sexta-feira, 25 Maio, 2018.

Arquivos diários: 2 de Fevereiro de 2018

Corpo de mulher é encontrado boiando no Rio Mossoró

A Polícia Militar foi acionada por volta das 10:00hs da manhã desta sexta feira 02 fevereiro 2018, para uma ocorrência as margens do rio Mossoró, por trás da Empresa A&C.
As foram informações confirmadas pela viatura do Belo Horizonte,que se tratava de um corpo de uma mulher, boiando as margens do rio.
Segundo a perícia a vítima identificada como Paula Irenilce Dias de França foi morta a tiros e jogada no rio.
A vítima se encontrava com as mãos amarradas por um fio de carregador de celular.
O local segundo a Polícia é de difícil acesso. A Polícia Militar está isolando o local dos curiosos, aguardando a chegada do ITEP para os trabalhos de perícia e remoção do corpo para a sede do órgão. Daqui a pouco traremos mais detalhes e vídeo com Delegado e Perito do ITEP falando sobre o caso.

Texto e foto: blog Passando na Hora

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Robinson sanciona projetos de revisão do PPA e securitização da dívida do Estado

O governador Robinson Faria (PSD) sancionou, sem vetos, duas das leis aprovadas dentro do pacote de recuperação fiscal encaminhado à Assembleia Legislativa: a revisão do Plano Plurianual do Estado e instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa. As sanções do governador às duas matérias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE).

O texto sobre o Plano Plurianual do Estado (PPA) estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo do Estado ao longo de um período de quatro anos. Com a revisão da matéria, o Executivo fica autorizado a receber empréstimo de R$ 698 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os deputados já haviam autorizado o empréstimo dos recursos em 27 de setembro.

Esta foi a terceira vez que o texto do PPA foi revisado. Ainda em setembro, após a primeira votação, a Caixa não aceitou que parte dos recursos servissem para amortização da dívida do Estado junto ao Tesouro Nacional. A instituição bancária determinou que o projeto fosse reformulado. A segunda votação aconteceu em dezembro, no fechamento dos trabalhos da AL em 2017, mas o texto precisou de novos ajustes e foi votado pela terceira vez em 17 de janeiro.

Já o projeto do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos, o Fedacit, foi aprovado em 23 de janeiro. O objetivo é recuperar, transferindo a responsabilidade da cobrança para a iniciativa privada (securitização), algo em torno de R$ 1,5 bilhão de créditos que o governo não consegue obter através do sistema de cobrança convencional.

O Fundo quer deter os créditos lançados, tributários ou não. A securitização é o ato de transformar uma dívida qualquer com determinado credor em dívida com compradores de títulos no mesmo valor. Com isso, o governo quer repassar a uma empresa privada a responsabilidade pela cobrança de créditos a que tem direito e que ao longo dos anos foram se acumulando.

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou na quarta-feira, 31, a convocação extraordinária para análise de projetos de recuperação fiscal encaminhados pelo Poder Executivo. Durante vinte dias, os deputados estaduais se debruçaram sobre 20 medidas. Deste pacote, 8 matérias foram aprovadas (incluindo o Fedacit e a revisão da PPA), 1 foi rejeitada e outras 11 continuam pendentes ou foram retiradas pelo Governo do Estado.

Por Jalmir Oliveira / Agora RN

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Justiça Federal do RN retoma audiências sobre desvios na construção da Arena das Dunas

A 14ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte retomou nesta sexta-feira (2) os depoimentos das testemunhas de acusação da Operação Manus, que investiga o pagamento de propina na obra da Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014, em Natal. Entre as cinco testemunhas que devem ser ouvidas por vídeo conferência está o empresário Marcelo Odebrecht, que fechou acordo de colaboração com a Justiça. A previsão é de que a audiência seja suspensa às 15h.

