sábado, 21 julho, 2018.

Arquivos diários: 7 de maio de 2018

Sindicato aciona MP para investigar irregularidades na realização do Mossoró Cidade Junina

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), protocolou na última sexta-feira (04) um requerimento de instauração de inquérito civil no Ministério Público para investigar indícios de irregularidade na realização do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018.

O pedido se baseia na incompatibilidade entre as alegações da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) quanto a existência de uma crise financeira que impede o pagamento dos salários de dezembro de 2016, 13º salário de 2016, a revisão anual nos salários dos servidores municipais que amargam dois anos sem reposição das perdas inflacionárias, ao mesmo tempo em que, contrariando o argumento da escassez de recursos financeiros, anuncia e organiza a realização de um grande evento festivo, o MCJ.

Como é de conhecimento público, foi firmado em 2017 um acordo entre o Sindiserpum e a Prefeitura de Mossoró para pagamento dos valores atrasados 2016, o qual foi cumprido parcialmente, sendo interrompido pelo Executivo Municipal em setembro de 2017. Após este descumprimento, o Município de Mossoró deixou de pagar os salários e décimo terceiro de 2016 de forma geral e impessoal para pagar de forma eleitoreira e pessoal, o que tipifica abuso de direito.

“É imoral, ilegal, ineficiente e insustentável deixar de pagar os salários e ainda produzir a redução no salário dos servidores municipais, devido a falta de revisão da remuneração de 2017 e 2018, ao mesmo tempo em que promove festas”, comentou a presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha.

“O Mossoró Cidade Junina 2018, apesar de sua relevância não constitui atividade típica do Estado. A sua realização acarreta despesas extraordinárias, atípicas que somente são compatíveis com o Estado de Direito, quando não compromete as atividades típicas do Estado. Realizar tal evento sem o prévio funcionamento normal da administração pública, com o pagamento de salário em dia e garantia de revisão geral anual de salários dos servidores vai de encontro com a legalidade e a moralidade da administração pública”, justifica o assessor jurídico do Sindiserpum, Lindocastro Nogueira.

Do blog do Ismael Sousa

EMPARN registra chuvas acumuladas de 70 mm em Natal durante o fim de semana

No fim de semana (da manhã de sexta-feira até a manhã de hoje, dia 7), a Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), registrou chuvas em 36 pluviômetros monitorados diariamente. O maior volume acumulado foi em Natal, com 70 milímetros (mm). Ainda nas regiões Agreste e Leste choveu mais forte em Canguaretama, 59,7mm; Monte Alegre, 42mm; Vera Cruz, 41mm; Ielmo Marinho, 24,8mm e ainda em Santo Antonio, Boa Saúde e João Câmara, entre outros municípios.

Na mesorregião Oeste choveu em Baraúna, com um acumulado de  19,7mm; Tibau, 17,6mm e São Rafael, 6,3mm. Choveu ainda em Assu, Parau e Grossos, Já na mesorregião Central choveu mais forte em São Vicente, 12,7mm; Santana do Matos, 12,0mm e ainda em Florânia e Angicos

Previsão para as próximas 24 horas

Predominância de céu parcialmente nublado a claro e pancadas de chuvas em todas as regiões do Estado, principalmente no Litoral Leste, devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), conjuntamente com instabilidades de leste.

Caminhoneiro é preso em Mossoró após enviar áudio e fotos alertando sobre blitz no RN

Um caminhoneiro de 47 anos foi preso nesta segunda-feira (7), depois de alertar colegas sobre uma fiscalização que a Polícia Rodoviária Federal fazia em Mossoró, na região Oeste potiguar. Ele foi flagrado com excesso de peso e aguardava um veículo para realizar o transbordo – a transferência de parte da carga de um caminhão para outro – quando publicou fotos e um áudio em um grupo de WhatsApp. Ouça acima.

Segundo a PRF, a prisão aconteceu na BR-304, por volta das 6h, quando policiais rodoviários federais fiscalizavam um caminhão que transportava tijolos. Os agentes autuaram o motorista pelo excesso de peso da carga, que é infração de natureza média, com multa de R$ 385,52.

Depois da multa e do transbordo, o motorista poderia continuar viagem. Porém, segundo a PRF, ele resolveu tirar fotos e enviar áudio a outros caminhoneiros, alertando sobre a fiscalização. De acordo com a corporação, os policiais perceberam o que ele estava fazendo e pediram o telefone, confirmando a situação.

