terça-feira, 20 fevereiro, 2018.
Política

Política

Temer dá três calotes consecutivos nos municípios, acusa presidente da Femurn

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Ivan Júnior, acusa o Presidente da República, Michel Temer, de aplicar três calotes nos municípios brasileiros ao reduzir ou deixar de repassar recursos da repatriação de dinheiro mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal. Com isso, segundo Ivan, acaba qualquer esperança que o governo dele poderia ser municipalista. “Isto é lamentável para o país”.

Nesta sexta-feira, 18, a Federação lançou uma nota de repúdio e avisou que entrará na Justiça para garantir os repasses de juros e multas da repatriação. De acordo com a nota, as cidades tiveram redução de 99% nos recursos da segunda parcela, a ser paga no próximo dia 20 de novembro. O valor seria de aproximadamente R$ 200 milhões para todos os municípios do país, mas caiu para R$ 2 milhões.

Antes da queda na segunda cota, os municípios já haviam sido excluídos do recebimento de multas e juros dos valores da repatriação; e receberam a primeira parcela 15% menor que o estimado inicialmente, concretizando os três calotes. Com a queda, o recebimento dos recursos se torna praticamente nula. Os municípios de coeficiente 0,6 irão receber apenas R$ 142,16, e os de coeficiente 0,8 receberão R$ 189,55. Mesmo os municípios de maior coeficiente, que é 4,0, receberão apenas R$ 947,73.

Alan Silveira deve começar com minoria na Câmara de Apodi

O jogo parece que vai se inverter em Apodi. Se o prefeito Flaviano Monteiro (PC do B) não conseguiu maioria na Câmara Municipal durante todo o seu governo, parece que agora será a vez de sua oposição, vencedora da última campanha, sentir o gostinho da oposição legislativa. É que, apesar de ter perdido a eleição, Flaviano acabou fazendo maioria na Câmara e, pelo que se desenha, o prefeito eleito Alan Silveira (PMDB) vai ter de conviver com a minoria dos vereadores.

Na última sexta-feira, 18, os vereadores da “Nova Geração” – grupo de Flaviano – voltaram a se reunir para um almoço na isolada área de alimentação da Barragem Santa Cruz. Participaram os reeleitos Genivan Varela e Chico de Marinete, do PCdoB, Júnior Carlos (PSB) e Soneth Ferreira (PP), além recém-eleitos Charton Rêgo e Gilvan Alves do PT do B e Paulo de Telécio do PSD que retorna à casa. O grupo conta ainda com o apoio do também eleito Bebé Gama (PTdoB), mas este não compareceu.

Vereadores da
Vereadores da “Nova Geração” voltaram a se reunir em Apodi. (Foto: Apodiário)

É provável que saia desse grupo o próximo presidente da Câmara de Apodi, afinal eles são oito dos 13 vereadores da Casa. Para virar o jogo, Alan Silveira precisaria atrair no mínimo dois desses nomes para a sua base. Até pode ser possível, mas as últimas legislaturas mostraram que é mais interessante para o Legislativo ser independente. Além disso, a participação do Gilvan Alves nesta articulação, diminui muito as chances do prefeito eleito.

Quem terá mais força para eleger o novo presidente da Câmara de Mossoró?

Não será fácil escolher o novo presidente da Câmara de Mossoró. O silêncio sobre o pleito é uma indicação de que, nos bastidores, muita coisa está acontecendo. Eleitos e reeleitos pouco tocam no assunto, sugerindo apenas que “ainda não é o momento”. Por hora, apenas o grupo do prefeito Francisco José Júnior (PSD) ensaia algum avanço tendo como suposto nome o vereador reeleito Alex do Frango (PMB). Não para menos, afinal a coligação do prefeito elegeu 13 dos 21 candidatos no último pleito. Embora desses, alguns tenham se bandiado para o lado da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), ainda assim a oposição segue com maioria. Há ainda a chance de contar com o apoio do PT que elegeu apenas Isolda Dantas, ex-secretária de Cultura do Município.

Vereador Alex do Frango estaria costurando apoio da maioria eleita na coligação do prefeito Francisco José Júnior
Vereador Alex do Frango estaria costurando apoio da maioria eleita na coligação do prefeito Francisco José Júnior

Na possibilidade de se manter a união entre os grupos de Francisco José Júnior e de Tião Couto (PSDB), o número de vereadores dessa coalisão pode se manter entre 13 e 16, caso os dissidentes retornem à base ao menos para a eleição. Rosalba que elegeu apenas quatro se mantém silente, mas esse comportamento ela vem adotando desde a pré-campanha. Não quer se comprometer, nem aceita ninguém em seu grupo com poder para desafiá-la. Isso pode comprometer a candidatura de Sandra Rosado (PSB) que já deu sinais de que quer o cargo. É possível que isso tenha sido colocado na mesa de negociação para o acordo com Rosalba no último pleito, mas resta saber quantos estão dispostos a acompanhar a ex-deputada e seu gênio forte.

