia empregada constitui na consideração daqueles que possuem ativos avaliados em mais de 1 milhão de dólares, desconsiderando-se a sua residência principal.

Os dados foram divulgados nessa quarta-feira, dia 22 de novembro, e ainda mostram que o Brasil também está na lista dos 10 países que mais ganharam novos milionários no ano de 2016, junto com Estados Unidos, Japão, Nova Zelândia e Alemanha, por exemplo.

Desses países os 3 que se destacaram com o aumento de milionários foram Japão, Estados Unidos e Alemanha, ocupando as três primeiras posições respectivamente. Mas não houve apenas crescimento do número de milionários, já que países como Suíça, China e Reino Unido mostram queda nesse número em 2016.

desigualdades

Porém, os dados de aumento do número de milionários não minimizam os problemas de desigualdade encontrados no Brasil, pelo contrário, apenas os evidenciam. Isso porque, embora esse número tenha aumentado, a riqueza média dos adultos brasileiros caiu e 2016.

Enquanto no ano de 2011 ela tinha o valor de 27,1 mil dólares, esse ano é de 18,06 mil dólares, mostrando queda de um terço do seu valor. E o estudo ainda aponta que embora tenha representantes entre os 1% dos mais ricos, o Brasil ainda possui 24 milhões de pessoas que possuem uma renda extremamente baixa, sendo de apenas 249 dólares anuais.

Por isso, o aumento do número de milionários não é sinal de que as coisas vão indo bem, pelo menos não para todos.

 

Escândalo: José Agripino tem salário 90% acima do limite constitucional

José Agripino/Foto/Alex Régis/TN

A boquinha vai acabar para o senador José Agripino que hoje desfruta de um salário de R$ 64.234,11. É que, como ex-governador, ele tem direito a R$ 30.471,11 e como senador a mais R$ 33.763. Porém, atendendo recomendação do Ministério Público Federal do RN (MPF/RN), a Justiça Federal determinou que a União corrija esse equívoco. De acordo com o teto constitucional, Agripino terá de optar por um dos dois salários.

Embora seja defensor da PEC 55 e tenha sido latente a favor do impeachment de Dilma, Agripino pode optar por não atender a decisão da Justiça. Neste caso, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais. O senador ainda poderá recorrer da decisão.

O teto salarial está previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal e foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 19. A partir daquela data, as remunerações dos servidores públicos, inclusive quando provenientes de mais de uma fonte, não poderiam ultrapassar o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763, o mesmo valor do atual subsídio dos senadores.

(Com informações da PRRN-Ascom/Editado)

Em novo golpe, Temer deixa municípios de fora da repatriação

Se a vida dos prefeitos estava difícil com Dilma, parece que agora está pior com Temer. Se o governo anterior alegava não ter recursos, o atual tem dinheiro, mas não tem interesse de beneficiar os municípios. Pelo menos foi o que deixou claro o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que em entrevista disse que não tem nenhum acordo para distribuição dos percentuais sobre os recursos das multas da repatriação com as prefeituras. Essa informação foi dada logo após a reunião com os governadores sobre o tema em questão.

Prefeitos de todo o Brasil contavam com esse dinheiro para equilibrar as contas antes do próximo ano fiscal, mas, como os municípios foram excluídos da repatriação, o estado de preocupação voltou a se agravar. O valor recebido no último dia 20 foi apenas 1% do estimado, ou seja, se esperava R$ 200 milhões, mas o governo Temer reduziu para R$ 2 milhões na segunda parcela. A primeira já havia sido15% menor que o estimado inicialmente.

Temer, Renan e Rodrigo Maia durante encontro com governadores em Brasília (Foto: Beto Barata / Presidência da República)
Temer, Renan e Rodrigo Maia durante encontro com governadores em Brasília (Foto: Beto Barata / Presidência da República)

Municípios de todo o País se articulam agora para entrarem na Justiça contra a União e parece que este é o caminho esperado pelo governo. Pelo menos se depender de Meirelles que disse, na mesma entrevista, que algumas cidades já entraram com ação para pressionar o Planalto. O que se percebe, a promessa de solução mágica para o país após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff se transforma numa grande furada.

Temer diz que só ajudará estados mediante contrapartidas

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, receberá governadores para discutir um plano de recuperação dos Estados com a adoção medidas que garantam o fim em definitivo da crise fiscal. Mas tem um porém: só ajudará o estado que tiver contrapartida, ou seja, quase nenhum, já que estão praticamente quebrados, sem condições de pagar até os sal

Temer e seu ministro da Fazenda vão dizer aos governadores que qualquer ajuda não poderá comprometer o ajuste fiscal da União e que serão cobradas contrapartidas dos Estados em troca do socorro.

Segundo assessores presidenciais, não há espaço para ajuda caso os governadores não se comprometam com um cardápio de medidas fiscais que terão de adotar. O presidente decidiu negociar o socorro aos Estados para evitar um crise grave neste final de ano, com cerca de 20 governadores sem recursos para pagar aos servidores o 13º salário.

Planalto força privatizações de estatais
Entre as medidas do cardápio que será analisado, estão a privatização de estatais, limite para o crescimento dos gastos de pessoal, autorização para captação de empréstimos no exterior e antecipação de receitas para os Estados (como a repatriação de recurso de brasileiros lá fora).

Também está prevista uma reunião dos governadores com o presidente Michel Temer para tentar fechar o plano de recuperação fiscal dos Estados. Este encontro dependerá da evolução das negociações com Meirelles.

Com informações de Valdo Cruz/Folha (Editado)

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