“O homem foi preso pelo crime de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, previsto no artigo 265 do Código Penal, e foi levado para a delegacia de Polícia Civil em Mossoró, tendo o telefone celular também apreendido. O crime é inafiançável, ficando a cargo de um juiz sua liberação”, informou a PRF.

Investigação

Em dezembro de 2017, a polícia do Rio Grande do Sul começou a indiciar quem usa aplicativo de celular para avisar onde há blitz de trânsito. Em Vacaria, na Serra Gaúcha, 17 pessoas foram indiciadas.

O delegado considerou que o grupo praticou um atentado contra o funcionamento de serviço de utilidade pública e isso é crime previsto no Código Penal, artigo 265. Desde então, a Polícia Civil gaúcha começou a adotar o mesmo critério para todos os casos em que se identifique a divulgação de blitz no trânsito.

Prisão no Ceará

Na quinta-feira (3), uma mulher foi presa no Ceará por alertar em rede social sobre a realização de uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Irauçuba, no interior do estado. De acordo com o delegado da Polícia Civil do município, André Firmino, a suspeita “atentou contra segurança e funcionamento do serviço público de segurança” quando informou a demais pessoas sobre a operação da Polícia Rodoviária.

Por G1 RN

Homem é detido acusado de tentar matar o pai a ‘facãozada’

Um homem identificado como Valter Lange Gomes Paiva acabou sendo detido pela Guarnição do Cb P. Silva e o Sd Lázaro, por ameaças ao pai na região do Sumaré em Mossoró.
Os policiais realizavam patrulhamento pelo bairro, quando foram chamados por populares que pediam socorro, pois um indivíduo estava ameaçando o seu próprio pai de morte. Quando a guarnição chegou no local se deparou com Valter Lange com um facão (Rabo de galo) nas mãos e quando avistou os policiais se desfez do instrumento.
Ele foi conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Civil e apresentado ao delegado Fernando Antônio, para que a autoridade policial adote as medidas cabíveis. O pai do acusado compareceu a DP de Plantão, mas não registrou queixa contra o filho que queria lhe matar. Valter Lange Gomes Paiva acabou sendo liberado depois de se submeter a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Texto e foto: blog Passando na Hora

Inscrições para o Enem passam de 200 mil em uma hora e meia

Cerca de 7,5 milhões de pessoas deverão se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Só na primeira hora de inscrições abertas, mais de 150 mil pessoas já haviam se registrado para fazer o exame – número que superou a marca de 200 mil na meia hora seguinte. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 deste mês, por meio da Página do Participante.

O pagamento da taxa de R$ 82, para quem não conseguiu a isenção, deve ser feito até o próximo dia 23. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), todos os candidatos devem se inscrever até o dia 18, inclusive aqueles 3,36 milhões que já garantiram o direito de isenção da taxa para a edição 2018 do exame.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (7), o MEC manifestou preocupação em amenizar o prejuízo causado pelos candidatos que tinham obtido o direito à isenção de taxa e não compareceram às provas. Segundo o ministro da Educação, Rossieli Silva, o prejuízo ficou em R$ 962 milhões apenas nas últimas cinco edições do Enem.

Os candidatos que não compareceram ao exame do ano passado precisaram justificar a falta para continuar isentos do pagamento da taxa. Ao todo, 208,6 mil solicitações de isenção foram feitas por participantes que faltaram às provas em 2017, das quais apenas 5,7 mil foram aprovadas (4.345 após apresentarem comprovantes e 1.357 por meio de justificativas de ausência).

“Já batemos 200 mil inscritos em uma hora e meia de inscrição. Isso demonstra, mais uma vez, a importância do Enem”, disse o ministro Rossieli Silva, ao apresentar as novidades deste ano. “Temos uma série de novidades, entre elas, a inscrição prévia para aqueles que desejam manter a isenção, com a necessidade de que aqueles que faltaram no Enem passado justifiquem a sua falta. Isso é muito importante, porque temos quase R$ 1 bilhão desperdiçados, quando a gente une as últimas cinco edições do Enem”, afirmou.

O custo de cada aluno para o governo é de R$ 90, valor que é subsidiado pela taxa de inscrição de R$ 82 paga pelos candidatos. Para fazer a inscrição, o candidato deve apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha.

Na hora da inscrição, ele deve também informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame.

Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. Os candidatos travestis ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social.

As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

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