segunda-feira, 21 agosto, 2017.
Política

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Cláudio Santos: muita farofa e pouca carne

Se o interesse do desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), era aparecer, ele conseguiu, mas não exatamente como pretendia. Seu surgimento repentino na mídia se deu por dois vieses: quando sugeriu a privatização da UERN e quando avisou que devolveria R$ 100 milhões ao Estado, dos R$ 500 milhões que estão sobrando na conta bancária do Tribunal.

Nas duas situações, Cláudio Santos se saiu mal. Na primeira, revoltou dois terços do Rio Grande do Norte que se levantou em defesa da UERN. Apenas alguns gatos pingados elitizados, ou a serviço das elites de Natal, apoiaram sua opinião. Já na segunda situação, passou constrangimento quando o CNJ, atendendo liminar da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), suspendeu nesta sexta-feira, 25, a liberação dos recursos oferecidos.

Além de aparecer na imprensa de todo o Estado oferecendo esses recursos, Cláudio Santos ainda visitou diversos municípios assumindo compromissos com este dinheiro. A ação unilateral desagradou os magistrados que, ampliando o fisco do desembargador, mostraram ter mais força do que ele. Sem falar que sua pompa acabou gerando uma série de saias-justas para ele e para o próprio Tribunal que apareceu negativamente na imprensa.

Em Natal e nos bastidores da política do RN, há indícios de que Cláudio Santos teria um acordo com o governador Robinson Faria para ser o próximo candidato a governador. Robinson seria candidato ao Senado e o vice-governador Fábio Dantas assumiria uma vaga como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Embora a questão pareça teoria da conspiração, é preciso lembrar que Cláudio Santos chegou ao TJ através de política e que, antes disso, foi, entre outras coisas, secretário no governo Wilma de Faria.

Câmara votará projeto anticorrupção na próxima terça

Após reunião hoje (26) à noite com o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que projeto anticorrupção deve ser votado pelo plenário da Casa na próxima terça-feira (29), sem a anistia a crimes eleitorais como o caixa 2.

Na última quinta-feira (24), o plenário aprovou, em votação simbólica, a urgência para votar o texto da comissão especial que analisou as propostas anticorrupção enviadas pelo Ministério Público Federal ao Congresso, mas com receio de que uma anistia ao caixa 2 fosse votada, alguns partidos apresentaram requerimento para votação nominal e a tramitação da proposta foi suspensa.
“Estamos passando à sociedade que em nenhum momento se discutiu anistia. Um dos pontos é a tipificação do caixa 2. Isso vai ficar claro e a sociedade vai entender que nunca houve, do ponto de vista majoritário, nenhum encaminhamento para anistiar crimes porque, quando se trata de anistia, você está tratando de anistiar corrupção ativa, passiva, peculato e isso nunca entrou nas nossas discussões. O que discutimos sempre foi o texto de tipificação do caixa 2”, disse o presidente da Câmara.

Convocado por Temer para uma reunião hoje um dia depois da exoneração do ministro da Secretaria de governo Geddel Vieira Lima, Rodrigo Maia minimizou a saída do peemedebista da articulação política do governo. Para ele, a queda de Geddel não vai prejudicar a votação de propostas de interesse do governo na Câmara.

Justiça Federal condena Laíre Rosado

Foto: Erinaldo Silva/News360

O ex-deputado Laíre Rosado recebeu salários do Ministério da Saúde, como médico da Apamim em Mossoró, mesmo no período em que foi secretário Estadual de Agricultura, bem como foi administrador e proprietário de empresa quando já exercia cargos públicos. A situação que é ilegal gerou em uma ação de improbidade do Ministério Público Federal (MPF) que resultou na condenação de Laíre.

A sentença, da qual ainda cabem recursos, determinou a cassação de uma das duas aposentadorias de médico do ex-parlamentar (junto ao Ministério da Saúde), ressarcimento do prejuízo provocado aos cofres públicos (em valores ainda a serem calculados); suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa equivalente a duas vezes o valor do dano causado; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Secretário e empresário
A ação do MPF, de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira, comprovou que entre maio de 2005 e agosto de 2006 Laíre foi secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca. Embora tenha passado a exercer exclusivamente essa função, cuja obrigação de pagamento da remuneração cabia ao Governo do Estado, ele continuou a receber os vencimentos do Ministério da Saúde pelo cargo de médico.

Ao mesmo tempo, os estatutos sociais e alterações contratuais da Pan Médica registram que, desde 1997, Laíre Rosado Filho, “sozinho ou em conjunto”, figurava “na condição não apenas de sócio, mas também de administrador da empresa”. A legislação brasileira não permite que servidores públicos exerçam a gerência ou administração de empresas privadas.

