sexta-feira, 25 Maio, 2018.
Política

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Relator vota por rejeição de denúncia contra Rosalba no STF

O ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação que envolve a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) e o senador José Agripino (DEM) no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pelo prosseguimento da denúncia contra o parlamentar, acusado de cobrar R$ 1 milhão em propina.

No entanto, o magistrado votou pela rejeição da denúncia contra a prefeita de Mossoró, acusada pelo Ministério Público de ajudar Agripino a receber vantagens indevidas no Detran que resultou na Operação Sinal Fechado. “A revogação do contrato supostamente resultante de atos ilícitos, bem assim o rechaço à propina mensal auferida por alguns durante a execução do contrato ao longo de seu governo, também militam a favor da tese de ausência de participação nos ilícitos apontados na denúncia quanto à ex-governadora”, alegou Lewandowski.

Não procede a informação espalhada por setores da mídia natalense de que a prefeita de Mossoró foi absolvida por unanimidade pelo STF. O mérito sequer estava em questão para que isso acontecer.

O processo está suspenso na segunda turma do STF porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas. Além dele, ainda faltam votar os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Do blog do Barreto

Justiça Federal manda soltar Henrique Alves

BRASÍLIA – Quase um ano após ser preso por ter mantido conta na Suíça suspeita de receber propina, o ex-ministro peemedebistaHenrique Eduardo Alves obteve uma decisão por sua soltura no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O desembargador federal Ney Bello entendeu que a prisão preventiva não se justifica mais porque seus processos já estão em fase final e ainda sem julgamento.

“Verifico que as investigações já foram concluídas e encerrada a instrução criminal, pelo que não há mais prova a ser colhida, razão pela qual não vislumbro, também, a possibilidade de o paciente perturbar a ordem pública ou se furtar à aplicação da lei penal”, escreveu Ney Bello em sua decisão. No habeas corpus, o advogado de Henrique Alves, Marcelo Leal, argumentou que a prisão já havia ultrapassado 300 dias sem que seu julgamento se encerrasse.

Ney Bello determinou a soltura em relação à ordem de prisão da 10ª Vara da Justiça Federal do DF. Henrique Alves também teve uma ordem de prisão na Justiça do Rio Grande do Norte, que foi revertida em domiciliar. Em Brasília, o ex-ministro é acusado de receber propina da Carioca Engenharia em contas no exterior, em troca de favorecer a empresa na Caixa Econômica Federal. A defesa diz que ele não movimentava a conta e não tinha conhecimento das transferências.

O alvará de soltura de Henrique Alves deve ser expedido na noite desta quinta-feira ou nesta sexta-feira. Na decisão, o desembargador proíbe que Henrique Alves mantenha contato com os demais acusados nos investigados no seu caso e determina que entregue seu passaporte à Justiça, mas não há ordem de prisão domiciliar. Como na decisão da Justiça do Rio Grande do Norte ele está obrigado a ficar em domiciliar, o ex-ministro não poderá sair de casa.

POR AGUIRRE TALENTO/ O GLOBO 

Palanque de Carlos Eduardo pode ter 4 ex-governadores e duas décadas de poder

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) decidiu no último fim de semana iniciar sua peregrinação pelo interior do Estado, ao lado do senador José Agripino, um dos seus potenciais companheiros de chapa, e já pleiteando o apoio da ex-governador Rosalba Ciarlini (PP). E confirmando a parceria entre Carlos Eduardo, Agripino, Rosalba e mais o senador Garibaldi Alves Filho (MDB), esse palanque poderá acumular quase 50 anos de gestão estadual, participando de forma direta ou indireta dos governos que se sucederam ao longo dos anos.

Contando apenas os anos que Agripino, Rosalba e Garibaldi comandaram o Estado, já se somam 17 anos de chefia do Executivo Estadual unido pela eleição do pré-candidato Carlos Eduardo Alves. Acrescentando a possibilidade de ter, ainda, o apoio do PSDB de Geraldo Melo, esse essa somaria fecharia com duas décadas de gestão estadual, agora, querendo lançar o nome do ex-prefeito como “opção” de renovação da chefia do Executivo Estadual.

Isso porque o PSDB tem, atualmente, o pré-candidato ao Senado Geraldo Melo, que assim como Agripino, Garibaldi e Rosalba, foi governador do Estado. Essa possibilidade, inclusive, foi ressaltada em análise do jornalista mossoroense e cientista social Bruno Barreto, que acompanhou boa parte das entrevistas que Carlos Eduardo concedeu enquanto esteve no Seridó.

“Carlos tem como principais companheiros o primo Garibaldi e o senador José Agripino. Nas entrevistas oscilou entre dizer que os dois são ‘inamovíveis’ da chapa majoritária e o reconhecimento de que um dos dois pode cair fora da disputa para acomodar alguém de fora. O foco, logicamente, é o PSDB do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e seu séquito de oito deputados estaduais. O nome do tucanato para a vaga seria o do ex-senador Geraldo Melo, que não disputa uma eleição há 12 anos”, analisou Barreto.

“Para vice, a preferência é por um nome de Mossoró indicado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A bola da vez é a ex-vice-prefeita Ruth Ciarlini (PP), que está fora da política desde 2012. Se já tem optado por um palanque pesado pelo desgaste, as alternativas apresentadas a Carlos Eduardo não propõem leveza nem ao menos um calço de jovialidade que sustente um projeto marcado pela união das três mais tradicionais oligarquias familiares da política potiguar. As alternativas apresentadas até aqui exalam um ‘cheiro’ da naftalina que ficava impregnado nas roupas que ficavam muito tempo nos armários de antigamente”, acrescentou o cientista social.

