terça-feira, 14 agosto, 2018.

Arquivos diários: 9 de julho de 2018

Desembargador que mandou soltar Lula já é alvo de 6 pedidos de providência no CNJ

O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8) é alvo de seis pedidos de providência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os pedidos foram apresentados a partir da decisão de Favreto. Advogados, políticos e membros do Ministério Público pedem a apuração de possível infração disciplinar do desembargador. A decisão de Favreto foi derrubada pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores.

Um dos pedidos apresentados ao CNJ é assinado por 100 promotores e procuradores da República. Eles afirmam que a decisão de Favreto “viola flagrantemente o princípio da colegialidade, e, por conseguinte a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito”.

“A quebra da unidade do direito, sem a adequada fundamentação, redunda em ativismo judicial pernicioso e arbitrário, principalmente quando desembargadores e/ou ministros vencidos ou em plantão, não aplicam as decisões firmadas por órgão colegiado do tribunal”, afirmam os membros do MP no pedido.

O grupo quer o “afastamento liminar do citado desembargador federal, haja vista a ordem ilegal decretada em afronta à decisão unânime do TRF-4, referendado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”.

Também foram apresentadas reclamações pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB) e pelo Partido Novo.

A íntegra dos demais pedidos não está disponível no site do CNJ.

Guerra de decisões

Favreto concedeu habeas corpus a Lula alegando que um fato novo, a pré-candidatura à Presidência da República, o autorizava a tomar uma decisão durante o plantão judiciário.

Desembargador plantonista, Favreto decidiu no lugar do relator dos casos da Lava Jato na segunda instância, o também desembargador João Pedro Gebran Neto.

Gebran chegou a determinar que a decisão não fosse cumprida, mas a palavra final, após uma guerra de decisões, foi do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que decidiu manter a prisão, afirmando que a pré-candidatura de Lula já era fato público e notório, por isso, não havia questão nova a ser decidida pelo plantonista.

Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

Favreto também já teve uma reclamação arquivada pelo CNJ em junho de 2017. O autor afirmava que o desembargador havia utilizado um blog para fazer críticas à atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato.

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que o autor não conseguiu comprovar sua alegação.

Por Rosanne D’Agostino, G1, Brasília – Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Emparn registra chuvas com mais de 200 milímetros neste fim de semana

No fim de semana, de sexta-feira até a manhã de segunda-feira, 9, a Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), registrou chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, com destaque para o Leste e o Agreste, regiões onde o período chuvoso segue até agosto.

As chuvas também atingiram o sertão (semiárido), mesmo no mês de julho, quando o calendário e as previsões dos meteorologistas mostram que a quadra chuvosa já está concluída. Ao todo foram registradas precipitações em 54 pluviômetros monitorados diariamente pela Emparn.

As maiores chuvas ocorreram na mesorregião Leste, em Pedra Grande, 202,5 milímetros; Ceará-Mirim, 119,0mm; Extremoz, 113,5 e, Natal, 85,0mm, entre outros municípios. Na mesorregião Agreste choveu mais forte em Parazinho, 195,2mm.

Na mesorregião Oeste foi onde choveu com menos intensidade, a chuva mais forte foi em Alto Do Rodrigues, 25,8mm. Na mesorregião Central choveu em São Bento do Norte, 120,0mm; Pedro Avelino (Base Fisica da Emparn) 68,0mm e Lajes, 58,3mm, entre outros municípios. A previsão para os próximos dias é de mais chuvas no Litoral e Agreste.

Texto e foto: Agora RN

UFRN abre concurso com 69 vagas para diferentes cargos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu concurso público para cargos de técnico-administrativo em educação com um total de 69 vagas, para pessoas com diferentes níveis de escolaridade. As inscrições devem ser feitas de 23 de julho a 20 de agosto.

O edital de número 016/2018 traz informações sobre os cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Bibliotecário-Documentalista, Enfermeiro, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Farmacêutico, Jornalista, Médico/Endoscopia Peroral, Médico/Oftalmologia, Médico/Psiquiatria, Psicólogo Escolar, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing, Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Assistente de Aluno.

Já o edital de número 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Operador de Luz.

Com provas previstas a serem aplicadas no dia 30 de setembro, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 50 a R$ 80, conforme o cargo. Os interessados devem efetuar inscrição no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve).

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