sexta-feira, 22 junho, 2018.
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Telexfree é condenada a devolver valores a investidor de Mossoró

O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Ympactos Comercial Ltda., mais conhecida por Telexfree, na devolução da quantia de R$ 8.720,00, acrescida de juros e correção monetária, a partir da data que se encerraria um contrato firmado com um investidor que prometia boa remuneração mas que, ao contrário, causou-lhe enormes prejuízos.

Na ação, o autor afirmou que, convencido por propaganda feita pela própria empresa, que prometia boa remuneração com marketing multinível, investiu na empresa Telexfree, aderindo a três contas, palpitando auferir determinada remuneração. Contudo, antes de receber qualquer valor, as contas da empresa foram bloqueadas, em virtude de ação judicial.

Ele alegou que sofreu enormes prejuízos, e que a Telexfree, além de descumprir o contrato, o ludibriou, pois teve que vender alguns bens para conseguir o dinheiro do investimento e a remuneração que esperava auferir não se consumou.

A Telexfree alegou que o autor não pode afirmar que a ela descumpriu o contrato por adotar o esquema piramidal, pois não há decisão judicial nesse sentido. Sustentou que sempre agiu dentro da legalidade, pautado na boa-fé e que não se trata de relação de consumo.

Quando analisou a demanda, o magistrado considerou que, no caso, as partes celebraram contrato de adesão de serviços de publicidade, no qual o autor se comprometeu a promover a venda direta dos produtos e serviços oferecidos pela empresa aos seus usuários, além de divulgar, publicar e comunicar na internet, valendo-se dos meios, recursos e canais de divulgação (clausula 2ª, fls. 22).

Entretanto, acerca do sistema utilizado pela Telexfree, o juiz entende tratar-se de pirâmide financeira, o qual tem objetivo de captar progressivamente novas pessoas para o sistema até níveis insustentáveis, sendo tal prática vedada pelo no ordenamento jurídico brasileiro.

“O ingresso de novos investidores, como foi o caso do autor, objetiva o lucro fácil, no entanto, tal objetivo não lhes retira o direito de ser ressarcido pelo que efetivamente investiu, uma vez que importaria em enriquecimento ilícito de quem oferece o negócio, o que é vedado pela legislação pátria”, comentou o juiz.

(Processo n.° 0112737-33.2013.8.20.0106)

Muro de Alcaçuz custará quase R$ 800 mil ao Governo do RN

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte desta quinta-feira, 25, o resumo do contrato do DER/RN com a empreiteira M H Construtora Ltda-EPP para a execução de serviços emergenciais de instalação de barreira provisória de containers marítimos, construção de muro pré-moldados em concreto e reforço do sub-leito na faixa de terra existente entre a perimetral externa e o muro do Sistema Penitenciário de Alcaçuz, no Município de Nísia Floresta/RN.

O valor é de R$ 794.028,00. O contrato foi assinado no último dia 20 e tem o prazo de vigência de 90 dias corridos, a contar da data da emissão da ordem de serviço.

Os containers começaram a ser instalados em Alcaçuz no sábado, 21, para separar as facções criminosas que atuam no presídio, responsáveis pela maior rebelião da história do Rio Grande do Norte.

diariooficialmuroalcacuz

Brasil está em 79º lugar entre 176 países, aponta ranking da corrupção de 2016

Um estudo divulgado nesta quarta-feira, 25, aponta que o Brasil terminou 2016 em 79º lugar entre 176 países em ranking sobre a percepção de corrupção no mundo, empatado com Bielorrússia, China e Índia.

A pontuação do ranking vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente). O ranking leva em consideração a percepção que a população tem sobre a corrupção entre servidores públicos e políticos.

Segundo o estudo da Transparência Internacional, o índice brasileiro em 2016 é 40, dois pontos a mais do que em 2015, quando foi 38. Apesar da melhora na pontuação, em 2016, o Brasil caiu três posições em comparação com 2015.

