domingo, 21 julho, 2019.
Francisco José Jr

Ponte da Benício Filho está 80% concluída

Visitamos hoje a obra de construção da ponte da Ilha de Santa Luzia, importante obra de nossa gestão, realizada com recursos próprios, que já está bastante avançada, com cerca de 80% da obra concluída. Já foram feitas cabeceiras, fundação, pilares, faltando apenas o tabuleiro para a conclusão. A ponte terá 55 metros de extensão e 10 metros de largura.

A ponte é um antigo sonho da comunidade da Ilha de Santa Luzia, que passará a ter outra opção de acesso, além de acabar com o isolamento do bairro durante os eventos que interditam a Avenida Presidente Dutra.

Esta obra foi prometida por diversas gestões, e esperamos que a próxima gestora possa concluir essa importante obra, esperada há mais de 40 anos pela população do grande alto de São Manoel principalmente, mas que trará benefícios para toda a cidade.

Em nossa gestão, também já instalamos a iluminação de LED na rua Benício Filho, via de acesso ao local.

Iremos trabalhar até o último dia de gestão. Na próxima sexta-feira estaremos entregando a cobertura do Mercado do Vuco-Vuco, outra antiga reivindicação da população de Mossoró, que tivemos a honra de concretizar, elegendo prioridades que trarão benefícios que ficarão para sempre.

TCE comprova efetividade de gestão municipal em diversas áreas

Saúde obteve conceito B, segundo TCE

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte divulgou hoje os indicadores do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). De acordo com os dados do IEGM, 15 municípios conseguiram chegar ao nível “efetivo”, enquanto 80 foram considerados “em fase de adequação” e 64 com “baixo nível de adequação”.

O índice tem como objetivo avaliar as ações dos governos em relação às exigências da sociedade, apurando a qualidade dos gastos públicos e os resultados efetivos dos serviços prestados ao cidadão.

Questões como Educação, Saúde, Gestão fiscal, Meio Ambiente, Governança em tecnologia da Informação, Cidades Protegidas e Planejamento integram o leque de questionários respondidos, de forma obrigatória, pelos gestores. Os dados foram cruzados com outras informações, entre os quais do SIAI, culminando numa pontuação que revela, entre outras situações, como se posiciona o município frente a aspectos significativos da administração.

Mossoró recebeu conceito B, ou seja, Efetivo, em áreas que são prioridades em nossa gestão desde o dia que assumimos, como Saúde, Educação, Gestão Fiscal e Meio Ambiente. Sem dúvidas, um reconhecimento neste final de gestão de que sempre estivemos no caminho certo.

Meus parabéns e meu muito obrigado a todas as equipes envolvidas, que conduziram o município a este resultado.

Trocaram a duplicação da BR-304 pelo Arena das Dunas

OPINIÃO – Qual dessas obras seria mais importante para o Rio Grande do Norte? Essa é uma pergunta retórica, todo mundo sabe a resposta. Mas qual foi priorizada? Resposta também na ponta da língua. Não é preciso perguntar quanto custou, porque foi a mesma coisa: R$ 1 bilhão para o Arena que daria para duplicar a BR-304. Porém, o que se tem de um lado é um estádio bilionário servindo ao luxo de Natal e custando R$ 15 milhões todo mês e do outro uma obra na rodovia que começou, mas não tem previsão exata para terminar.

Levantamento da jornalista Anna Ruth mostra que apenas 11% da obra da Reta Tabajara – trecho mais perigoso e traiçoeiro da 304 – avançou. Um número tão irrelevante para os poucos mais de 26km do pedaço de pista que tem 280km até Mossoró. Orçada em R$ 270 milhões, a obra deveria ter sido concluída em 2014, mas não foi possível concluir no governo da ex-governadora Rosalba Ciarlini. Provavelmente também não será possível concluir no governo Robinson Faria já que o Dnit adiou mais uma vez o projeto para encerrar em 2018, quatro anos além do previsto – mas também não é certeza.

