sexta-feira, 25 Maio, 2018.
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Governo do Rio parcela pagamento de novembro e só deve concluir em janeiro

Luiz Fernando Pezão, governador do RJ

O governo do Rio de Janeiro anunciou que vai pagar em até nove parcelas os salários do funcionalismo público referente ao mês de novembro. O pagamento teve início na última quarta-feira, e deverá ser concluído somente no dia 17 de janeiro.

O governo ponderou que o calendário só será cumprido se não houver bloqueios das suas contas, como tem ocorrido nos últimos meses.

Entre os dias 12 e 16 de dezembro foram bloqueados R$ 84 milhões pela União. Nos próximos dias 19 e 20, serão bloqueados mais R$ 66 milhões. “Os bloqueios são contratuais pelo não pagamento da dívida. O calendário divulgado considera os bloqueios mencionados”, explicou o governo em nota.

MPF pede condenação de Sandra, Larissa e Laíre Rosado por desvio de recursos

O grupo é acusado de desviar recursos do Ministério da Saúde em convênios celebrados com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim), entidade filantrópica e sem fins lucrativos, na época dos fatos, de responsabilidade de Laíre Rosado. O valor do convênio firmado com a Apamim na Ação Penal nº 0000877-53.2015.4.05.8401 é de R$ 719.779,00. Já na Ação Penal nº 0000862-84.2015.4.05.8401 os convênios, que originaram os desvios, somam mais de R$ 1,6 milhão.

Para o MPF, os crimes contribuíram para o sucateamento da Apamim, que hoje funciona sob intervenção judicial. “As investigações demonstraram que os membros da família atuaram em conjunto com empresários da cidade de Mossoró, objetivando a apropriação/desvios de recursos públicos, mediante a simulação de licitações e contratos para encobrir as operações ilícitas”.

O esquema de desvio funcionava com o direcionamento de emendas parlamentares pela então deputada federal Sandra Rosado à Apamim. Após, simulava-se uma licitação apara encobrir a escolha direta das empresas integrantes do esquema. As empresas selecionadas recebiam os recursos do convênio, lastreados em notas fiscais que atestavam a suposta aquisição de medicamentos e insumos não fornecidos efetivamente. Ao fim, um dos representantes da “empresa vencedora” da licitação sacava os valores repassados pela entidade para, em seguida, realizar a partilha dos recursos entre os envolvidos, no próprio banco.

Os envolvidos são acusados dos crimes de fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro. “Os recursos que não eram imediatamente repartidos entre os integrantes do esquema criminoso eram branqueados através da utilização da Apamim, sendo também destinados às contas bancárias dos membros da família Rosado, antes passando por assessores parlamentares ou assessores pessoais. O branqueamento de capitais, assim, assumia essas duas formas: 1) ocultação através do depósito na conta de interpostas pessoas (assessores parlamentares e pessoais); 2) utilização das contas da APAMIM para a mesma finalidade”, destaca o procurador da República Emanuel de Melo Ferreira, que assina as alegações finais.

Além de Laíre, Sandra e Larissa Rosado, o MPF pede a condenação de outras oito pessoas envolvidas no esquema. Já em relação a outros quatro réus o MPF pediu a absolvição por não ter ficado comprovado que tinham ciência da ilicitude dos recursos que eram depositados nas contas bancárias deles.

(Com MPF)

Mais Médicos: 28 profissionais são substituídos no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte vai receber 28 profissionais para a reposição no programa Mais Médicos, que serão encaminhados para 27 municípios potiguares. Até o fim de dezembro, 1.380 profissionais chegarão aos municípios para repor vagas do Programa em todo o país. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira, 15, em Brasília (DF), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante o encontro com um grupo de médicos, da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que seguiu hoje para os municípios do Nordeste.

Dos 1.380, mais de 500 profissionais estão em deslocamento nesta quinta-feira, 15 para os municípios, onde atuarão nos próximos três anos. Os demais serão encaminhados até o dia 21 dezembro, entre eles os 28 profissionais que ficarão no Rio Grande do Norte. Antes de iniciar as atividades, os médicos participam de acolhimento e regularizam a documentação em Brasília (DF). Ao todo, os profissionais de Cuba vão repor vagas em 1.040 cidades.

Confira a quantidade de cidades e vagas que receberão profissionais

Os profissionais cooperados, que terminam o período de atuação neste semestre, começaram a deixar o país gradualmente, a partir de novembro, conforme cronograma estabelecido pela OPAS e pelo governo de Cuba. A previsão é que, aproximadamente, 5 mil profissionais cooperados encerrem as atividades nos próximos três meses. A continuidade da reposição foi um compromisso assumido desde o início da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para atender o apelo dos gestores municipais de não deixar desassistida a população dos locais onde esses médicos atuavam.

As vagas desocupadas por médicos brasileiros, e de outras nacionalidades selecionadas por edital, são repostas por meio de chamadas trimestrais. No caso dos médicos cubanos, a substituição é feita diretamente pela Opas, com o governo de Cuba. O processo de desligamento e reposição leva, em média, 30 dias. Cabe esclarecer que a renovação de médicos cooperados fica a critério do governo cubano, que já sinalizou a intenção de substituir todos ou a maior parte dos profissionais que forem encerrando os três anos.

Em setembro, legislação aprovada pelo Congresso Nacional permitiu a prorrogação por mais três anos a atuação dos médicos estrangeiros no Mais Médicos. Com isso, quase 90% dos médicos intercambistas selecionados por edital, que participam do Mais Médicos, optaram por permanecer na iniciativa. A cooperação com OPAS também foi renovada por mais 3 anos e será mantida nos locais que não atraem brasileiros.

