domingo, 24 junho, 2018.

Arquivos diários: 8 de março de 2018

Grupo de Rosalba rompe com Robinson Faria

Após quase quatro anos de governo, às véspera das eleições, o grupo da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado (PP), decidiu romper politicamente com o governador Robinson Faria. Não precisam mais do mandatário do Estado.

O rompimento começou com a entrega da Presidência da Fundação José Augusto (FJA) na tarde de ontem, por Isaura Rosado, marcando o rompimento do Partido Progressista (PP) com o Governo de Robinson Faria (PSD).

A decisão se deu após o grupo liderado pela prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, tendo ainda o deputado federal Beto Rosado, tomar conhecimento de articulações que estariam sendo feitas em Brasília pelo deputado federal Fábio Faria para assumir o controle da legenda progressista no RN.

Mais cedo, em suas redes sociais, Fábio Faria admitiu a possibilidade de filiar ao PP, mas negou, entretanto, que fosse assumir o partido “de cima para baixo”.

Porém a relação azedou entre os membros do partido, que vão continuar no comando no Rio Grande do Norte, segundo disse o próprio presidente nacional da legenda, o senador Ciro Nogueira (PI).

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STF abre inquérito para investigar Rogério Marinho

Segundo Fausto Macedo no Estadão, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) será investigado após um empresário que prestou serviços à sua campanha à Prefeitura de Natal, em 2012, admitir à Polícia Federal que o parlamentar tem com ele uma dívida de R$ 1 milhão referente ao pleito. O inquérito foi instaurado pelo ministro Gilmar Mendes.

Os investigadores apontaram, em relatório que, em um dos arquivos apreendidos durante operação em Natal, constam gastos de R$ 1,9 milhão ‘em espécie’ e ‘oficiais’ da campanha de Marinho com uma das empresas de Domingos Sávio da Costa Souza. Segundo o TSE, naquele ano, foram registrados apenas R$ 499 mil.

O empresário foi chamado para depor e ‘disse que Rogério Marinho lhe deve um milhão e meio de reais em razão dos serviços prestados na campanha eleitoral de 2012’. “Ele confirmou então que houve prestação de serviços na campanha, parte do qual não foi pago”, relata a PF.

O deputado ainda não se pronunciou.

Do blog do Heitor Gregório/Tribuna do Norte

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Promotoria solicita ao Poder Judiciário retomada do programa local dos agentes de proteção

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou ao Poder Judiciário a retomada do programa local dos agentes judiciários de proteção em Mossoró. O pleito surgiu após instauração de inquérito no âmbito da 12ª Promotoria de Justiça para investigar a aparente desmobilização do serviço.

Até o presente momento, foi apurado que o programa tem enfrentado dificuldades para funcionar, pois está sem suporte adequado. Não há logística (desde espaço físico para reuniões, veículo para transporte e material de divulgação) e pessoal (há carência ainda de capacitações continuadas).

Em paralelo, o pleito também foi reforçado pelos Conselhos Tutelares de Mossoró, que se dirigiram à unidade ministerial para pedir o apoio do MPRN na retomada do programa dos agentes judiciários de proteção.

Entre as consequências da desmobilização do serviço mencionado, está a queda do número de autos de infração lavrados na cidade. “O trabalho dos agentes de proteção constitui-se um serviço público relevante especialmente na cidade que é um polo universitário, tendo muitos estabelecimentos com eventos voltados especificamente para o público infantojuvenil”, observou o 12º promotor de Justiça da comarca, Sasha Alves do Amaral.

O representante ministerial destacou que as multas aplicadas pelos agentes são depositadas no Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) – que serve para financiar os projetos para a defesa e promoção de direitos de crianças e adolescentes.

A retomada do programa não implica custos elevados para o Judiciário, uma vez que os agentes trabalham de maneira voluntária. A logística necessária diz respeito a assegurar para esses voluntários transporte para os eventos a serem fiscalizados (com motorista do Poder Judiciário); alimentação (caso a fiscalização ultrapasse três horas de duração); fornecimento gratuito de identificação dos agentes (coletes e crachás); acesso a computadores e impressoras para a confecção dos relatórios e autuações; pranchetas, canetas, formulários padronizados de autuação e notificação, entre outros; telefone celular para a imediata comunicação com os juízes e promotores de plantão (além das polícias Militar e Civil, do Conselho Tutelar e do Samu); sala para reunião da equipe dos agentes de proteção; capacitação periódica e caso necessite, lançamento de novos editais para cadastramento de novos voluntários.

