sábado, 21 julho, 2018.

Arquivos diários: 8 de maio de 2018

Joaquim Barbosa anuncia que não será candidato à Presidência

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro aposentado do tribunal Joaquim Barbosa anunciou no Twitter que não será candidato à Presidência da República em 2018: “Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”.

Em abril, o ministro aposentado anunciou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, a legenda disse que iniciaria discussões sobre uma possível candidatura dele à Presidência. Joaquim Barbosa apareceu na terceira e na quarta colocação em nove cenários de 1º turno da última pesquisa Datafolha de intenção de voto para presidente.

A filiação de Barbosa ao PSB causou desconforto no ex-ministro Aldo Rebelo, que havia se oferecido ao partido como possível candidato ao Planalto. Rebelo acabou deixando a sigla e aderindo ao Solidariedade – legenda pela qual se lançou pré-candidato à Presidência em abril.

“Como havia uma inclinação do partido pela candidatura do ex-ministro, eu preferi naturalmente deixar o partido à vontade. E procurar, já que havia um convite, uma legenda que tem identidade com meu pensamento, com minha trajetória, com os meus valores e com as perspectivas que eu vejo como promissoras para o Brasil”, afirmou Rebelo à época sobre o desligamento do PSB.

Repercussão

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, lamentou a decisão de Joaquim Barbosa. “Acolhemos a decisão com muita serenidade, respeitamos a decisão dele. Está dentro do nosso combinado. Sabíamos que ele estava dividido internamente. Ele se decidiu e agora a vida continua. Vamos para frente de outra forma”, afirmou.

Siqueira disse que a tendência agora é o PSB abdicar de uma candidatura própria para firmar uma coligação para as eleições deste ano. “Ainda não temos uma decisão, mas estamos mais propensos a uma coligação de centro-esquerda”. O partido vai convocar uma reunião da executiva nacional na próxima semana para discutir o assunto.

Em nota, o PSB afirmou que a deliberação de Barbosa foi pessoal e que segue buscando alternativas que contemplem “os amplos clamores populares”. “A reflexão de foro íntimo realizada pelo ministro fez com que a candidatura não seguisse à frente, decisão que o PSB compreende, especialmente, por que é personalíssima”.

Para políticos tucanos e candidatos de esquerda a desistência de Barbosa trouxe alívio, já que o ministro aposentado tinha potencial para tirar votos tanto do PSDB como de partidos do campo da esquerda e centro-esquerda, avalia o colunista Valdo Cruz.

Perfil

Indicado para ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa permaneceu no STF de 2003 a 2014, e assumiu a presidência da Corte entre 2012 e 2014.

Relator do processo do mensalão, levou o caso a julgamento em 2012 com voto pela condenação da maioria dos acusados.

Leia a íntegra da nota do PSB:

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, informou na manhã desta terça-feira (8), ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a decisão de não apresentar sua candidatura à Presidência da República.

Cabe destacar que a definição do ministro ocorre nos termos da pactuação realizada em sua filiação, no último dia 6 de abril, que possibilitava ao PSB não conceder legenda a Barbosa, e que este, por sua vez, não assumia a obrigação de se candidatar. Tratava-se, desde o princípio, portanto, de uma construção pautada pelo respeito mútuo entre as partes.

A reflexão de foro íntimo realizada pelo ministro fez com que a candidatura não seguisse à frente, decisão que o PSB compreende, especialmente, por que é personalíssima.

O PSB segue doravante, com serenidade, na tentativa de contribuir para a construção de alternativas para o País, que contemplem os amplos clamores populares, pela renovação da prática política, algo que a possibilidade da candidatura do ministro Joaquim Barbosa tão bem representou.

Por G1 Brasília

Governo paga quem recebe até R$ 4 mil na sexta-feira

O Governo do Estado conclui até a próxima sexta (11) o pagamento do mês de abril de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 27/04, dentro do mês trabalhado. Hoje (08) foram pagos os servidores da área de Segurança Pública: Sesed, Sejuc, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Itep, GAC e Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Na sexta-feira (11) recebem os servidores da Saúde e os demais que recebem até R$ 4 mil. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

Câmara quer evitar desabastecimento de medicamentos nas UPAs

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (7) para discutir a situação do abastecimento dos medicamentos na cidade diante de um surto de virose, que tem provocado o aumento do número de atendimento nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs).

O vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, explicou que o problema já preocupa os diretores das UPAs. Ele contou que na unidade do Pajuçara já existe o risco dos medicamentos acabarem antes do dia 15.

“As UPAS estão superlotadas. Estamos tendo o surto de uma virose muito forte. O atendimento nas UPAS dobraram. Nós queremos conversar com a Secretaria de Saúde porque a informação que temos é que a medicação não chega ao dia 15. Se você atende 200 pessoas em um dia e passa pra 400, significa dizer que a medicação vai ser reduzida. A nebulização está com o tempo menor. Nós queremos saber quais as medidas serão tomadas pela Secretaria de Saúde para que não falte remédio para a população”, alertou.