Para a entidade, a posição do Brasil no ranking caiu “significativamente” nos últimos anos devido aos escândalos de corrupção que envolvem políticos e empresários, como os revelados pelas investigações da Operação Lava Jato.

Depois de negociar com Estado, facções criminosas dão intervalo em rebelião

A imagem divulgada pela assessoria de imprensa do governo Robinson Faria (PSD) de presos dominados dentro do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, tenta passar a imagem de que foi colocada ordem no caos instalado há mais de uma semana no Rio Grande do Norte. Mas o que poucos contam é que a suposta paz só aconteceu depois que o governador cedeu as exigências da facções criminosas que aceitaram uma trégua.

Fotografia divulgada recentemente mostra o momento em que um agente da polícia conversa com um preso num ato claro de negociação. Nesta semana, um vídeo de integrantes que se diziam do Primeiro Comando da Capital (PCC) deu um ultimato ao governo exigindo retirada dos inimigos de Alcaçuz entre outras questões. A ameaça, caso não fossem cumpridas as solicitações, era caos nas ruas e morte de policiais de todas as categorias.

Apesar da situação atual parecer favorável ao governador Robinson, ela não representa segurança para a população que continua refém dos bandidos. Assaltos, assassinatos e medo tomam conta das ruas e agora todo mundo sabe a origem e o objetivo dessas abordagens. Se o Estado é incapaz de manter a ordem dentro dos presídios, dificilmente evitará o caos nas ruas provocada por um crime cada dia mais organizado.

Aluno da UERN participa de oficina do Canal Futura no RJ

O estudante do curso de Comunicação Social – Jornalismo, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Felipe Freitas já está no Rio de Janeiro (RJ) para participar do projeto Geração Futura Universidades Parceiras. O projeto é uma iniciativa do Canal Futura que oferece a estudantes de suas universidades parceiras a oportunidade de se aproximarem da mídia televisiva, oferecendo-lhes conhecimento necessário à construção de um modelo de produção para o Canal.

Durante duas semanas, Felipe e outros 32 alunos de instituições parceiras do Canal Futura de várias partes do país irão participar de oficinas de roteiro, filmagem e edição para a produção de um material audiovisual para a TV.

Felipe está no sétimo período do curso de Jornalismo, participa da UERN TV e participou do projeto coletivo Repórter de Rua, coordenado pelo professor Esdras Marchezan. “Pela segunda vez teremos um aluno do curso no Geração Futura e isso é muito gratificante, já que é uma oportunidade ímpar de qualificação para quem está no curso de Jornalismo. Dedicado e talentosíssimo, Felipe sempre demonstrou ótimos desempenhos em sala de aula, nos projetos que realiza e também nos trabalhos que faz fora da Universidade. Recentemente o convidei para integrar a equipe do projeto “Filhos do Fogo”, do coletivo Repórter de Rua, e sua participação na edição dos vídeos deu uma riqueza ao nosso material, que inclusive foi premiado em Brasília e no Rio Grande do Sul. Nós, do curso de Comunicação Social, ficamos bem felizes por esta conquista dele”, afirmou o professor.

Ao retornar para suas instituições, cada estudante irá produzir um material que será exibido em rede nacional, no Canal Futura, sobre um projeto de sua universidade. O projeto escolhido por Felipe foi o Laboratório de Alfabetização Motora (LAM), da Faculdade de Educação Física da UERN, que busca desenvolver e estimular crianças de 2 a 7 anos que possuem problemas de coordenação motora, postura, hiperatividade, obesidade ou necessidades especiais. O material será produzido com o apoio da UERN TV.

No vídeo produzido por Felipe para a seleção, ele falou sobre a importância da experiência e da relação do Canal Futura com os jovens. “No Geração Futura, vou poder colocar essa minha paixão pelo audiovisual em prática, poder aprender muito e expandir meu conhecimento e minha cabeça. Quando eu voltar, vou ser outra pessoa”, afirmou.

Veja o vídeo da seleção de Felipe Freitas aqui.

Agecom/UERN

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