sexta-feira, 25 Maio, 2018.

Arquivos diários: 20 de Abril de 2018

Buracos tomam conta das ruas de Mossoró

Já faz um tempo que o blog vem batendo na tecla que a prefeitura está deixando as ruas de Mossoró cheias de buracos.

Há mais ou menos uns quinze dias, usamos nossas redes sociais para mostrar o estado em que se encontra uma das principais artérias da cidade, que é a Rua Frei Miguelinho, a qual liga o centro da cidade a BR 304. A rua está ficando intransitável, com aspecto de solo lunar.

Pois bem, ontem chegou ao conhecimento do blog, através de um webleitor, imagens de uma cratera que se abriu na Rua Dona Francisca Rodrigues, no bairro Nova Betânia. Uma lástima!

Vale ressaltar que o estado em que se encontra a referida rua não é de hoje e nem decorrente das chuvas. Desde agosto do ano passado que os moradores procuram a prefeitura para a resolução do problema e até agora nada foi feito, ao contrário, o que se vê é um grande descaso por parte da PMM em solucionar o problema.

Dos moradores aos motoristas que trafegam por aquela área, todos estão reclamando, isso por causa da dificuldade de se entrar em casa e ter que diminuir a velocidade para poder trafegar, principalmente à noite, já que a rua também é extremamente escura, ou seja, um risco iminente de assalto. Além disso tem o desgaste dos veículos.

A prefeitura precisa urgentemente procurar solucionar o problema, melhorar a qualidade dos acessos, já que nesses locais moram mossoroenses que pagam impostos e tem direito a melhoria das vias de trânsito.

Do blog da Chris

MPRN recomenda anulação do contrato para realização do concurso da PM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) que anule o contrato com a empresa que seria responsável pela organização do concurso público para provimento de 1.000 cargos do quadro de praças da Polícia Militar. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).
Todo o processo administrativo teve por fundamento um projeto básico referente à organização de três etapas e quatro provas do concurso, enquanto o contrato trouxe anexo um novo projeto básico referente à organização de uma etapa e duas provas do certame.
Para o MPRN, essa desconexão entre o projeto básico e o contrato viola flagrantemente as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios, inclusive às hipóteses de dispensa de licitação. “Tais ilegalidades levam à anulação do procedimento de dispensa de licitação e do subsequente contrato”, reforça a recomendação.
O termo de contrato foi firmado entre a Searh e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). O projeto básico faz referência à realização de quatro etapas do concurso, especificadas como sendo provas objetivas, redação, exame médico admissional e teste de aptidão física, baseando todos os atos posteriores dentro desses parâmetros.
Posteriormente, a Comissão do Concurso resolveu, em reunião datada de 5 de dezembro de 2017, que a Polícia Militar ficaria responsável pela realização das etapas do exame de saúde e do teste de aptidão física. Essa alteração “modificou substancialmente o objeto da contratação sem que, todavia, os atos necessários à contratação fossem renovados, notadamente a aprovação pela autoridade competente do projeto básico modificado, a justificativa para a escolha da contratada e os pareceres jurídicos”, destaca trecho da recomendação.
O MPRN também requer que a Searh instaure novo procedimento de licitação ou de dispensa de licitação para a contratação dos serviços especializados de organização e realização de concurso público. O projeto básico deverá estar de acordo com os parâmetros delineados no mandado de segurança impetrado pelo MPRN junto à vara da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal em janeiro deste ano.
A recomendação do MPRN relembra ainda que além da nulidade do procedimento já realizado, a decisão judicial proferida no mandado de segurança impetrado em janeiro imprimiu novos parâmetros para o concurso público da PM, com a exigência de outros requisitos para o ingresso no cargo, como a escolaridade de nível superior e a inclusão da nova etapa de avaliação psicológica.
A Searh tem 10 dias para informar ao MPRN as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

TRE-RN realiza eleições suplementares em 4 municípios no dia 3 de junho

urna eletrônica. Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, publicou as resoluções que fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Galinhos, Parazinho, São José de Campestre e Pedro Avelino.

Os pleitos acontecerão no dia 03 de junho de 2018 (domingo) das 8h às 17h e estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no respectivo município até o dia 03 de janeiro de 2018, e que permaneçam nessa situação até a data do pleito.

Poderão concorrer aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito aqueles que possuírem domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição e estiverem com a filiação partidária deferida no mínimo seis meses antes da mesma data, ressalvado prazo maior estabelecido no estatuto da agremiação, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. No caso de ser necessária a desincompatibilização, o candidato deverá se afastar do cargo gerador de inelegibilidade nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes a sua escolha em convenção partidária. Vale ainda lembrar que aqueles que deram causa à nulidade da eleição não poderão participar da renovação do pleito.

Confira abaixo os principais prazos do calendário eleitoral das eleições suplementares, nos quatro municípios:

25 de abril

– Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.

30 de abril

– Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e escolha dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.

