Patrulha Maria da Penha vai ser implantada no Rio Grande do Norte

Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, vão receber de forma piloto, a Patrulha Maria da Penha até o fim desse mês. A definição foi feita na quarta-feira 17, durante uma reunião provocada pela deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) com a Secretária Estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas; Comandante da Polícia Militar, coronel André Azevedo; Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa; e Polícia Civil através das Deam’s.

A Patrulha Maria da Penha foi criada pela Lei N° 10.097/2016, de iniciativa da deputada Cristiane. “Definimos um plano piloto inicial para implantar a patrulha, que é uma cobrança da deputada e um instrumento para o combate à violência doméstica e ao feminicídio. Definimos esses bairros por apresentarem grande índices de casos de violência doméstica e agressão à mulher”, esclareceu a titular da Sesed, Sheila Freitas.

A patrulha será executada pela Companhia de Policiamento Feminino (CPFEM) da Polícia Militar em parceira com assistentes sociais da Secretaria de Mulheres (SPM/RN). De acordo com a legislação, sancionada em oito agosto de 2016, deverão patrulhadas, uma vez por semana, a residência ou local de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica que têm medidas protetivas expedidas pela justiça.

“O objetivo é manter o agressor afastado das vítimas como determina a medida protetiva. Então, a Patrulha Maria da Penha virá para fiscalizar isso porque é triste ver que uma mulher procurou a delegacia e a justiça, obteve a medida protetiva e, ainda assim, ser vítima de feminicídio”, disse a deputada.

Participaram também da reunião as delegadas da Mulher, Ana Alexandrina Gadelha, Ana Paula Pinheiro e Igara Maria Rocha, a comandante da CPFEM, major Soraia Bezerril, e o delegado da DPGRAN, Júlio Rocha.

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