domingo, 24 junho, 2018.

Arquivos diários: 6 de março de 2018

Comissão de Saúde fiscaliza funcionamento de unidades de atendimento da cidade

O trabalho de fiscalização realizado pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal foi iniciado pela Unidade de Saúde da Família do Conjunto Gramoré, na Zona Norte. Os vereadores Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, e Preto Aquino (PEN) percorreram o local para avaliar a estrutura física e o atendimento à população.

“Apesar de estar em boas condições estruturais, a entrega de medicamentos e materiais na farmácia é prejudicada pela falta de envio dos insumos pela Secretaria de Saúde de Natal. O auxiliar da farmácia nos contou que materiais básicos como seringa estão em falta, e quando vem, a quantidade é insuficiente para a comunidade”, relatou o vereador Fernando Lucena.

Segundo a administração, a unidade realiza cerca de 3 mil consultas por mês na clínica geral, ginecologia e odontologia. No atendimento odontológico, também faltam materiais para realizar obturações.

“Os problemas são graves. Falta medicamentos e condições para os dentistas trabalharem. Todavia, dinheiro para fazer carnaval o prefeito Carlos Eduardo Alves tem de sobra. A unidade está bonita e limpa, a bem da verdade. Mas falta o principal: insumos. Porque ninguém cura doença com chá de receita. Se cura com remédio”, disse Lucena.

Em seguida, os parlamentares também visitaram a construção da Unidade de Saúde da Comunidade Alto da Torre. De acordo com o presidente do Conselho Comunitário, José Wilson Souza, a obra está atrasada há três anos e a conclusão estava prevista para o início de fevereiro. “A obra anda a passos lentos. Os moradores precisam pegar quatro ônibus para conseguir atendimento. As pessoas são carentes e tem dificuldades para fazer deslocamentos”, explicou.

Na placa afixada na entrada da obra, a data indica a conclusão para o dia 12 de abril. A construção é orçada em mais de R$ 933 mil com recursos do PAC 2, repassados pelo Governo Federal. Para o vereador Preto Aquino, o serviço pode não ser concluído novamente, porque foi constatada a redução do número de trabalhadores.

“Vamos conversar com a secretária de Saúde para entender o que está acontecendo com o andamento da obra. Os moradores aguardam ansiosamente a conclusão da unidade para terem atendimento médico perto de casa”, concluiu Preto Aquino.

Texto: Junior Martins
Fotos: Diassis Oliveira

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Lula pode ser preso, decide STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, umhabeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).

Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que havia negado liminar (decisão provisória) pedida no mesmo habeas corpus. O último voto foi do ministro Joel Ilan Paciornik.

A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (segunda instância) para ser julgado. No entanto, o recurso é um embargo de declaração, tipo de apelação que, em tese, não permite a reforma da condenação, mas somente o esclarecimento de dúvidas na sentença. Além disso, a defesa do ex-presidente tenta evitar a prisão por meio de um habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF).

“No meu entendimento não se vislumbra a existência de qualquer ilegalidade de que o paciente venha porventura iniciar o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau”, afirmou o relator do habeas corpus, ministro Felix Fischer.

O ministro citou diversos precedentes do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) nos quais se permitiu a execução provisória de pena após condenação em segunda instância, mesmo que ainda caibam recursos às cortes superiores.

Presidente da Quinta Turma, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca admitiu que o STJ tem sim a prerrogativa de suspender a execução de pena, mas que isso não poderia ser feito em um habeas corpus, mas somente em recurso especial, impetrado após esgotados os recursos em segunda instância.

Os ministros Jorge MussiRibeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik também votaram contra o habeas corpus preventivo de Lula. O entendimento prevalecente foi o de que o STJ não poderia suspender uma prisão enquanto resta recurso pendente de julgamento na segunda instância, sob pena de suprimir instância.

Defesa x acusação

No início da sessão desta terça-feira, o advogado Sepúlveda Pertence, que representa Lula, argumentou que a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por confirmar a condenação do ex-presidente, errou ao citar um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) para embasar a determinação de que ele seja preso após esgotados os recursos em segunda instância.

Para Pertence, o julgamento de 2016 no qual o plenário do STF abriu a possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância seria aplicável àquele caso específico, não vinculando outros processos, razão pela qual o TRF4 falhou ao fundamentar sua determinação.

O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino rebateu o argumento, alegando que o julgamento do STF não é vinculante, mas serve como precedente para que juízes de todo o país possam embasar suas próprias decisões.

Condenação

Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que considerou o ex-presidente culpado de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS, no caso envolvendo um apartamento triplex no Guarujá. Poucos dias depois, a defesa do ex-presidente recorreu à segunda instância, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

A Oitava Turma do TRF4 julgou a apelação em 24 de janeiro. Por 3 votos a 0, o colegiado manteve a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, e ainda aumentou a pena, de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês em regime fechado.

No julgamento, os desembargadores do TRF4 determinaram que, de acordo com o entendimento atual do STF, Lula deveria começar a cumprir sua pena provisoriamente, logo após o esgotamento de seus recursos na segunda instância, mesmo que ainda hajam apelações pendentes em cortes superiores.