Somado a isso, a Pan Médica prestava serviços à própria Apamim, da qual ele se afastou somente em 2014. “Ou seja, não bastasse já exercer a administração, que por si só é ilegal, ainda o fazia no próprio nosocômio em que exercia cargo de direção/coordenação médica, em patente afronta à probidade administrativa”, enfatiza o juiz federal Orlan Rocha, em sua sentença, complementando: “(…) ele recebia tanto pelo cargo médico junto ao Ministério da Saúde, quanto pelo serviços prestados por ele, através da empresa, à Apamim”.

Acumulação
O magistrado também considerou ilegal a situação do réu em acumular, ao mesmo tempo, duas aposentadorias de médico e uma de deputado federal. Destacando, inclusive, que a lei que regulamentava a aposentadoria parlamentar (9.506/1997) veda expressamente a acumulação desta com “a do regime de previdência social do servidor público, civil ou militar”.

Desde fevereiro de 2003, Laíre Rosado Filho acumulou indevidamente a aposentadoria de médico com a de parlamentar, e ainda um cargo efetivo de médico (atualmente também aposentado). “(…) além de o réu ter causado prejuízo ao erário com a percepção de aposentadorias/vencimentos além do permitido legalmente, também violou os deveres de legalidade”, indica a sentença.

Contudo, Laíre não foi condenado por improbidade neste caso, pois o representante da Justiça Federal considerou não haver má fé do ex-deputado, seja na forma de culpa ou dolo.

Geddel pede demissão do cargo após escândalo revelado por Calero

O ministro Geddel Vieira Lima que pediu demissão do Governo Temer U.MARCELINO REUTERS

57CARLA JIMÉNEZ/El Pais

Brasília se preparava para uma hecatombe com o início da delação premiada de executivos da Odebrecht, que deveria atingir boa parte da classe política. Mas, a bomba “Calero-Geddel” explodiu antes, e vem derrubar mais um ministro do Governo Temer. Geddel Vieira Lima, da secretaria do Governo, apresentou sua carta de demissão nesta sexta. É o sexto ministro a pedir para deixar o cargo desde que Temer assumiu a presidência interinamente em maio.

A carta é apresentada apenas uma semana depois do diplomata Marcelo Calero pedir demissão do cargo de ministro da Cultura, acusando Geddel de pressão indevida para liberar uma obra em Salvador, contrariando uma decisão do o Instituto do do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão que está submetido à pasta da Cultura. “Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair”, diz Geddel, em carta endereçada ao presidente Temer (leia a íntegra da carta em quadro ao lado).

Após o escândalo revelado por Calero na semana passada, a situação de Geddel foi se agravando dia a dia, gerando constrangimento para Temer. O presidente, porém, procurou relevar a saída de Calero, mesmo com o imbróglio midiático que se desencadeou na sequência. Manteve Geddel no cargo, apesar das críticas. A situação, no entanto, saiu do controle, e pode inclusive respingar no próprio presidente, com chances de ser citado em investigação pela Procuradoria Geral da República, segundo o jornal Folha de São Paulo.

Calero já havia revelado ter sido pressionado por Geddel a contrariar a decisão do Iphan de proibir a construção de um prédio de 31 andares em Salvador numa região tombada, que poderia fazer sombra a um patrimônio que data dos séculos 16 e 17. Geddel tinha interesse no imóvel pois seria proprietário de um dos apartamentos mais altos. Mas o Iphan concordou com a construção de um edifício de apenas 13 andares.

O ministro demissionário da Cultura não se contentou apenas em sair do Governo e responsabilizar Geddel pela sua queda. Na noite desta quinta tornou-se público o depoimento do ex-titular da Cultura à Polícia Federal relatando a pressão de seu ex-colega, num episódio que respinga na postura do presidente da República. Temer teria dito a Calero que a decisão do Iphan estava gerando “dificuldades operacionais” em seu gabinete, uma vez que Geddel estava “bastante irritado”, e que se sentira “enquadrado” pelo mandatário.

Citou, ainda, que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que teria lhe telefonado para argumentar que a uestão da obra estaria “judicializada” e que ele deveria construir uma saída “com a AGU (Advocacia Geral da União)”.

O Palácio do Planalto atenuou o teor do relato de Calero. Em entrevista nesta sexta, à jornalista Eliane Cantanhede, do Estadão, Temer disse lamentar que “um episódio menor”, como o da mudança do planejamento da obra em Salvador, tenha criado o imbróglio que derrubou dois de seus ministros. “Disputas entre ministros é a coisa mais natural, vive acontecendo. Não sei por que esse rapaz (Calero) reagiu dessa forma”, disse o presidente, segundo o jornal.