02 de maio

– Último dia para o candidato escolhido em convenção desincompatibilizar-se, observada a data de escolha em convenção.

04 de maio

– Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito

– Data a partir da qual é vedado aos candidatos participarem de inaugurações de obras públicas.

05 de maio

– Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral

02 de junho (véspera da eleição)

– Último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política e para a propaganda na internet.

03 de junho (dia da eleição)

– às 7h – Instalação da seção eleitoral

– às 8h – Início da votação

– às 17h – Encerramento da votação

28 de junho

– Último dia para a diplomação dos eleitos

As resoluções que disciplinam o pleito em cada município são as seguintes:

Resolução nº 05/2018 – Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Galinhos/RN (publicada no Dje de 11/04)

Resolução nº 07/2018 – Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Parazinho/RN (publicada no Dje de 20/04)

Resolução nº 08/2018 – Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de São José de Campestre/RN (publicada no Dje de 20/04)

Resolução nº 09/2018 – Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedro Avelino/RN (publicada no Dje de 20/04)

urna eletrônica. Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE

Segmento artístico-cultural discute na Câmara mudanças na Lei Djalma Maranhão

Uma audiência pública, proposta pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Natal, reuniu nesta manhã (20) vereadores e representantes no cenário artístico-cultural da cidade para discutir com membros do Executivo Municipal mudanças na Lei Djalma Maranhão, programa de incentivo à cultura através da renúncia fiscal da Prefeitura do Natal.

O vereador Ubaldo Fernandes (PTC) presidiu a audiência, que contou ainda com a participação da vereadora Eudiane Macedo (PTC) e Preto Aquino (PEN). “A Câmara tem recebido algumas reclamações e questionamentos para que a lei sofra alterações para flexibilizar a participação de mais agentes culturais da cidade”, explicou Ubaldo. Foram apresentados nove pontos a serem alterados na lei que são reivindicados pelo segmento.

O Secretário Municipal de Cultura, Dácio Galvão, sinalizou positivamente para a maioria desses pontos, como a  criação de uma cartilha detalhada para a elaboração de projetos dentro dos critérios da lei, assim como a realização de oficinas para captação dos recursos que devem ser distribuídos nas quatro zonas da cidade e a promoção de uma maior integração com a Secretaria de Educação, escolas e ONG’s. Também é exigida maior fiscalização e apresentação do balanço anual dos projetos à Comissão de Cultura.

“São pontos que significam um avanço decorrente de reuniões internas que já tivemos, mas não podemos esquecer de convocar os renunciadores fiscais para que possam saber a realidade da renúncia deles e possamos chegar a uma reformatação convergente”, destacou Dácio. Na lista também consta a redução dos 40% de contrapartida; a inclusão da limitação máxima na Lei Orçamentária Anual e que projetos já consolidados sejam direcionados a outras leis de incentivo. Estes são pontos ainda a serem debatidos.  “Existem várias discussões importantes a serem levantadas. Como produtores, não temos o perfil do órgão público e seus processos internos, fazemos mover a indústria criativa que é uma das maiores forças de produção do mundo e precisamos desburocratizá-la”, defendeu o produtor cultural Jomardo Jonas.

A vereadora Eudiane Macedo também ressaltou a busca pela simplificação e desburocratização dos processos. “Essas adequações só melhoram o que já está bom. São necessárias, inclusive, na forma de divulgação e de abrangência para que mais agentes conheçam e usufruam da lei”. Na Câmara tramita um projeto da vereadora Nina Souza (PDT) que trata sobre a alteração de percentuais da referida lei, beneficiando os agentes culturais.

Para o produtor cultural Jomardo Jonas Marcos Sá, a audiência ajuda na discussão, mas precisa se concretizar em ações que ajudem na captação dos recursos e na dificuldade na prestação de contas. “Foi uma audiência muito válida porque temos muitos talentos na cidade, mas uma grande dificuldade que é o problema da captação de recursos e prestação de contas da maneira correta”, enfatizou.

***Assista a audiência pública pelo canal da TV Câmara/Natal:

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso

48% dos potiguares ainda não declararam o IR; prazo termina dia 30 de abril

altando 10 dias para o fim do prazo para declaração de Imposto de Renda, 48% dos contribuintes potiguares ainda não entregaram suas declarações. De acordo com a Receita Federal, até as 11h30 desta sexta-feira (20), foram realizadas 158.717 no estado. A expectativa, porém, é de que 302.400 contribuintes no Rio Grande do Norte prestem contas.

O prazo de entrega da declaração começou no dia 1º de março e segue até a segunda-feira 30 de abril. As declarações realizadas até agora, no estado, representam 1,09% do total nacional, que é de 14.551.561.

Ainda de acordo com a Receita, se o contribuinte estiver obrigado a apresentar a declaração e a apresentação for realizada após o dia 29, será cobrada multa por atraso na entrega da declaração. Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Neste ano, é obrigatório informar o CPF de dependentes a partir de 8 anos ou mais, completados até a data de 31 de dezembro do ano passado.

Veja também

Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com