sexta-feira, 25 Maio, 2018.

Arquivos diários: 16 de Abril de 2018

Em duas semanas de chuvas, Itans e outros nove reservatórios saem do volume morto

O açude Itans, localizado em Caicó, estava, segundo relatório do dia 2 de abril do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), com 1,227 milhões de metros cúbicos, o que correspondia a 1,50% da sua capacidade total, de 81,750 milhões de m³. Após as chuvas o reservatório já acumula 7,105 milhões de m³, o que em termos percentuais representa 8,69% do volume máximo que consegue acumular. Tal quantidade de água retirou o manancial da situação de volume morto, indicou o Igarn.

Assim como o Itans, outros nove reservatórios monitorados pelo Estado saíram do volume morto, que é o nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas. O açude Pau dos Ferros, que já há alguns anos permanecia completamente seco, este ano não somente recebeu águas, como também já saiu do volume morto. Em 2 de abril, o reservatório estava com pouco mais de 31 mil metros cúbicos, ou 0,06% da sua capacidade total, que é de 54,846 milhões de m³. Neste dia 16 de abril o manancial acumula 3.672.587 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais 6,70% do seu volume total.

Já o reservatório Flechas, localizado em José da Penha, no dia 2 de abril estava seco. Após as chuvas 2,980 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 33% da sua capacidade total, que é de 8,949 milhões de m³. O mesmo ocorreu com o açude de Lucrécia, localizado no município de mesmo nome, que também estava seco. Atualmente ele está com 2,619milhões de m³, ou 10,58% do seu volume total que é de 24,754 milhões de m³. Ambos, estavam secos e, sequer, passaram pela situação de volume morto devido ao abastecimento que tiveram em pouco tempo.

Em termos percentuais, os reservatórios em nível crítico caíram de 63,82% para 27,65%. O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, é mais um reservatório e atingir 100% de sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. Os outros mananciais completamente cheios são Encanto, localizado no município de Encanto, e que possui capacidade total para 5,192 milhões de m³; e Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com capacidade total para 9,604 milhões de metros cúbicos.

Ainda secos

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), quatro estão totalmente secos ou em volume morto. O reservatório de Pilões, no município de mesmo nome, no Oeste Potiguar, segue com completamente vazio, com, segundo monitoramento atualizado do Igarn, 0% de seus quase seis milhões de metros cúbicos de capacidade completos. Outros três açudes estão na mesma situação: o Dourado, em Currais Novos; Japi II, em São José do Campestre; e o Trairi, no município homônimo.

Não totalmente em colapso, mas quase que totalmente secos está um dos maiores reservatórios do estado, o Marechal Dutra, conhecido mais como Gargalheiras, em Acari. Ele está com apenas 22.943 m³ dos 44,4 milhões completos, o que representa apenas 0,05% da capacidade.

Maior manancial do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 406.144.067 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais, 16,92% do máximo que consegue acumular, aponta o Igarn.

Seca histórica

O RN enfrenta uma seca histórica, com quase seis anos de estiagem severa. Dos 167 municípios potiguares, 153 estão em calamidade por causa da seca. Isso significa 92% do estado. Deste total, 15 cidades estão em colapso no abastecimento, ou seja, sem água nas torneiras.

Em outras 84, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) criou sistemas de rodízio para garantir o mínimo de fornecimento. E os prejuízos, segundo o governo, já passam dos R$ 4 bilhões por causa da redução do rebanho e do plantio.

Por G1 RN – Foto: Cassinho Morais

82o homicídio em Mossoró Cidade Segura

O Centro de Integrado de Operações da Polícia Militar (CIOSP), registrou o crime de homicídio de n°82 por arma de fogo. O fato ocorreu  na tarde desta segunda feira 16 de abril de 2018 em Mossoró no Rio Grande do Norte por volta das 13hs.
A ação criminosa segundo a polícia militar, ocorreu na na Rua Manoel Hermelino dos Santo, no bairro Belo Horizonte. De acordo com as primeiras informações, a vítima identificada como: Lucas Vinicius Menezes de Lima, 19 anos de idade, foi executado à tiros, no interior de uma residência por elementos que estavam em motocicletas. Segundo a polícia, um carro teria passado duas vezes minutos antes, em seguida três motos com duas pessoas em cada, ou seja seis homens chegaram armados e executaram Vinícius, que segundo a PM ainda estaria se recuperando de uma outra tentativa contra sua vida, meses atrás, inclusive hoje ele passaria por uma perícia no INSS.
A Polícia Militar isolou o local de crime aguardando a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia ITEP. Dr. Rafael Arraes da DHPP esteve nas imediações procurando câmeras que possam ajudar no caso.
Texto e foto: blog Passando na Hora

