quarta-feira, 23 agosto, 2017.
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Servidores de Mossoró aprovam indicativo de greve para o dia 5

Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (23), os servidores públicos municipais de Mossoró aprovaram um indicativo de greve, e no próximo dia 05 de setembro, quando haverá numa nova assembleia, para deflagrar ou não uma greve que, com exceção da Educação, deverá atingir todos os outros setores dos serviços públicos do município.

Com uma proposta de reajuste, não oficial de 3,93%, e com o data-base (maio), desrespeitada, os servidores públicos vem amargando perdas salariais e mesmo com as várias tentativas de melhorar o percentual por parte do Sindiserpum, até o momento, o Executivo desconsiderou qualquer reivindicação.

“Demos tempo suficiente para a Prefeitura se posicionar, o servidor teve toda a paciência do mundo, mas cansou. O servidor não pode pagar sempre pela falta de sensibilidade do Executivo. Ou a Prefeitura melhora este reajuste ou, infelizmente, teremos uma greve, o que não é bom para ninguém”, comentou Marleide Cunha, presidente do Sindiserpum.

Além do reajuste, outros pontos da pauta de reivindicações 2017 ainda não foram atendidos pela Prefeita Rosalba Ciarlini.

Servidor do MP que atirou contra três promotores de Justiça no RN é demitido

Foto: Carlos Lima

Ministério Público do Rio Grande do Norte demitiu o servidor Guilherme Wanderley Lopes, que atirou em três promotores de Justiça em março deste ano dentro da sede do MP, em Natal. A demissão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23).

Guilherme invadiu uma reunião da qual participavam o então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, o então procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Pereira, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra. Jovino e Wendell foram baleados. Ambos passaram por cirurgias.

Já o atirador, que no dia seguinte aos atentados se apresentou à polícia, está atualmente internado no Hospital de Custódia e Tratamento, no Complexo João Chaves, onde aguarda uma decisão da Justiça. No processo criminal, Guilherme responde por tentativa de homicídio qualificado.

Em julho passado, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a penalidade de demissão a Guilherme Wanderley. A decisão do CNMP ocorreu por unanimidade, na 13ª Sessão Ordinária de 2017, durante o julgamento de processo administrativo disciplinar (PAD).

O PAD foi instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e relatado pelo conselheiro Walter Agra. O conselheiro concluiu que “desferir tiros com arma de fogo, com intenção de matar, contra os superiores hierárquicos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte configura incontinência pública e escandalosa, insubordinação grave em serviço e ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular. Essas faltas disciplinares são punidas com demissão, de acordo com os incisos V, VI e VII do artigo 143 da Lei Complementar nº 122/1994”.

Agra destacou que ao longo da tramitação do PAD a defesa do servidor apresentou argumentos unicamente na tese da inimputabilidade do acusado, sem fazer considerações que contrariassem os fatos apresentados na portaria instaurada pela Corregedoria Nacional do MP.

O conselheiro lembrou que, no dia 27 de junho, quando foi realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP, o Plenário julgou improcedente incidente de insanidade mental, instaurado a pedido da defesa, para verificar a consciência de Guilherme Lopes no momento da prática dos atos e avaliar a condição mental tempos depois.

Nesse sentido, perícia realizada no dia 19 de maio, na sede do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, concluiu pela imputabilidade do servidor. A junta médica designada para avaliação do processado foi composta por três médicos efetivos do Ministério Público da União.

De acordo com Agra, o laudo pericial continha dados considerados essenciais pela comunidade de psiquiatras, como a identificação, as condições do exame, o histórico e antecedentes, o exame clínico e o diagnóstico.

Do G1RN

Agripino é indiciado por corrupção e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal concluiu em inquérito que há indícios de que o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, tenha praticado corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso envolve suposto recebimento de propina na construção da Arena das Dunas, em Natal. Uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, o estádio foi erguido pela empreiteira OAS, uma das investigadas no petrolão.

As conclusões do inquérito foram divulgadas nesta segunda-feira pela PF. O documento segue agora para o Ministério Público Federal, que pode decidir se oferece ou não denúncia contra o senador, que tem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Polícia Federal aponta que José Agripino teve participação no “recebimento de vantagens indevidas da empresa OAS em troca de seu auxílio político na liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas, em 2013”. O repasse teria sido feito por meio de doações oficiais e repasses em espécie, totalizando pelo menos 2 milhões de reais.

O inquérito se baseou em mensagens extraídas do celular de José Aldelmário Pinheiro, executivo da OAS, nas delações do doleiro Alberto Youssef e seu “homem da mala”, Rafael Angulo Lopez, e de documentos obtidos a partir da quebra do sigilo bancário e fiscal dos investigados.

veja.com

Carla Ubarana tem novo pedido de prisão domiciliar negado

A Justiça do RN negou, pela segunda vez em um mês a liberação da ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do estado, Carla Ubarana.

Carla está presa em regime fechado há um ano na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, Zona Norte de Natal. Esse foi o segundo pedido negado à defesa em menos de um mês. Os advogados dizem que ela tem problemas de saúde.

Marinho ainda determinou que um psiquiatra e um endocrinologista cadastrados pelo Tribunal de Justiça como peritos façam exames para atestar se Carla Ubarana apresenta quadro clínico grave, como alega a defesa. Os exames devem ser feitos com ‘urgência’, de acordo com o despacho.

Com informações do G1RN.

Vice-prefeito de Grossos morre vítima em acidente automobilístico

Um acidente automobilístico na madrugada de hoje (21), vitimou o vice-prefeito de Grossos, Martins Carlos Gomes.

O acidente aconteceu no início da madrugada, nas proximidades da comunidade rural do Córrego, RN, na RN-012.

As informações são de que Martins Carlos dirigia uma Hilux, que saiu da pista e capotou. Seu corpo foi arremessado para fora da cabine do veículo.

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