domingo, 25 agosto, 2019.

Arquivos Mensais: abril 2018

Sindiserpum consegue bloqueio judicial de contas da Prefeitura

Atendendo pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), o juiz da Segunda Vara do Trabalho de Mossoró, doutor Magno Kleiber Maia Ribeiro, determinou o bloqueio do valor de R$ 285.680,36 nas contas da prefeitura de Mossoró para pagamento do FGTS em atraso dos Agentes de Combate as Endemias (ACE).

Em um acordo firmado em julho de 2017, num processo movido pelo Sindiserpum, a Prefeitura foi obrigada a fazer o repasse dos valores para quitação do FGTS dos ACE, mediante depósito judicial em vinte parcelas de R$ 40.811,48 com vencimento da primeira parcela em 20 de julho daquele ano e as demais no mesmo dia dos meses seguintes.

A prefeitura, no entanto, só realizou os depósitos dos meses de julho, agosto e setembro (sempre com atraso), paralisando em seguida os repasses. Portanto, a Prefeitura vem há sete meses descumprindo o acordo judicial.

O Sindiserpum por meio de sua assessoria jurídica acionou a Justiça solicitando o bloqueio das contas da prefeitura para garantir o direito dos ACEs.  Na última quinta-feira (26) o juiz deferiu o pedido do sindicato, determinando o bloqueio eletrônico via BACENJUD, nas contas do ente municipal.

Logo que houver a transferência do valor bloqueado da conta da prefeitura para a conta judicial, o juiz determinará a execução dos alvarás.  Essa foi mais uma vitória conquistada na luta do Sindiserpum em defesa do direito dos servidores municipais” – comemorou Marleide Cunha, presidente do sindicato.

Do blog do Sindiserpum

Em entrevista, pedreiro diz que pediu Iasmin em namoro e que a matou com cabo de aço

Em vídeo divulgado pela Polícia Civil na tarde desta sexta-feira (27), o pedreiro Marcondes Gomes da Silva, de 45 anos, confessou que usou o cabo de aço de uma bicicleta, que encontrou no chão, para matar a menina Iasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, que estava desaparecida desde o dia 28 de março deste ano.

No depoimento, o homem confirmou que agiu sozinho. Ele disse que passou pela menina na esquina da rua onde ambos moravam, na Redinha, Zona Norte de Natal, por volta das 13h. O pedreiro seguia para a casa onde estava trabalhando e onde o crime aconteceu. Na versão dele, a vítima parou no imóvel para conversar com eles. Marcondes morava vizinho à família de Iasmin,

Marcondes disse que matou a adolescente depois que ela se negou a ter relação sexual com ele. Veja o vídeo acima.

Para a delegada Dulcinéia Costa, titular da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) e responsável pelas investigações, o homem agiu com “muita frieza”.

Segundo a Polícia Civil, o caso está elucidado. Os investigadores ainda aguardam o resultado de um exame de DNA que vai comprovar se o corpo encontrado na última terça-feira (24) enterrado na casa onde o homem realizava a obra era o de Iasmin Lorena. Segundo a polícia, a roupa e outros elementos coincidem.

No depoimento, o pedreiro também afirmou que abriu uma cova e enterrou a menina no imóvel, na mesma rua do bairro da Redinha, Zona Norte da capital, onde Iasmin morava e foi vista pela última vez.

Marcondes foi preso pela Polícia Militar nesta quinta-feira (26) em uma praia nas proximidades de Touros no Litoral Potiguar. Ele tinha um mandado em aberto.

A delegada Dulcinéia Costa também negou veementemente a participação da mãe da menina, Ingrid de Araújo, na morte. Nesta quinta-feira (26), um boato sobre isso se espalhou em várias redes sociais da cidade. Para a delegada, não há qualquer indício. Conforme a delegada, o pedreiro disse que a mãe tinha participação no crime logo que foi preso, porém, no depoimento, confessou que agiu sozinho.