A fase de depoimentos começou em janeiro. Mesmo sem falar à Justiça nessa fase, os ex-presidentes da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), preso em Curitiba, e Henrique Alves (PMDB/RN), preso em Natal, quiseram acompanhar a audiência. Henrique chegou à sede da Justiça Federal durante a manhã, acompanhado por agentes da Polícia Federal. Cunha acompanhou a audiência por vídeoconferência.

O juiz federal Eduardo Guimarães Farias é responsável por ouvir os mais de 100 depoimentos de acusação e defesa no caso. Em janeiro ele declarou que retomaria as audiências em abril, porque tem outros casos para julgar na 14ª Vara. Entretanto, atendendo a um pedido da defesa de Henrique Alves, antecipou as novas oitivas. Além desta sexta-feira (2), outras testemunhas devem ser ouvidos na próxima terça (6).

Operação Manus

A Operação Manus investiga o pagamento de propina na obra da Arena das Dunas. Os réus são os ex-deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, o ex-secretário de obras de Natal, Fred Queiroz, o publicitário Arturo Arruda Câmara e os delatores Léo Pinheiro e Fernando Ayres da Cunha, da OAS e da Odebrecht, respectivamente. Fora os delatores, os demais réus negam participação em crimes.

Arturo, que é cunhado de Henrique Alves, também foi ao fórum com seus advogados, para acompanhar os depoimentos desta sexta. Ele responde em liberdade.

Estão com depoimentos previstos durante o dia, as testemunhas Ricardo Pernambuco Junior, Marcelo Bahia Odebrecht, Otávio Marques Azevedo, presos em São Paulo; além de Alexandre José Lopes Barradas e Hilberto Mascarenhas Alves Júnior, presos na Bahia.

Denúncia

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, os ex-deputados do PMDB cometeram crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. Houve susposta troca de favores entre políticos e empresários de construtoras investigadas pela Operação Lava Jato. Com a influência que tinham, os parlamentares teriam facilitado a liberação de recursos de bancos públicos sem os devidos trâmites.

Teria sido assim que a OAS, construtora da Arena das Dunas, teria conseguido empréstimo junto ao BNDES mesmo sem apresentar documentos necessários. Após a obra, o Tribunal de Contas do Estado apontou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção. Segundo os investigadores, parte do sobrepreço virou propina e passou pela conta do então candidato à vice-presidência pelo PMDB, Michel Temer, chegando depois à conta da campanha de Henrique Alves. Foram pelo menos R$ 500 mil. Também houve caixa dois, de acordo com o MPF.

Por G1 RN

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Incêndio mostra ineficiência de secretaria de Lairinho

Já se passaram 13 meses do governo Rosalba e algumas secretarias seguem inoperantes, sem ter o que mostrar, como a de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que tem a frente o paladino Lairinho Rosado (PSB).

Um exemplo disso, foi o incêndio ocorrido ontem que mostra o descaso com que vem sendo tratada a Praça da Convivência, onde os banheiros estão depredados e sujos e o local não passa por uma verificação há tempos.

De acordo com um bombeiro que atendia a situação de incêndio, a Praça da Convivência não tem alvará de funcionamento. Segundo ele, o local não está preparado para situações como a que ocorrem na noite de ontem. “Não há extintores, não há a mínima condição de segurança”, relatou o militar, que pediu para não ser identificado.

Outro exemplo do descaso e da falta de avanço da Prefeitura de Mossoró, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, é a taxa de desemprego na qual a cidade fechou 2017. Apesar de a mídia oficial da PMM ter noticiado de que havia terminado o ano com saldo positivo de empregos, a verdade é que o saldo foi negativo. A cidade perdeu mais de 500 postos em 2017, segundo dados do Caged.

No Turismo não temos o que comemorar. Não se conhece projeto algum para fomentação da área. Até agora não se sabe de nenhuma empresa que tenha se instalado no município.

A Praça da Criança segue sem nada resolvido. Só muita publicidade. Enquanto o país segue em ritmo de crescimento, Mossoró padece de profissionais que possam seguir o mesmo caminho.

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