O que poderia ser um ruído político ganhou proporções grandiosas num momento em que Temer se empenha arduamente para aprovar um ajuste fiscal que pode vir a penalizar a sociedade brasileira por 20 anos. Com um Governo ainda frágil, oficializado há apenas três meses após o traumático impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Temer vive as agruras de um país que perdeu de vez a paciência com a classe política, num movimento que começou com os protestos de 2013, e se agravou com as revelações da operação Lava Jato, que culminaram nas manifestações contra Rousseff. Uma das queixas nas ruas era a corrupção do Governo petista.

Embora todos os sinais de intolerância pública estivessem escancarados, Temer arriscou a proteger Geddel quando Calero o acusou publicamente. Deputados aliados do presidente chegaram a fazer um manifesto de apoio ao ministro da Secretaria do Governo, o que aumentou a irritação com a sua figura. Uma foto de deputados gargalhando ao redor de Geddel na última quarta-feira – entre eles, Jovair Arantes, que foi relator do impeachment de Dilma na Câmara – mostrou um tom de escárnio com as denúncias de Calero. Mesmo assim, Temer manteve seu ministro que fazia a ponte entre o Planalto e o Congresso em um momento em que a aprovação da PEC 241 tornou-se obsessão. Após a revelação de que a PF tinha um depoimento oficial de Calero, a ‘bomba Geddel’ explodiu.

Cavalo de Troia

Geddel é o sexto ministro a sair, apenas uma semana depois da saída de Calero. Antes disso, saíram Henrique Alves, do Turismo, Fábio Osório, da Advocacia Geral da União, Romero Jucá, do Planejamento, e Fabiano Silveira, da Transparência. Com exceção do titular da Cultura, praticamente todos os demais deixaram o cargo por notícias que os implicavam em situações duvidosas. O primeiro sair foi Romero Jucá no dia 23 de maio, apenas uma semana e meia após ser confirmado como ministro do Planejamento ainda quando o Governo Temer era interino – depois de Rousseff ser afastada naquele mês. Gravações do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, mostravam diálogos suspeitos de Jucá torcendo pela saída de Rousseff e insinuavam uma tratativa de pacto nacional para estancar a Lava Jato.

Calero, por sua vez, mostrou-se um peixe fora d’água na Gestão Temer. Diplomata de carreira, deixou a secretaria de Cultura do Rio para aceitar o convite do Governo interino a integrar a pasta da Cultura. Sua chegada foi polêmica. O presidente havia anunciado o fim do ministério, o que gerou uma reação imediata da classe artística. Temer recuou, mas a revolta contra ele ficou patente. Vários nomes convidados para assumir o cargo recusaram. Calero arriscou, o que lhe custou a pecha de ‘golpista’ numa classe alinhada com a permanência da ex-presidenta Rousseff. Viveu o constrangimento de ser vaiado em eventos culturais, mas mesmo assim manteve-se firme. Depois de seis meses, porém, volta às manchetes jogando luz sobre os movimentos no Governo Temer, o que lhe valeu o apelido de “Cavalo de Troia” nas redes sociais.

Mesmo com Geddel fora, Calero continua gerando frisson em Brasília, e reações da classe política. A suspeita de que ele teria gravado uma conversa com o presidente Temer está sendo alvo de ataques. “Se confirmado isso [que Calero gravou Temer], há algo extremamente grave que também tem de ser investigado, o fato de um servidor público, até então homem de confiança do presidente, entrar com um gravador para gravar o presidente da República”, disse o senador Aécio Neves, presidente do PSDB.

Por ora, o ex-titular da Cultura decidiu soltar uma nota negando que gravou Temer. “A respeito de informações disseminadas, a partir do Palácio do Planalto, de que eu teria solicitado audiência com o presidente Michel Temer no intuito de gravar conversa no Gabinete Presidencial, esclareço que isso não ocorreu.”

Fátima Bezerra em Mossoró

Parece que Mossoró voltou a ser lembrada pelos políticos potiguares. Só nesta semana, a cidade recebeu a visita do deputado Mineiro e um “pouso” do governador Robinson. Hoje, quem cumpre agenda em Mossoró é a senadora Fátima Bezerra.

Pela manhã, participa do Encontro Regional de entidades da Articulação com o Semi-árido (ASA). À tarde, participa de ato público pela educação, em frente à 12ª Diretoria Regional de Educação (DIREC).

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