Como a decisão do TRF4 foi unânime, coube aos advogados do ex-presidente protocolarem na segunda instância apenas o chamado embargo de declaração, tipo de recurso que não tem a prerrogativa de reformar a condenação, mas somente esclarecer contradições ou obscuridades no texto da sentença. A previsão é que esta apelação seja julgada até o final de abril.

Ontem (5), o MPF entregou no TRF4 parecer em que pediu a rejeição do recurso do ex-presidente e reiterou a solicitação para que ele seja preso logo após o julgamento da apelação.

Recursos

Paralelamente aos recursos no TRF4 e ao habeas corpus preventivo no STJ, a defesa de Lula tenta evitar a prisão dele por meio de outro habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao receber o pedido de liberdade, o ministro Edson Fachin, relator do pedido na Corte, resolveu não proferir decisão monocrática, enviando o processo para julgamento pelo plenário.

Depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautar ou não o habeas corpuspreventivo de Lula para julgamento em plenário. Ela tem sofrido pressão de outros ministros da Corte. Na semana passada, por exemplo, a Segunda Turma do Supremo enviou a plenário outros dois habeas corpus sobre o mesmo assunto: pessoas que querem garantida a liberdade após condenação em segunda instância.

A possibilidade de execução provisória de pena após condenação em segunda instância foi o entendimento prevalecente do STF até 2009, quando, numa reviravolta, o Supremo passou a considerar ser necessário o esgotamento de todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado, antes da prisão. Em 2016, entretanto, a Corte mudou novamente sua postura, voltando ao entendimento inicial.

O tema voltou a ser alvo de controvérsia no Supremo após decisões monocráticas conflitantes sobre a segunda instância nos últimos meses. Alguns ministros, como Celso de Mello, o mais antigo do STF, passaram a defender abertamente que o plenário volte a julgar a questão, indo de encontro a indicações de Cármen Lúcia de que não pretende pautar o assunto.

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – José Cruz/Agência Brasil

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Gutemberg Dias confirma pré-candidatura a deputado estadual pelo RN

O ex-candidato a prefeito de Mossoró colocou o seu nome a disposição para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em suas redes sociais, o empresário explicou que a sua candidatura é motivada pela necessidade de mudanças no RN e que estas iniciam através da política.

“As eleições de 2018 serão muito difíceis e é necessário que tenhamos na Assembleia pessoas capacitadas, que pensem o Rio Grande do Norte diferente e não de forma oligárquica ou para o deputado, mas sim para o povo do RN”.

Geógrafo, professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e empresário, Gutemberg Dias, quando candidato a prefeito em 2016, obteve a maior votação de um candidato de esquerda em Mossoró, com 11.152 votos.

Gutemberg Dias durante debate na InterTV Costa Branca - Foto 3 - Wigna Ribeiro

Professores da UERN realizam nova assembleia sobre movimento grevista

Está marcada para esta quarta-feira (7) uma nova assembleia dos professores da UERN para avaliação do movimento de greve, que já ultrapassa os 100 dias. Será às 9h, na sede da Associação dos Docentes da UERN (Aduern).

No encontro, será colocada em pauta os próximos passos da greve. A categoria vai votar se retorna às aulas ou se mantêm o movimento paredista.

Será a primeira votação sobre o destino da greve, após tensa reunião com representantes do Governo do Estado, no Gabinete Civil, em Natal, no dia 26 de fevereiro.

Até o momento, o governo não apresentou proposta para o fim da greve, em dois encontros que teve com a categoria.

Os professores da UERN entraram em greve no dia 10 de novembro de 2017, para protestar contra os atrasos nos salários, que já duram mais de dois anos.

O governo tem prometido atualizar os salários até o mês de maio.

Do blog do Saulo Vale

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Partage Shopping Mossoró promove ação “Alô, Mulher”

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o Partage Shopping Mossoró promove a campanha “Alô, Mulher”, no dia 8 de março. Duas “ilhas” tematizadas estarão instaladas no mall com telefones. Em determinadas horas, os aparelhos irão tocar e as mulheres que estiverem próximas poderão atender. Algumas ligações serão premiadas, com vales-compras no valor de R$ 100,00 em compras para as mulheres se presentearem pelo seu dia. Outras ligações concederão brindes de lojas ou apenas mensagens positivas sobre o dia da mulher. Com muita interação, a voz do outro lado da linha estará vendo a participante pelas câmeras, tornando a conversa um pouco mais íntima e cheia de surpresas.

No mesmo dia, o empreendimento promove um pocket show com a Fernanda Azevedo, ex-The Voice Brasil 2015, que fará uma homenagem a todas as mulheres presentes na Praça de Alimentação do PSM. “Queremos homenagear todas aquelas que fazem a diferença na cidade, e nada melhor do que proporcionar experiências inesquecíveis. Esperamos que todas as nossas clientes aproveitem e se divirtam bastante”, conta Larissa Gabrielle, gerente de Marketing do Shopping.

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