quarta-feira, 23 agosto, 2017.
Política

Política

Mossoró será comandada 10 dias pela jovem Nayara Gadelha

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) fará viagem no próximo dia 25, até 4 de setembro, para a Alemanha. Ela enviou um ofício à presidente da Câmara, vereador Izabel Montenegro (PMDB), que foi lido na sessão de hoje (23).

A partir de amanhã à Prefeitura de Mossoró passará 10 dias nas mãos da jovem odontóloga Nayara Gadelha, que não tem experiência alguma administrativa. Nayara, que tem 27 anos, assume em meio a diversas crises, como no setor de saúde, onde falta tudo nas unidades.

Nayara segue como desconhecida da população, que até agora não entendeu o real motivo da sua indicação para vice na chapa de Rosalba.

Sem experiência, não se sabe se ela tomará as rédias pelos próximos 10 dias ou se alguém mandará no seu lugar.

img_2703-600x330

Presidente da Câmara de Natal destaca modernização na nova sede do NatalPrev

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Ney Lopes Júnior (PSD), participou da inauguração das novas instalações da sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev) nesta terça-feira (22).

O imóvel será chamado “Edifício Prefeito Agnelo Alves”, de acordo com o decreto Nº 11.332, publicado no Diário Oficial do Município e teve investimento de R$ 3,579 milhões.

Para o presidente da Câmara Municipal de Natal, a nova sede do NatalPrev é moderna e estruturada para oferecer um serviço cada vez melhor à população da capital. “Além disso, é uma justa homenagem a Agnelo Alves batizar o prédio com seu nome”, declarou.

O Natalprev vinha funcionando desde início de 2011 no Centro quando já se via a necessidade de reforma e ampliação do local para melhor abrigar servidores e atender seu público. No início de 2013, as obras foram iniciadas.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, disse que agora os serviços tendem a ficar ainda mais rápidos no atendimento às demandas do NatalPrev.

O vereador Sueldo Medeiros (PHS) frisou o “investimento importante” por parte da Prefeitura de Natal e a “preservação da história” com a obra do Instituto.

Todo o projeto de reforma e ampliação foi realizado com recursos próprios do NatalPrev, oriundos da sua taxa de administração previdenciária, prevista na Lei Complementar Municipal nº 063/2005. As novas instalações têm capacidade de atendimento diário de aproximadamente 80 pessoas, usuários e beneficiários de todos os serviços de cunho previdenciário oferecidos pelo Instituto.

*Texto: David Freire*
*Fotos: Verônica Macedo*

Câmara de Natal discute ampliação da bilhetagem estudantil

A Câmara Municipal de Natal realizou audiência pública proposta pelo vereador Dinarte Torres (PMB) para debater sobre a bilhetagem eletrônica para estudantes na capital e a ampliação do direito das entidades estudantis locais a também emitirem os cartões. Participaram do debate entidades do movimento estudantil, Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn), Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana(STTU) e de Educação, estudantes, advogados, Procons e delegacia do consumidor, além do vereador Kleber Fernandes (PDT).

“Hoje ainda é muito confusa essa questão da bilhetagem. O direito da meia passagem cria uma confusão grande sobre a emissão da bilhetagem pelas entidades. Por isso fui procurado por essas entidades e promovemos o debate para entender, discutir os problemas e tentar encontrar soluções”, explicou o vereador Dinarte Torres. Na audiência foi discutido o fato da bilhetagem só ser permitida à três entidades (UNE, UBES e  ANPG) de caráter nacional, enquanto outras oito entidades locais requerem o mesmo direito. Além disso, estudantes denunciaram que algumas carteiras dessas entidades locais estão sendo apreendidas por fiscais do Seturn e passam por constrangimento quando as apresentam.

Daniel Fernandes é presidente da UPE (União Potiguar de Estudantes) e criticou o banco de dados da STTU com as informações que são repassadas pelas escolas, mas que as vezes apresenta falhas e prejudica o estudante. Ele também destacou que a lei municipal 5.370 permite que todas as unidades que obedeçam aos critérios citados na lei podem se credenciar para emitir os cartões e comercializar os passes. “Mas na prática isso não acontece. O Seturn, que é uma entidade privada, criou um monopólio com três entidades estudantis e fica com mais da metade do que arrecada. Nós defendemos que a lei seja cumprida e defendemos que as carteiras voltem a ser feitas nas escolas como era antes e com o cartão eletrônico gratuito”, disse.

Para a vice-presidente da UNE-RN (União Nacional de Estudantes), Patrícia Santiago, a discussão em torno da bilhetagem passa pela legitimidade das entidades que representam os estudantes. “Ficou claro o embate aqui na luta contra essas entidades cartoriais que se passam por instituições que representam os estudantes  porque nós é que somos as legítimas entidades estudantis. Se as outras entidades obedecerem a todos os critérios podem se credenciar, mas com essa forma da bilhetagem, nós estamos dando mais segurança aos verdadeiros estudantes, visto que é comum pessoas que não são estudantes, tentarem se aproveitar desse direito”, disse.