Os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Cícero Martins (PSL) e Preto Aqui (Patriota) também externaram a preocupação e concordaram em convocar a secretária Saudade Azevedo, titular da Secretaria de Saúde (SMS), caso não seja apresentado o planejamento da pasta para evitar o desabastecimento.

Projetos

Durante a reunião, a Comissão também aprovou dois projetos de lei. Um deles proibe o uso de jalecos dos profissionais da saúde fora do ambiente de trabalho, cujo objetivo é auxiliar no combate à contaminação hospitalar. O segundo trata da obrigatoriedade de profissionais e clínicas apresentarem os preços de serviços e insumos nas unidades de atendimento voltado para a defesa do consumidor.

Texto: Marcius Valerius – Fotos: Elpidio Júnior

Escola do Legislativo realiza Ciclo de Capacitação

A Escola do Legislativo Wilma de Faria realizou, nesta segunda-feira (07), o I Ciclo de Capacitação e Fortalecimento do Legislativo Municipal. O Curso, uma parceria da Câmara Municipal de Natal, Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM) e Tribunal de Contas do Estado, tem como tema o Controle Interno e é voltado para servidores, assessores e parlamentares.

“É um curso voltado para a eficiência da máquina administrativa. A sociedade exige cada vez mais a eficiência e transparência da máquina administrativa e o controle interno abrange essas questões, por isso, estamos aqui para orientar e capacitar os servidores e assessores da Câmara Municipal para uma administração cada vez mais eficiente”, explicou Ricardo Vilaça, instrutor do Tribunal de Contas do Estado.

O Presidente da Câmara Municipal e da FECAM, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), destacou a importância do curso para a qualificação dos servidores da Casa. “Através do curso nossa equipe vai ser capacitada para que a Câmara tenha sempre um equilíbrio desde o controle interno até os serviços prestados à população”, disse Raniere Barbosa.

De acordo com Júlio Protásio, diretor executivo da FECAM, o curso de Capacitação vai proporcionar mais sintonia entre a  Câmara Municipal de Natal e o TCE. “O objetivo da capacitação é instruir sobre o controle interno, sobre a contabilidade para que o manuseio dos processos administrativos sejam feitos dentro do norte da eficiência e transparência desenvolvidos no Tribunal de Contas do Estado”, salientou Júlio Protásio.

O vereador Felipe Alves (MDB) participou do evento e  também ressaltou a relevância do curso. “O ciclo de capacitação traz informações atualizadas da padronização de procedimentos com informações de como deve ser realizado o controle interno de cada órgão gestor e isso enriquece nossos assessores, servidores e nós vereadores”.

Texto: Karol Fernandes – Fotos: Marcelo Barroso

Comissão aprova Projeto que incentiva a criação de microempresas

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou, na segunda-feira (07), o Projeto de Lei Complementar 01/2018, do Chefe do Executivo, que institui no município de Natal o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e empreendimentos econômicos e solidários.

“O Projeto visa compilar o que existe de legislação específica, em relação aos microempreendedores, e tentar ao máximo simplificar os procedimentos para se abrir uma microempresa em Natal”, afirmou o vereador Felipe Alves (MDB), presidente da Comissão.

A matéria revoga a Lei Municipal 6025/2009, altera a Lei Complementar 055/2004 (Código de Obras), bem como a Lei 4885/97 (RITUR). “O objetivo do Projeto é desburocratizar a criação de uma microempresa que vai gerar renda, emprego e fomentar o comércio como um todo. É uma Lei de importância social porque nossa cidade precisa crescer, e a Lei chegou no momento certo”, explicou o vereador Cícero Martins (PTB).

Outro Projeto aprovado foi o 02/2018 da vereadora Nina Souza (PDT) que modifica os procedimentos para regularização urbanística da cidade. “O Projeto é relevante porque além de regularizar as obras que estão sendo construídas fora dos procedimentos legais, também vai gerar arrecadação para o município porque o cidadão que está fora do regramento passará a pagar multas e a arrecadação será direcionada para a saúde, educação e também para obras de melhoria urbana na cidade”, comentou Nina Souza.

De acordo com a vereadora cerca de 70% dos imóveis de Natal não são regulamentados. “Com a Lei serão feitos ajustes para que a população possa ter seu imóvel regulamentado e ter condições, por exemplo, de finalizar sua obra no comércio ou na sua casa, regularizar os estacionamentos e ter condições de solicitar um empréstimo”, finalizou Nina Souza.

Foram aprovados ainda o Projeto 73/2018, do vereador Fernando Lucena (PT) que dispõe sobre a regulamentação, através de edital, de aluguel de carros pelos órgãos públicos municipais na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações sejam zero quilômetros. O Projeto 83/2018, do vereador Raniere Barbosa (AVANTE) que reconhece como de utilidade pública Municipal a entidade ‘Conselho Comunitário do Bairro Nova Cidade’. O Projeto 74/2018, do vereador Chagas Catarino (PDT) instituindo o cartão de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista junto à Administração Pública Municipal.

Texto: Karol Fernandes  – Fotos: Marcelo Barroso

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