Por G1 RN – Foto: Reprodução/Vídeo/Polícia Civil

Justiça determina contratação imediata de professores em Natal

O juízo da 2ª vara da Infância e da Juventude de Natal deferiu todos os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na ação civil pública com pedido de urgência, ajuizada na última terça-feira (24), para determinar a contratação de professores efetivos para as escolas da capital por parte da Prefeitura. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (26).
A Justiça potiguar determinou que no prazo de 30 dias, a Prefeitura de Natal deflagre os trâmites iniciais para realização de concurso público para educador infantil, professor pedagogo dos anos iniciais do Ensino Fundamental e professor de disciplinas, todos de caráter efetivo. Outra determinação é que os professores temporários sejam substituídos assim que os contratos sejam encerrados ao atingirem o limite temporal de dois anos.
Além dessas medidas, a Prefeitura fica obrigada a contratar imediatamente após a finalização do processo seletivo em curso, professores acima de quantidade de 400 vagas, até o máximo de 150 professores acima do limite legal, até a realização de concurso público. Os contratos de professores temporários que venceram ou vencerão nos meses de abril e maio de 2018 também deverão ser prorrogados pelo prazo de 60 dias.
Na decisão, a Justiça entendeu que “pela prova documental anexada aos autos, não resta a menor dúvida de que crianças e adolescentes alunos da rede pública municipal de ensino encontram-se privados de escolarização, bem como vislumbro a imperiosa necessidade de reversão da situação”.
Caso a decisão não seja cumprida, a Prefeitura fica sujeita a multa no valor de R$ 1 mil por dia de atraso, a ser revertida ao Fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte.
Na decisão, a Justiça também definiu data para audiência de conciliação, a ser realizada no dia 5 de junho próximo.

Bebê de 6 meses, avó e homem morrem em acidentes

Um bebê de seis meses e a avó dele, e mais um homem, morreram na manhã desta quinta-feira (26) vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em duas BRs que cruzam a região Oeste potiguar. O acidente que vitimou o bebê e a avó aconteceu na BR-405, em Apodi. Já o homem, um motociclista, morreu na BR-304, em Mossoró.

BR-405

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente na BR-405 foi por volta das 8h30, na rotatória que dá acesso à RN-233, sentido Apodi-Caraúbas. Um Fiat Uno e uma Parati bateram de frente.

No Uno estavam o bebê, os pais dele e a avó. Já na Parati, havia dois homens. Com a batida, o bebê acabou sendo arremessado para fora do carro. Ele e avó ainda foram socorridos com vida para o hospital, mas não resistiram aos ferimentos.

Os pais do bebê, segundo a direção do Hospital Regional de Apodi, foram transferidos em estado grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. “Ele teve traumatismo craniano. Já a mulher, sofreu várias fraturas”, afirmou José Wilker, diretor do hospital de Apodi. Já os dois homens que estavam na Parati, ainda de acordo com o diretor, sofreram ferimentos menos graves.

Moradores da região reclamam da falta de redutores de velocidade e cobram a instalação de lombadas eletrônicas na rotatória.

BR-304

Ainda segundo a PRF, outros dois acidentes foram registrados nesta manhã na BR-304, em Mossoró. No primeiro, um Corolla e uma motocicleta se chocaram. A batida aconteceu nas proximidades das bases da Petrobras. O motociclista, identificado como Antônio Enoque Bezerra, de 68 anos, morreu na hora.

Perto do local, cerca de dois quilômetros de distância, aconteceu a segunda batida. Desta vez, envolvendo uma caminhonete e uma carroça. O carroceiro e o animal ficaram feridos.

BR-101 Norte

Já na Grande Natal, na BR-101 Norte, um homem cochilou ao colante e acabou batendo o carro em um poste. O poste caiu, mas o motorista sofreu apenas ferimentos leves.

Por G1 RN – Foto: João Pereira da Silva Filho

Presidente da CMN participa da Marcha dos Vereadores em Brasília

O presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN) e da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), Raniere Barbosa, está em Brasília participando da XVI Marcha dos Vereadores, evento organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) para discutir os temas de fortalecimento dos legislativos, bem como o desenvolvimento dos municípios brasileiros.

O vereador Raniere Barbosa destacou a importância do evento para colocar as pautas de reivindicações do Legislativo em discussão. “Estamos em uma comitiva representando o Rio Grande do Norte para lutarmos por melhorias para o nosso Estado. Eventos como esses são importantes porque também dão voz aos vereadores que são os primeiros a terem o contato com a população. O vereador é o primeiro porta-voz do cidadão”, disse.

Na programação estão palestras sobre administração pública, gestão de políticas públicas, gestão tributária, controle interno e a atividade legiferante. Além de atividades no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios.

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) é uma entidade de representação do parlamento municipal, fundada em 16 de novembro de 1964, por vereadores, assessores, diretores, procuradores e servidores do Poder Legislativo municipal brasileiro, com a ideia central de valorização e revitalização do Legislativo, oferecendo respostas e prestação de serviço à sociedade.

Acompanhando Raniere Barbosa, participam da comitiva o presidente da Câmara de Caicó e primeiro vice-presidente da Fecam, Odair Diniz; o presidente da Câmara de Carnaúba dos Dantas, Dué Azevedo; o diretor-geral da CMN, Dagmar Fernandes; e o vereador mossoroense João Gentil.

FM Câmara

Dentro da agenda do presidente da Fecam e da CMN estão reuniões com técnicos no Ministério das Comunicações para tratar do funcionamento da rádio FM Câmara, que está prevista para entrar no ar ainda esse ano. A reunião está prevista para acontecer nesta quarta-feira (25).

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