O assessor jurídico do Seturn, Nilson Queiroga, também enfatizou a questão dos falsos estudantes e disse que os alunos, devidamente cadastrados no banco de dados da STTU têm direito ao cartão eletrônico e que as três entidades estudantis conveniadas são reconhecidas por lei federal e por isso são credenciadas a emitir as carteiras. “Não há discussão no uso desse direito pelo verdadeiro estudante. Existe o falso estudante. Não há ação para impedir o verdadeiro estudante de usar esse direito. O que acontece quando se impede uma pessoa de passar nos ônibus com meia passagem é quando não está cadastrado na STTU, cujo banco de dados não é feito pela empresa, apenas consultado por elas e identificado”, argumentou.

O secretário adjunto da STTU, Clodoaldo Trindade, reforçou que a luta maior para conter a emissão de carteiras por todas as entidades é para combater a ação dos falsos estudantes. Ele apresentou alguns documentos de entidades comprovando que carteiras apreendidas não eram de verdadeiros estudantes e que quando algum verdadeiro aluno não consta no banco de dados, geralmente é por atraso no envio das informações dos seus respectivos estabelecimentos de ensino. “Encontramos carteiras até sem assinatura do presidente da entidade estudantil. Estamos lutando contra fraudes porque até arrendamento de entidade estudantil nós soubemos que ocorria. A prefeitura e o Seturn já emitem o cartão gratuito para o verdadeiro estudante que estiver cadastrado. Na hora que o estudante passa, é solicitado o CPF dele, é consultado no banco de dados e comprovando que a escola encaminhou e referendou o nome dele ele paga em dinheiro, agora quando não está cadastrado no sistema é dado um cartão com cinco créditos para que ele providencie o cartão. Em 90% da situação nós conferimos com as instituições de ensino que não eram verdadeiros estudantes de Natal”, relatou o secretário.
****Confira a audiência pelo canal da TV Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=JjcBLTZlsxc

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso

Ney Lopes Jr forma comissão para discutir insegurança

Diante da inércia da bancada federal do Rio Grande do Norte em relação à insegurança que atinge os natalenses, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ney Lopes Júnior  (PSD) propôs a formação de uma comissão de vereadores para apresentar ao Ministro da Justiça, Torquato Jardim, “o verdadeiro sentimento de insegurança que os dnatalenses estão sofrendo”.

“É uma obrigação da Câmara Municipal se pronunciar e tomar uma atitude contra a violência na cidade do Natal”, afirmou.

O vereador recebeu apoio dos colegas. O vereador Ubaldo Fernandes, em aparte, parabenizou a iniciativa e destacou os anseios da população em relação a uma atitude da classe política em relação ao problema da insegurança na cidade.

“É a revolta do povo de Natal em querer que a classe política daqueles que exercem cargo público e de representatividade como está Casa, de que haja uma ação. A população de Natal quer ação. Tenho certeza de que o ministro fará resposta muito mais enérgica”.

Câmara de Grossos vai discutir problemas da indústria do sal

A Câmara Municipal de Grossos realiza no dia 5 de setembro, às 9h, audiência pública para discutir os problemas enfrentados pela indústria salineira no Rio Grande do Norte.

Inicialmente a audiência estava prevista para o dia 2,  mas foi adiada após reunião entre a parlamentar e representantes do setor salineiro. No encontro, que contou com a presença dos empresários Marcos Alves, Lucas Alves e do advogado Lailson Ramalho, do Sindicato da Indústria do Sal (Siesal), foi solicitado que o evento pudesse ser transferido para a terça-feira, 5 de setembro, pedido atendido pela vereadora.

“Estamos solicitando o apoio do maior número possível de pessoas nessa luta que, com a participação imprescindível da população, certamente será vitoriosa, e cumprirá com o seu objetivo: garantir o emprego e a renda de milhares de trabalhadores e trabalhadoras desse importante segmento da economia potiguar”, pontuou Clorisa Linhares.

O principal ponto que será discutido na audiência é o relatório técnico produzido pelo IBAMA e IDEMA, que levou o Ministério Público Federal a propor Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que áreas ocupadas pelas salinas às margens dos rios sejam recuadas, o que, na prática, inviabilizará o funcionamento de inúmeras salinas pelo estado.

“Precisamos encontrar uma terceira via para a solução desse grave problema. Hoje, ou recua-se ou a questão será judicializada, o que não é bom para ninguém. Respeitamos a importância do Ministério Público e a defesa da preservação ambiental, mas os impactos socioeconômicos também precisam ser levados em consideração. Há outras opções viáveis para entrarmos em um consenso, por isso já estamos convidando especialistas no assunto para participarem da audiência”, conclui a vereadora.

Veja também