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Câmaras Municipais emitirão carteiras de identidade e atenderão consumidores

Representantes da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam) se reuniram na noite desta quinta-feira (7) com o governador Robinson Faria para tratar de parcerias em benefício da população. A reunião tratou de um convênio que permitirá a emissão de carteiras de identidade e de serviços de defesa do consumidor dentro das casas legislativas.

O presidente da Fecam, Raniere Barbosa, que preside a Câmara de Natal, destacou a importância dos serviços porque os vereadores são os primeiros representantes da população. “Fomos ao governador fortalecer a relação institucional entre a Fecam e o Governo do Estado. Mas fomos buscar essas parcerias para transformarmos as câmaras municipais em verdadeiros balcões de serviços para a população, com um posto fixo do Itep e com serviços do Procon. Quem ganha com isso são as câmaras que saem fortalecidas, mas principalmente, o cidadão que terá maior acesso aos serviços prestados pelo Poder Público”, contou.

O governador Robinson Faria destacou a importância da parceria para o cidadão. “Mais uma vez uma reunião do Governo do Estado com a Fecam para fechar convênios e parcerias para o cidadão. A primeira delas é o Itep, disponibilizando a estrutura da Câmara para fornecer documentos de identidade. Uma ação inédita que o RN sai na frente. E o segundo momento é o Procon, que vai procurar orientar e atender melhor o cidadão que precise de alguma orientação enquanto consumidor”, enfatizou.

O vice-presidente da Fecam, vereador Odair Diniz, de Caicó, lembrou que não há postos de atendimento do Itep e do Procon e que, por isso, os munícipes são obrigados muitas vezes a perder um dia de trabalho ou de estudo para se deslocar a outros municípios para receber atendimento. “É muito importante essa parceria. A gente parabeniza desde já o presidente Raniere e o governador Robinson por essa parceria. A gente anda em cidades onde só tem ficha nas cidades polos que muitas vezes se acabam e os munícipes ficam ainda ficam sem atendimento. Essa parceria só tem a beneficiar a todos”, concluiu.

A assinatura dos convênios deve acontecer ainda esse mês durante a reunião anual da Fecam que contará com a presença de aproximadamente 100 presidentes de Câmaras Municipais. O diretor do Itep, Marcos Brandão, acredita que após a assinatura do convênio, os serviços sejam colocados em funcionamento rapidamente. “Vamos melhorar o atendimento no serviço de emissão de identidade. A parceria vai ser a gente treinar os servidores indicados pelas Câmaras e faremos um treinamento para que o servidor faça a coleta dos dados e envie para que o Itep processe e emita a identidade. Hoje nosso grande problema é a falta de distribuição pelo Estado. Tendo as câmaras como aliadas, nós expandiremos os postos de atendimento. E será um treinamento simples”, observou.

Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior

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Deputado Kelps Lima instala outdoors com ataques ao prefeito de Natal

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) instalou outdoors, em vários pontos de Natal, atacando o prefeito Carlos Eduardo Alves. Os painéis fazem críticas a uma possível renúncia do chefe do executivo da capital, que estuda deixar o Palácio Felipe Camarão para concorrer ao Governo do Estado.

Um dos outdoors foi instalado na manhã desta quinta-feira, 8, na esquina da Avenida Jaguarari com Lima e Silva, em Lagoa Nova. Outros estarão visíveis por vários pontos de Natal nas próximas dias.

A estrutura traz a mensagem: “Carlos Eduardo, você vai cumprir sua promessa ou vai trair o povo de Natal?”. Além da indagação, o painel tem a reprodução de uma postagem feita nas redes sociais do prefeito Carlos Eduardo, em 2016, em que negava a possibilidade de renúncia.

“Apenas um ano e meio após a promessa, Carlos Eduardo quer descumprir o prometido e renunciar ao cargo, de olho na candidatura a governador do Estado”, ataca o deputado Kelps Lima.

O prefeito Carlos Eduardo Alves ainda não se manifestou sobre o assunto. Ele ainda não anunciou, de forma oficial, a renúncia, mas é dada como certa a saída dele do cargo.

Do Agora RN – Foto: Kelps Lima

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