Apenas dois deputados do RN defendem mudança no foro privilegiado

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reacendeu a discussão sobre um tema que tem sido a justificativa para a “impunidade” de vários outros políticos no Brasil: o foro privilegiado. E a proposta de emenda à constituição (PEC) que poderia acabar com essa “jabuticaba” (só tem no Brasil) está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, vítima, aparentemente, de um “acordão” entre partidos de esquerda e direita.

E o que a bancada potiguar na Câmara dos Deputados pensa disso? Nada. Pelo menos, essa foi a resposta mais ouvida pela reportagem do Agora RN quando procurou os parlamentares. Essa ausência de retorno valeu para os deputados federais Felipe Maia (DEM), Zenaide Maia (PHS), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP) e Fabio Faria (PSD).

As únicas exceções a essa insensibilidade quanto ao clamor social foram os deputados Antônio Jácome (PODEMOS) e Rafael Motta (PSB). “Sou contra o foro privilegiado, porém é uma discussão ampla. Há prerrogativas que precisam ser debatidas. É preciso votar outras questões também, como o abuso de autoridade, por exemplo, que também cabe uma discussão aprofundada”, analisou Motta.

Antônio Jácome foi além e criticou o caráter segregador do benefício. “Entendo que nenhum parlamentar, político, magistrado, membro do MP, precisa se esconder atrás do foro privilegiado”, afirmou, acrescentando que “há muitos anos venho defendendo isso. Não podemos ter cidadãos de primeira e segunda categoria. E ninguém está acima da lei”.

Mais do que uma discussão local, a questão do foro, é bem verdade, tem tomado as páginas do noticiário nacional. Nesta semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), defendeu a continuidade da tramitação das PECs que alteram o foro privilegiado e asseguram a possibilidade de prisão em segunda instância. Alguns entendiam que, pelo fato do Rio de Janeiro está em intervenção federal, nenhuma proposta de emenda a constituição poderia tramitação. Maia entendeu diferente: pode tramitar, o que não pode é ser sancionada.

O pedido, no entanto, não tem sido muito respeitado na Comissão de Constituição e Justiça. Parlamentares contrários à prisão após condenação em 2ª instância e ao fim do foro privilegiado têm travado as duas matérias. Seriam os deputados do PT, PC do B, DEM e do PSDB, acreditem, unidos contra o fim do foro.

A denúncia quanto ao “acordão” foi feita pelo relator da admissibilidade da PEC na CCJ, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). A comissão do foro ainda não foi instalada porque não foi atingido o número mínimo de indicação para o início dos trabalhos.

Por Ciro Marques/Agora RN – Foto: José Aldenir / Agora Imagens

Juízes do RN vão receber até R$ 365 mil de licença prêmio retroativa a 1996

No estado do Rio Grande do Norte, onde 60% da população tem rendimento abaixo ou igual a R$ 983 e 80% ganha até R$ 1.663 (menos de dois salários mínimos), o Tribunal de Justiça criou mais um benefício para seus juízes e desembargadores: uma licença prêmio retroativa a 1996 e que pode ser paga em dinheiro. Magistrados poderão receber até R$ 365 mil de uma só vez.

De acordo com a resolução nº 11/2018, publicada na última quinta-feira (16), todos os juízes que trabalharem por um período de cinco anos consecutivos terão direito a três meses de folga, além das férias. O benefício é uma “prêmio por assiduidade”. O estado conta com 247 juízes e desembargadores na ativa. Os demais servidores do Judiciário já tinham direito à licença.

Procurado pelo G1, o Tribunal de Justiça não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

Dessa forma, qualquer magistrado que tenha 22 anos ou mais na função já tem direito a quatro licenças prêmio, ou seja, um ano de folga. Caso prefiram, eles podem receber esse valor em dinheiro. No caso de um desembargador, que tem vencimento de R$ 30.471,11 – o valor a ser recebido seria R$ 365.005,32.

