domingo, 21 janeiro, 2018.
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Em novo golpe, Temer deixa municípios de fora da repatriação

Se a vida dos prefeitos estava difícil com Dilma, parece que agora está pior com Temer. Se o governo anterior alegava não ter recursos, o atual tem dinheiro, mas não tem interesse de beneficiar os municípios. Pelo menos foi o que deixou claro o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que em entrevista disse que não tem nenhum acordo para distribuição dos percentuais sobre os recursos das multas da repatriação com as prefeituras. Essa informação foi dada logo após a reunião com os governadores sobre o tema em questão.

Prefeitos de todo o Brasil contavam com esse dinheiro para equilibrar as contas antes do próximo ano fiscal, mas, como os municípios foram excluídos da repatriação, o estado de preocupação voltou a se agravar. O valor recebido no último dia 20 foi apenas 1% do estimado, ou seja, se esperava R$ 200 milhões, mas o governo Temer reduziu para R$ 2 milhões na segunda parcela. A primeira já havia sido15% menor que o estimado inicialmente.

Temer, Renan e Rodrigo Maia durante encontro com governadores em Brasília (Foto: Beto Barata / Presidência da República)
Temer, Renan e Rodrigo Maia durante encontro com governadores em Brasília (Foto: Beto Barata / Presidência da República)

Municípios de todo o País se articulam agora para entrarem na Justiça contra a União e parece que este é o caminho esperado pelo governo. Pelo menos se depender de Meirelles que disse, na mesma entrevista, que algumas cidades já entraram com ação para pressionar o Planalto. O que se percebe, a promessa de solução mágica para o país após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff se transforma numa grande furada.

Temer diz que só ajudará estados mediante contrapartidas

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, receberá governadores para discutir um plano de recuperação dos Estados com a adoção medidas que garantam o fim em definitivo da crise fiscal. Mas tem um porém: só ajudará o estado que tiver contrapartida, ou seja, quase nenhum, já que estão praticamente quebrados, sem condições de pagar até os sal

Temer e seu ministro da Fazenda vão dizer aos governadores que qualquer ajuda não poderá comprometer o ajuste fiscal da União e que serão cobradas contrapartidas dos Estados em troca do socorro.

Segundo assessores presidenciais, não há espaço para ajuda caso os governadores não se comprometam com um cardápio de medidas fiscais que terão de adotar. O presidente decidiu negociar o socorro aos Estados para evitar um crise grave neste final de ano, com cerca de 20 governadores sem recursos para pagar aos servidores o 13º salário.

Planalto força privatizações de estatais
Entre as medidas do cardápio que será analisado, estão a privatização de estatais, limite para o crescimento dos gastos de pessoal, autorização para captação de empréstimos no exterior e antecipação de receitas para os Estados (como a repatriação de recurso de brasileiros lá fora).

Também está prevista uma reunião dos governadores com o presidente Michel Temer para tentar fechar o plano de recuperação fiscal dos Estados. Este encontro dependerá da evolução das negociações com Meirelles.

Com informações de Valdo Cruz/Folha (Editado)

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