O salto alto de Rosalba é outro fator que pode fazê-la perder a presidência da Câmara. É que, assim como na campanha, ela não está disposta a ceder. Acostumados com a gestão Francisco José Júnior, possivelmente a que mais beneficiou os aliados, os vereadores não se contentarão com o pouco que, nos bastidores, dizem que vem sendo oferecido por ela. Neste sentido, independente, a Câmara terá muito mais força, visto que os vereadores poderão ganhar mais visibilidade e atenção do povo fazendo oposição à Rosa.

Por fora, dois nomes já foram cogitados: Isabel Montenegro (PMDB) e Francisco Carlos (PP), no entanto, sozinhos nem um nem outro apresenta condições de arregimentar suas candidaturas. Isabel até ontem era aliada do prefeito Francisco José Júnior, mas sua virada para Rosalba logo no início do pleito a afastou do grupo. A situação da vereadora fica ainda mais complicada após recente decisão do Juiz Cláudio Mendes Júnior, que determinou a perda de mandato da vereadora.

Francisco Carlos é do partido de Rosalba, mas já teve sua chance como presidente do Legislativo, sendo eleito a duras penas com grande apoio do governo para quem virou as costas pouco tempo depois. Na Câmara há quem diga que ele não seria um nome de consenso e, portanto, neste momento, é praticamente carta fora do baralho.

 

Cláudio Santos expõe ossos do TJ/RN ao atacar UERN

A diretora do Campus da UERN em Natal, Ana Dantas, aproveitou a audiência pública na Assembleia Legislativa em defesa da instituição para apontar números bastantes curiosos sobre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Segundo ela, um servidor do TJ custa 12 vezes mais do que um servidor da UERN. Mas este é apenas mais um dado negativo da corte do Estado e mais um balde de água fria nas intenções do desembargador Cláudio Santos.

Ao propor a privatização da UERN como uma das soluções para a crise econômica do Estado, o presidente do TJ/RN se descuidou. O ataque de Ana Dantas foi só outra pedra na avalanche que desceu sobre a cabeça do desembargador. Isso porque, quem fala tanto em economia, deveria olhar para dentro de casa antes. Mesmo com redução de 8% para o orçamento de 2017, o Tribunal terá quase três vezes maior do que o da UERN, podendo gastar R$ 822 milhões.

Para completar, reportagem do jornal Tribuna do Norte mostrou que o TJ/RN é um dos mais improdutivos do país, ficando em 10º lugar entre os 12 Tribunais de pequeno porte pesquisados. Segundo levantamento, a corte tem o terceiro maior custo, embora tenha o quarto maior estoque de processos emperrados. Os dados foram publicados no relatório Justiça em Números 2015 – ano base 2014 – divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Quando aparece como bom samaritano oferecendo R$ 100 milhões para o Estado, Cláudio Santos revela ainda que, em tempo de crise, anda sobrando dinheiro no TJ, o que sugere que, ao invés de propor a privatização da UERN, poderia retirar menos recursos do Estado. O custo do TJ/RN representa 6% das despesas fixas do Estado, percentual maior do que todos os outros poderes que recebem recursos do Executivo. Também quase três vezes o custo da Assembleia Legislativa que tem um orçamento previsto de R$ 340 milhões para 2017.

“Os papéis estão invertidos”, afirma Francisco José Júnior sobre MP e imprensa

Na reta final de sua gestão à frente do segundo maior município do Rio Grande do Norte, a administração do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD) tem sido alvo de inúmeras investigações por parte do Ministério Público. Somente na última sexta-feira, 18, foram dois novos procedimentos, envolvendo a empresa responsável pela coleta de lixo e um terreno doado à FACENE pela então prefeita Fafá Rosado, em 2008.

Procurado pela reportagem do RN MAIS, o prefeito afirmou que está tranquilo, e tudo ocorre dentro da legalidade. “Sempre fui um grande admirador da instituição Ministério Público, considerada a instituição de maior credibilidade no país. Seu papel é fiscalizar e garantir todos os direitos do cidadão. Quanto às investigações, estou tranquilo. Sempre colaborei com o Ministério Público e continuarei colaborando, fornecendo as informações necessárias, e até mesmo fazendo consultas prévias para a tomada de decisões”, afirmou.

Indagado sobre os motivos para tantas investigações, o prefeito afirmou que a maioria delas têm como base matérias publicadas por um veículo de comunicação local. “As publicações deste veículo nem sempre condizem com a verdade. São informações truncadas, deturpadas, com o objetivo muito mais de criar confusão no leitor do que esclarecer. Aproveitam os problemas decorrentes da crise econômica para gerar um clima de caos na cidade. E isso é grave, principalmente quando o Ministério Público, que sempre pautou a imprensa, passa a ser pautado por veículos tendenciosos, como está acontecendo em Mossoró”, explicou.

Coincidentemente, o veículo ao qual o prefeito se refere foi o maior beneficiado entre todas as empresas de comunicação nas gestões anteriores, chegando a ser apontado como de propriedade de uma ex-prefeita de Mossoró. Na atual gestão, o veículo foi tratado de maneira igualitária a outros de sua natureza. Sem as altas somas repassadas pelo município, a empresa passa por graves problemas financeiros, como atraso de salários e questões trabalhistas, o que justificaria os constantes ataques ao suposto causador de seus problemas.

Veja também