quinta-feira, 18 janeiro, 2018.
Política

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Sem insulina e com terceirizados passando fome, Rosalba e Sandra fazem festa em Tibau

Já não bastasse a insegurança caótica da cidade, servidores terceirizados sendo demitidos e outros com mais de 8 meses sem receber, a falta de insulina e diversos serviços básicos em falta, no fim de semana, quem passa por esses problemas em Mossoró, teve que engolir fotos e selfies da prefeita Rosalba (PP) e a da vereadora Sandra Rosado (PSB), realizando evento festivo-político em Tibau, regado a atrações musicais e tudo do bom e do melhor.

Ao lado de vereadores governistas e membros da Assembleia Legislativa, Sandra e Rosalba
comemoravam o primeiro ano de mandato, mesmo sem avanço algum na cidade, e traçavam contornos políticos visando as eleições de 2018.

Entre os fatos e convidados que deram o que falar está Ezequiel Ferreira, deputado estadual e líder do PSDB, que deveria ser propenso apoiador da candidatura de Tião Couto ao Governo do Estado. Na prática, parece que não é bem assim. De acordo com informações de pessoas que participaram da festança de Sandra e Rosalba, Ezequiel deixou claro que Tião não deve continuar na legenda. Inclusive há boatos de que o grupo da deputada Sandra, que está condenada há mais de 9 anos de prisão, poderá embarcar no PSDB. Sandra e sua filha Larissa tentam retorno à Câmara Federal e Assembleia Legislativa, respectivamente, em 2018.

As fotos dos políticos que visitavam a mansão da vereadora Sandra Rosado em Tibau não caiu bem para a opinião pública. Logo se viralizou em grupos de WhatsApp e também no Facebook.

“Eu acho é pouco, todos ai são macacos velhos que o povo não cansa de votar e coloca-los no poder todas as vezes que se candidatam, a culpa não é deles, e sim de seus eleitores”, diz o leitor C. Filgueira.

“Só tem celebridades que não fazem nada de benfeitorias para a população”, comenta o leitor C. Silveira.

Do Mossoró Hoje (www.mossorohoje.com.br)

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Câmara emite nota sobre verba indenizatória e férias dos vereadores

Após descontentamento e pressão popular, a Câmara Municipal de Mossoró emitiu nota sobre o retorno da verba indenizatória e a aprovação do projeto que viabiliza a remuneração das férias dos vereadores. Veja:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO MOSSOROENSE

Em respeito a transparência dos seus atos e para o devido conhecimento da população, a Câmara Municipal de Mossoró vem esclarecer sobre questionamentos feitos em alguns órgãos de mídia quanto a legislação aprovada nesta Casa criando a verba indenizatória e legalizando o pagamento do terço de férias aos vereadores.

1.A verba indenizatória seguiu os mesmos moldes do que hoje é feito no Senado, na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas, procedimento esse aprovado pelos Tribunais de Contas, uma vez que constitui o direito de ressarcimento às despesas não cobertas para o desempenho do mandato parlamentar.

2.Diferente da antiga verba de gabinete, extinta nessa Casa, onde o vereador se transformava em ordenador de despesa, no processo indenizatório só há ressarcimento se houver despesa regulamentada em lei não coberta de outra forma pelo Legislativo.

3.Há uma posição anunciada pela Mesa Diretora aos demais vereadores de que, embora aprovada, a verba indenizatória só será utilizada no caso de haver recursos disponíveis no orçamento próprio da Câmara e mediante consulta prévia sobre os procedimentos ao TCE/RN.

4.Com relação ao pagamento do terço de férias aos vereadores, a medida está em consonância com decisão do STF que reconheceu o direito ao pagamento de férias e décimo terceiro salário aos ocupantes de cargos públicos. Para tal, o STF entendeu que o ocupante de cargo público está no exercício de uma função desempenhando um trabalho como qualquer outro trabalhador e atribuiu às Câmaras Municipais a prerrogativa de regulamentar o benefício aos parlamentares, através de projeto de lei específico.

5.O MAIS IMPORTANTE é informar ao público que embora com a possibilidade de uso da verba indenizatória ou com o pagamento do terço de férias, a Câmara Municipal não utilizará um centavo a mais do que a sua dotação orçamentária atual prevista em lei, adequando-se as novas despesas dentro deste limite, não acarretando tais medidas em nenhum acréscimo ao erário.

Atenciosamente,
Izabel Montenegro
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró”.