EDITAL EM ABERTO – O Ministério da Saúde lançou em novembro um edital para substituição de médicos da cooperação com a OPAS. As inscrições serão realizadas entre 19 de dezembro e 4 de janeiro, e as vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas aos brasileiros formados em qualquer país. Ao todo, são mil novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas à reposições de desistentes.

A meta do Governo Federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. Para isso, o Ministério da Saúde quer atrair os brasileiros ofertando vagas em locais que estão entre as opões mais escolhidas por esses candidatos nas últimas seleções e que, atualmente, são ocupadas por cubanos do 1° e 2° ciclos do Programa.

A expectativa é chegar a 7.800 brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. Atualmente, dos 18,2 mil médicos participantes, 11,4 mil são da cooperação com OPAS. Mais de 63 milhões de pessoas são assistidas por esses profissionais.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica, fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde, com foco em unidades básicas e UPAs. Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a ampliação das vagas de graduação e residência.

Investigação da Polícia Federal pode ter chegado ao governo Rosalba

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 14, a Operação Fonte Externa, que tem por objetivo apurar denúncias de irregularidades na contratação de serviços terceirizados na Secretaria de Educação Estado do Rio Grande do Norte. Informações de Natal dão conta que a operação está focando o ano de 2012, quando Rosalba Ciarlini (PP), prefeita eleita de Mossoró, era governadora.

Embora a PF não confirme oficialmente, a jornalista Thaisa Galvão disse já ter conseguido informações neste sentido. Ela foi uma das primeiras a ligar para a atual secretária de Educação do Estado, Cláudia Santa Rosa. Cerca de 23 policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão nas sedes de empresas e nos endereços residenciais dos empresários envolvidos na contratação supostamente irregular.

As investigações identificaram que a secretaria envolvida teria se utilizado de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do Ministério da Educação. Apurou-se, também, a prática de sobrepreço no valor do contrato, bem como dispensa indevida de licitação.

O nome da operação é uma alusão ao termo da língua inglesa “outsourcing”, comumente utilizado para se referir à terceirização de serviços.

Conheça as 10 cidades mais seguras de todo o mundo

Um dos motivos que leva as pessoas a escolherem sua cidade com muito cuidado é a segurança que ela oferece. Viver tranquilamente num lugar onde se pode andar sem medo pelas ruas é o desejo de todo mundo, porém realidade de poucos.

Aqui no Brasil, por exemplo, a insegurança é generalizada, e mesmo em cidades interioranas vemos nos jornais notícias relacionadas à violência. Em contraste, viajando pelo mundo encontramos cidades seguras para se morar.

A Economist Intelligence Unit (EIU), uma instituição independente ligada à The Economist, revista britânica, e que realiza pesquisas e análises, todos os anos organiza um ranking. Nesse ranking ela aponta as cidades ao redor do mundo que são mais seguras para se viver. E em 2016 a lista de cidades já foi divulgada.

O ranking aponta como melhor colocada a cidade que se aproxima mais de 100 pontos, e são considerados 4 fatores compostos por 400 indicadores para estabelecer o nível de segurança de cada cidade. Esses quatro fatores são:

  • Segurança Digital
  • Segurança da saúde
  • Segurança da infraestrutura
  • Segurança pessoal

Segundo o ranking do Instituto, confira abaixo quais são as 10 cidades apontadas como as mais seguras do mundo:

10º lugar – Nova York – com 78,06 pontos

Possui o segundo lugar no ranking de segurança em saúde, o que lhe confere essa posição.

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9º lugar – Melbourne – com 78,67 pontos

A segurança em infraestrutura dessa cidade é o seu ponto forte no ranking. O número de acidentes ferroviários e rodoviários somente reduz.

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8º lugar – Toronto – com 78,81 pontos

Possui espaço no ranking das mais seguras, e quando observamos aspectos como negócios e custo de vida, essa cidade tende a ser a melhor do mundo.

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7º lugar – Zurique – com 78,84 pontos

Não se destaca em somente um aspecto, mas em dois. O que coloca a cidade de Zurique no ranking é a segurança de infraestrutura e a sanitária.

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6º lugar – Sidney – com 78,91 pontos

No quesito segurança de infraestrutura a cidade ficou com o terceiro lugar do ranking mundial. E isso a coloca em sexto na classificação geral.

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5º lugar – Amsterdam – com 79,19 pontos

Não se trata de uma cidade tão grande quanto as demais do ranking, porém, com apenas 800.000 habitantes, ainda assim ela investe em segurança.

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4º lugar – Estocolmo – com 80,02 pontos

Em segurança digital essa é a única cidade da Europa que ocupa o ranking das 10 mais seguras do mundo.

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3º lugar – Osaka – com 82,36 pontos

Com uma boa colocação não quesito segurança pessoal, Osaka não tem o mesmo destaque em segurança digital, quando ocupa a quinta colocação no ranking mundial.

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2º lugar – Singapura – com 84,61 pontos

Trata-se de uma cidade muito procurada por quem deseja construir careira no mundo dos negócios. E por isso, esse é um dos seus destaques, e a segurança pessoal é o que a coloca nessa lista.

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1º lugar – Tóquio – com 85,63 pontos

A gigantesca cidade de Tóquio é a prova de que mesmo com uma população de 38 milhões de pessoas, é possível manter todas elas seguras. Porém o custo de vida para siso é que se torna elevado.

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E você, em qual dessas cidades moraria?

 

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