O projeto da Reta Tabajara é bonito, mas não parece servir muito aos anseios políticos, ou talvez populacionais natalenses. Mesmo que por ela sejam canalizadas as riquezas do interior para a capital, mas é no Arena que a população faz selfie e aparece na Globo. Na atual situação, não há mais esperanças de ver a BR-304 duplicada pelo menos nos próximos 20 anos. Com o corte dos investimentos do governo federal, talvez nem a Tabajara seja concluída. Porém, mesmo se tivesse tudo às mil maravilhas, no ritmo do projeto, seriam necessários 50 anos para que a duplicação chegasse a Mossoró.

Prefeitura já entregou mais de 70% dos documentos exigidos na transição

De acordo com portaria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que normatiza o processo de transição nos municípios potiguares, as atuais gestões precisam entregar às futuras administrações o montante de 62 documentos sobre os municípios.

Enquanto em algumas cidades do Rio Grande do Norte o processo de transição está emperrado, em Mossoró, já foram realizadas três reuniões entre as duas equipes, e apresentados o total de 45 documentos, pouco mais de 70% das exigências.

A última reunião aconteceu nesta quinta-feira (01), onde foram entregues a relação dos convênios em execução, com término de vigências posteriores ao fim do atual mandato; relação das obras paralisadas ou inacabadas; relação de precatórios pendentes de pagamentos; relação dos titulares dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta; relação das obras concluídas na atual gestão, além dos relatórios das secretarias municipais de Saúde, Serviços Urbanos e Planejamento.

O membro da comissão da prefeita eleita, Pedro Almeida, agradeceu à equipe da atual gestão pela transparência na transição. “Agradecemos a transparência da comissão em relação a questões que poderemos encontrar junto a algumas categorias de servidores”, afirmou.

Nesta sexta-feira (02), a edição do Jornal Oficial de Mossoró deverá trazer a nomeação de mais dois membros para a equipe de transição, um contador e um representante da PREVI, atendendo exigência de nova portaria do TCE.

Só é contra a Agência de Regulação quem é contra Mossoró e os mossoroenses

O vereador Lahyre Rosado admitiu, em suas redes sociais, que a oposição utilizou mais uma vez da velha estratégia de se retirar do plenário da Câmara Municipal para impedir a votação de um projeto. Segundo o vereador, a ação foi motivada pelo entendimento da oposição de que o projeto traria prejuízos para a cidade.

Na verdade, mais uma vez, questões partidárias se sobrepõem ao interesse coletivo. No caso do projeto que cria a Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços, só é contra o projeto quem é contra Mossoró. Sua criação atende a Lei Federal nº 11.455/2007, cujo prazo termina no próximo ano.

oposicao
Vereadores esvaziaram sessão para não haver votação Foto: Magnos Alves

Muitas mentiras foram contadas à população sobre este projeto. A maior delas é de que a agência implicaria em gastos para o município. Na verdade, à princípio, a agência irá regular a atuação da concessionária que explora o abastecimento de água em Mossoró, ou seja, a CAERN. E é justamente a concessionária que irá custear a agência, com o direcionamento de 2% do total arrecadado.

Atualmente a CAERN arrecada, só em Mossoró, algo em torno de R$ 6 milhões/mês, no entanto, os investimentos que deveriam ser feitos em Mossoró, são direcionado para outras cidades, e mais uma vez, pagamos a conta de toda a região.

Um exemplo bem prático é o saneamento básico do município, que deveria ter sido concluído há cinco anos, de acordo com contrato assinado com a Prefeitura, mas não foi. A rede de abastecimento de água não foi concluída, apenas metade das residências têm hidrômetro e a outra metade paga somente uma taxa mínima, o que incentiva o desperdício, sem citar os buracos espalhados por toda a malha viária da cidade.

A agência irá regular e fiscalizar para que a concessionária funcione com eficácia, e direcionando os recursos do contribuinte mossoroense para Mossoró. Na verdade, grande parte dos serviços que deveriam ser realizados pela CAERN são realizados hoje pela Prefeitura. Com a agência para regular e fiscalizar, significa que o município também estará economizando, já que não irá gastar com saneamento e drenagem. Além disso, a população terá a garantia de um serviço de qualidade e pagando uma taxa menor, já que atualmente, pela falta de uma agência reguladora, os mossoroenses pagam o mesmo valor do serviço cobrado em Natal, o que é um absurdo.

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