domingo, 25 agosto, 2019.

Arquivos diários: 15 de maio de 2018

Câmara oficializa CEI para investigar serviço de limpeza urbana de Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró oficializou a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos com a limpeza urbana, do período de 2016 – 2018. Foi durante a sessão ordinária desta terça-feira (15).

Denominou-se “CEI do Lixo”.

Sete vereadores assinaram pela criação da Comissão, todos da oposição: Genilson Alves (PMN), Isolda Dantas (PT), Rondinelli Carlos (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Raério Araújo (PRB), Alex do Frango (PMB) e Petras Vinícius (DEM). Após as assinaturas, a Mesa Diretora recebeu o pedido dos parlamentares e oficializou a implantação da “CEI do Lixo”.

É a primeira Comissão Especial de Inquérito da história da Câmara Municipal de Mossoró.

Na justificativa, os parlamentares apontaram a representação do Ministério Público de Contas, que investiga supostas irregularidades na contratação do serviço e denúncias feitas pela imprensa. Segundo a justificativa, foram feitas 17 dispensas de licitações, somando R$ 250 milhões, tendo duas empresas como favorecidas.

Do blog do Saulo Vale – Foto: Edilberto Barros

RN tem mais de 4 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes nos últimos sete anos

O Rio Grande do Norte contabilizou um total de 4.108 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes ao serviço Disque 100 entre 2011 e 2017. A média de denúncias por ano no estado é 587 nos últimos sete anos. Os dados foram divulgados neste mês de maio pelo Ministério dos Direitos Humanos, órgão responsável pela gestão do serviço nacional de denúncias de violações de direitos no país.
Entre 2011 a 2017, o abuso sexual lidera as denúncias, seguido pela exploração sexual. Em 2017, por exemplo, foram  312 denúncias de casos de abuso sexual no Rio Grande do Norte. O número corresponde a 74,2% do total. Já os casos de denúncia de exploração sexual foram registrados 88 vezes, ou seja, quase 21%. As estatísticas ainda trazem denúncias relacionadas a estupro, grooming, pornografia infantil e sexting.
A socióloga, deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, Márcia Maia, tem mostrado preocupação com os números. Além das iniciativas já realizadas, como o programa Frente nas Cidades, Copa Legal, Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying, Parlamento Jovem, a parlamentar propõe novas medidas para fortalecer a rede de proteção aos direitos da crianças e adolescentes.
“É preciso fortalecer a rede nas mais diversas vertentes, como a regionalização da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), aperfeiçoamento das fragilidades no fluxo de informação, a capacitação de profissionais, fortalecimento dos conselhos tutelares, além da capacitação de profissionais e o protocolo de atendimento e acolhimento às pessoas atendidas no Sistema Único de Saúde”, afirmou.
O estado contabiliza em números absolutos, uma redução nas denúncias se forem levados em consideração os resultados do início da década. Contudo, no último ano, o estado viu um novo aumento do registro do número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Ou seja, em 2017, foram realizadas 14,6% denúncias a mais do que o total de registros no Disque 100 para esses casos do que no ano anterior. Os números saíram de 363 para 420.
Em meio a esse cenário, uma audiência pública será realizada no auditório da Assembleia Legislativa para debater o tema na próxima sexta-feira (18), Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O debate acontece numa parceria da deputada Márcia Maia com os deputados Ezequiel Ferreira e Hermano Morais.
Na oportunidade, a Casa Legislativa lançará um campanha institucional com vídeo, gibis alertando para o tema do abuso infantil com o slogan “Para algumas crianças, monstros existem.” Representantes de toda a rede de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes estarão presentes para debater o tema, iniciativas e propostas para superação do problema.
18 de maio
A data para criação do Dia Nacional foi escolhida para mobilização contra a violência sexual porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. A jovem foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. A proposta do “18 de maio” é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
No Brasil, apenas em 2017, foram mais de 22,3 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes ao Disque 100. Ao todo, o número de denúncias registrados no serviço nacional para esses casos ultrapassou 170 mil nos últimos sete anos.

Vereadores são nomeados embaixadores da Paz

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (Avante), bem como os vereadores Carla Dickson (PROS) e Luiz Almir (Avante) foram nomeados na manhã de ontem (14) como embaixadores da Paz. A nomeação ocorreu durante a 4ª Conferência de Líderes para a Paz, que ocorreu no plenário da Câmara em cerimônia  realizada pela Federação para a Paz Universal (FPU).

Na ocasião, mais 18 pessoas que contribuem com ações voltadas para fraternidade e paz foram nomeadas, entre estas, padres, líderes comunitários, e personalidades como a atleta olímpica Magnólia Figueiredo e o prefeito de Natal, Álvaro Dias. “Mais que o título de embaixador é o trabalho que a federação realiza no mundo todo por um mundo sem violência e mais justo. É obrigação dos poderes públicos contribuir e ajudar para diminuir as desigualdades sociais e restaurar a paz”, destacou o prefeito.

O embaixador da paz da FPU no Rio Grande do Norte,  Edivan Ribeiro, disse que a entidade é guiada por uma visão da humanidade, segundo valores universais, buscando a igualdade social, entre os objetivos do trabalho.  “A cooperação religiosa e dos líderes políticos é essencial para a cultura da paz, por isso esse momento é importante para reconhecer aqueles que contribuem e que podem reforçar ainda mais esse movimento”, disse. Em Natal, por exemplo, há trabalhos sociais dentro da cultura da paz na Zona Norte junto à escolas e projetos como o “Vila do Bem”  e “Karatê Pela Paz’.

Para o presidente da Câmara, a cultura da paz se faz com respeito, desenvolvimento e educação que forme cidadãos para a vida e, por isso, a responsabilidade dos agraciados na cerimônia aumentou. “O Poder Legislativo está para representar a população e também pregar a paz, não apenas em palavras, mas também em atitudes, buscando harmonia entre os poderes, entre o colegiado, transmitindo através de leis o que venham trazer qualidade e igualdade para a população, e desenvolvimento através da educação, cultura, lazer e esporte. Por isso sinto-me agradecido e honrado pelo reconhecimento da federação”, disse.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso

Casal é executado no bairro Boa Vista, em Mossoró

O Centro de Integrado de Operações da Polícia Militar (CIOSP), registrou um crime de duplo homicídio na manhã desta terça feira 15 de maio de 2018,em Mossoró no Rio Grande do Norte.
A ação criminosa ocorreu na rua Hermano Mota no Bairro Boa Vista.
De acordo com as primeiras informações,o crime teria acontecido na madrugada.
Criminosos arrombaram a porta da residência,e executaram o casal identificados como Francisco Cesar Gonçalves 29 anos de idade e sua esposa Maria Quitéria dos Santos.
Ela foi morta na cama,ele tentou correr mas acabou sendo executado no quintal da residência.
Na casa,duas motos estavam escorando a porta como se eles esperassem que algo pudesse acontecer.
Rua da chacina
A residência do casal fica na rua Hermano Mota, a mesma onde houve uma chacina em março do ano passado durante um baile funk.
Na ocasião, cinco pessoas foram assassinadas e outras cinco ficaram feridas. A Polícia Civil concluiu que uma disputa entre duas facções rivais motivou a matança. Apenas uma das vítimas seria o verdadeiro alvo dos criminosos. Quatro pessoas foram presas e uma continua sendo procurada.
A Polícia Militar se encontra isolando o local de crime aguardando a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia ITEP.
Mossoró contabiliza 102 mortes violentas em 2018.
Texto e foto: blog Passando na Hora

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