Tirem suas conclusões…

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Isolda Dantas é eleita ‘Vereadora do Ano’ em Mossoró

A parlamentar Isolda Dantas foi escolhida Vereadora do Ano em votação realizada pela Câmara Municipal de Mossoró (CMM) nesta quarta-feira (20). Todos/as os/as vereadores/as foram avaliados através de parâmetros que envolviam produção legislativa, atuação e assiduidade.
Para Isolda, esse prêmio é uma forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo de todo o ano. “Ele é uma confirmação da dedicação que tivemos com o trabalho neste ano. Agradeço à Câmara Municipal pela indicação e especialmente a todas as pessoas que têm nos saudado, nos dado força para seguir adiante mesmo com as derrotas que tivemos com a derrubada de importantes emendas orçamentárias esta semana”.
Participaram da votação 20 parlamentares, com exceção apenas da presidenta Izabel Montenegro, e mais 11 pessoas convidadas representando a sociedade (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, Associação Comercial e Industrial de Mossoró – ACIM, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Mossoró, veículos de comunicação de Mossoró e servidores efetivos da Câmara Municipal.
Durante todo o ano de 2017 a vereadora Isolda apresentou um total de 319 proposições, entre indicações, emendas orçamentárias, projetos de lei e de decreto e requerimentos. Além disso, foram realizados debates participativos junto à população e quatro audiências públicas.
Fora da CMM, o mandato popular Isolda Dantas implementou dois grandes projetos: o Cultura em Movimento levando o método do Teatro Fórum de Augusto Boal às escolas públicas de Mossoró; e ainda os Comitês Populares que permitem a aproximação do mandato às comunidades urbanas e rurais.
“Essa premiação nos anima e nos dá a certeza de que estamos no caminho certo, de que é ao lado dos movimentos sociais, cobrando, exigindo, fiscalizando que se trabalha e é assim que vamos continuar fazendo em 2018”, destacou.

PRODUÇÃO LEGISLATIVA 2017
151 Indicações
37 Emendas aditivas e modificativas à LDO
19 Emendas aditivas e modificativas à LOA
17 Emendas aditivas e modificativas ao PPA
23 Projetos de decreto
42 Requerimentos
1 Projeto de resolução
29 Projetos de leis ordinárias
Total – 319 proposições

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Equipes econômicas Estadual e Federal vão formatar transferência para o RN

O governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria foram recebidos, na noite desta segunda, pelo presidente Michel Temer. A reunião, no Palácio do Planalto, contou com secretários estaduais e representantes da equipe econômica do Governo Federal.

Na reunião, o governador informou ao presidente Temer que será votado amanhã, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que modifica a alíquota da previdência dos servidores estaduais. A aprovação do projeto faz parte do Plano de Recuperação Fiscal ao qual o governo do RN aderiu, condição imposta pelo Governo Federal para o encaminhamento da transferência financeira.

Na ocasião, o presidente Temer determinou que a partir de amanhã os secretários do Governo do RN se reúnam com representantes da equipe econômica federal para formatarem como se dará a transferência dos recursos. O RN pleiteia transferências federais extraordinárias para a atualização da folha de servidores.

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Prefeito de Ceará-Mirim agride vice-prefeita

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barretto (PHS), é acusado de agredir a vice-prefeita da cidade, Zélia Santos (PSDB), dentro das dependências da Prefeitura. Segundo testemunhas, o gestor alegava que a sua vice estava tendo acessos a documentos do município que não poderiam vir a público. Com dedo em riste e de forma agressiva, Marconi partiu para cima de Zélia.

A agressão ocorreu na última sexta-feira (15). A vice-prefeita anunciou que vai denunciar Marconi na Delegacia da Mulher nesta segunda-feira (18). O mesmo será feito no Ministério Público. Esta é a segunda vez que Marconi é acusado de agredir uma mulher desde que assumiu a Prefeitura de Ceará-Mirim, em janeiro deste ano. Antes, durante um movimento grevista na educação, o prefeito teria agredido a professora Rosania Bezerra da Cruz.

Zélia afirma não saber a motivação do prefeito para a agressão. “Será que tem algum documento sob suspeita? A Lei de Acesso à Informação não é respeitada em Ceará-Mirim? Nós vamos acionar todos os órgãos fiscalizadores para que as providências sejam tomadas. Não podemos mais aceitar esse tipo de violência contra as mulheres, ainda mais vindo de um gestor público, que deveria servir era de exemplo para a sociedade”, disse.

Por Robinson Pires – http://www.robsonpiresxerife.com/

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