Um juiz substituto, que tem o menor salário na carreira de magistrado estadual (R$ 24.818,91), receberia, pelas quatro licenças, R$ 297.826,92. Os magistrados aposentados têm direito. No caso deles, o benefício só pode ser concedido em dinheiro. Familiares de juízes que já faleceram também poderão requerer o pagamento.

Além dos salários que os colocam dentro da faixa de 1% da população potiguar que tem os maiores rendimentos, os magistrados potiguares chegam a receber R$ 6.577,73 em “indenizações”, todos os meses. Esse valor engloba o auxílio-moradia, que atualmente é de R$ 4.377,73, auxílio-alimentação de R$ 1.400.

O auxílio-saúde, cujos valores variavam de R$ 500 a R$ 800, foi reajustado em outra resolução publicada na quinta-feira (11). De acordo com tabela anexa à resolução 12/2018, os valores serão de R$ 600 a R$ 1 mil – a variação é de acordo com a idade do beneficiado.

Lei de 2017

A licença prêmio é prevista pela Lei Complementar 606/2017, aprovada na Assembleia Legislativa do RN e sancionada pelo governador Robinson Faria (PSD) em dezembro do ano passado. O texto extingue cargos no Poder Judiciário estadual.

No artigo 2, porém, a lei passa a aplicar aos membros da magistratura alguns dos mesmos direitos da Lei Complementar Estadual nº 141 de 1996 – mais especificamente a licença. Essa é a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado, que, desde 1996, prevê licença prêmio aos promotores de procuradores.

A Assembleia Legislativa afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que a decisão de realizar o pagamento de forma retroativa é do próprio TJRN e não do Legislativo.

A resolução do TJRN, na última quinta-feira (16) regulamenta a lei. De acordo com o texto da resolução, o marco temporal é o dia 9 de fevereiro de 1996, porque foi a data de publicação da Lei Complementar Estadual nº 141.

Outros retroativos

Em outubro de 2017, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagou cerca de R$ 40 milhões, em valores retroativos de auxílio-moradia, a 22 desembargadores e 195 juízes estaduais. A validade do pagamento de auxílio-moradia ainda aguarda discussão do Supremo Tribunal Federal. Hoje, os magistrados contam com uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que permite o pagamento indisciminado a todos os juízes.

Na época, os valores recebidos pelos magistrados foram divididos em duas folhas suplementares, publicadas separadamente no portal da transparência do TJ. Somando as duas, alguns dos magistrados chegaram a receber mais de R$ 211 mil.

Representação

O coordenador adjunto do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), Marcos José Cavancante de Lima, afirmou que o grupo estuda entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a medida do Tribunal de Justiça. “Essa decisão surpreende porque ele se antecipou ao próprio Supremo Tribunal Federal, onde também é discutida essa questão”, ponderou.

Além da própria polêmica quanto à criação de um novo benefício, Marcos José considerou que foi uma surpresa o uso do benefício de forma retroativa. “Ficamos indignados com isso. Como o estado que enfrenta uma das maiores crises da história, com servidores recebendo salários atrasados, que em abril ainda não receberam o décimo-terceiro salário, os servidores que estão no topo da carreira se sintam injustiçado por não receberem algo e tomem uma decisão em próprio benefício antes de ela estar pacificada”, considerou.

Por Igor Jácome, G1 RN

Moradora posta foto da entrada do Vingt Rosado e reclama: “estamos entregues às baratas”

A situação caótica da malha viária de Mossoró piora a cada dia por conta da falta de manutenção e em decorrência das fortes chuvas que cai na região.

Na entrada do Conjunto Vingt Rosado, na região Leste, buracos tomam de conta da via prejudicando o trafego de veículos. Motoristas precisam fazer malabarismo para não ficarem no prego.

A moradora Josefa Maria postou em sua rede social uma foto que demonstra bem o descaso com a cidade. “Pessoal essa é a entrada do Conjunto Vingt Rosado. Aqui estamos entregues às baratas. É imoral que ninguém faz nada”, reclamou.

Do blog do Ismael Sousa

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