Alternância

Além de somar um palanque com quatro ex-governadores, os integrantes do grupo político do palanque do ex-prefeito, apoiaram outros nomes (alguns deles, familiares) quando não estiveram no poder. Pode-se dizer que essa alternância começou ainda em 1961, com o governador Aluizio Alves, tio de Garibaldi; continuou durante os governos Tarcísio Maia (pai de Agripino), Radir Pereira, Vivaldo Costa e Fernando Freire (vices de Agripino e Garibaldi) e não caiu nem durante a gestão Wilma de Faria, visto que parte desse palanque, como Garibaldi, Carlos Eduardo e Henrique, a apoiou durante alguns momentos de sua gestão.

Rompimento oficial mesmo com a máquina só ocorreu em 2014, quando o grupo foi derrotado pelo atual governador, Robinson Faria. Alias, o grupo inteiro não, uma parte dele, visto que, afirma-se, que Rosalba Ciarlini teria apoiado Robinson, extraoficialmente, com a intenção de derrotar o ex-aliado Agripino Maia.

Por Ciro Marques/Agora RN – José Aldenir / Agora Imagens

“Ladrões estão sendo candidatos e o povo votando neles”, diz Geraldo Melo

Em uma entrevista exclusiva ao Agora RN, Geraldo Melo afirmou que quer focar na discussão sobre segurança, mas sem fugir do debate de questões importantes, como a reforma previdenciária, tributária, da saúde e da educação. “O Brasil é um país que precisa ter humildade de reconhecer os equívocos que cometeu. E, dentro disso, está o conjunto de ideias de que levo”, avaliou. Confira a entrevista completa:

AGORA RN: O que motivou o senhor a voltar ao cenário político e ser novamente candidato, desta vez, provavelmente, ao Senado Federal?
GERALDO MELO: Sou um cidadão brasileiro que vive, intensamente, o momento atual do meu país. A sociedade está mobilizada para encerrar um ciclo triste da vida pública nacional e reconstruir o país. Tudo que desejo é participar dessa reconstrução. Não é obrigado ser com candidatura nenhuma. Agora, se eu puder participar com um mandato e puder escolher, prefiro como senador. Embora eu não recuse nenhuma missão que a sociedade me dê. Não pretendo ensinar ninguém a fazer isso. Acho que o comando do Brasil não deve ser entregue mais a minha geração. Precisa ser entregue às novas gerações que aí estão. E não quero ser professor das novas gerações. Quero ser colaborador delas, oferecendo a elas minha experiência.

AGORA: O senhor já começou a andar pelo estado. Como as pessoas têm lhe recebido?
GM: Confesso que estou surpreso com a grande acolhida que estou tendo por parte da população. É uma manifestação carinhosa generalizada e de grande confiança. Não esperava que alguém que estava afastado da vida política, sem mandato e, até um dia desses, sem partido, pudesse ter a situação que estou encontrando.

AGORA: O senhor é uma opção para os eleitores, que terão neste ano, novamente, as candidaturas à reeleição de Garibaldi Filho e José Agripino, que são amigos do senhor. Como pretende fazer campanha sem entrar em atrito com essas duas opções?
GM: Se o partido me transformar em candidato, pretendo fazer a minha campanha e espero que cada um faça a sua. Não estou interessado em fazer campanha a respeito de candidato A ou B que possa estar competindo comigo. Quero fazer campanha a respeito do nosso país e do nosso estado.

AGORA: Quais são as principais propostas que o senhor pretende levar ao Senado?
GM: Há umas que são óbvias, por exemplo, a segurança pública. Tenho uma experiência conhecida nessa matéria, mas não pretendo dizer o que deve ser feito. Primeiro, eu não sou especialista. Sou como alguém dizia no passado: “especialista em ideias gerais”. Uma pessoa que conhece um pouco do assunto e reconhecer que essa é uma prioridade nacional e uma emergência que precisa ser encarada pelo Congresso.

AGORA: Com relação à pauta nacional, qual a posição do senhor em relação às reformas previdenciária e tributária?
GM: Eu nunca fiz segredo sobre essa posição. Primeiro, acho que a estrutura tributária do Brasil é ridícula. Um país que tem a pretensão de ser um grande protagonista na economia mundial – e pode ser – precisa primeiro pensar em competitividade. O Brasil precisa ser capaz de competir com os outros. Enquanto no EUA se compra um veículo por 20 mil dólares e chega no Brasil por 70 mil, porque 30, 40 mil é imposto, você não vai poder competir. Reforma tributária: acho que não existe ninguém no país que não concorde que a reforma precisa ser feita e é urgente. Agora, isso não quer dizer que eu vou tirar do bolso uma fórmula dizendo que essa deve ser a reforma tributária. Acho que isso é um tema que deve ser levado à tribuna do Senado com toda energia necessária e com mobilização para que se possa comparar a economia do Brasil com a do resto do mundo.

AGORA: E a reforma da Previdência?
GM: É indiscutível que a Previdência ser reformada. Isso não quer dizer que a proposta mandada ao Congresso é a melhor. É preciso reformar bem, a Previdência precisa renascer. Ser recriada. Passar a ter um mecanismo de seguro social em que a população confie e tanto o contribuinte possa pagar quanto ela possa pagar o contribuinte. Não sou contra nem a favor da reforma que está no Congresso, mas é preciso aprovar a melhor reforma.

AGORA: O senhor defende discussões sobre outros temas? 
GM: A questão da saúde pública e da educação também precisam ser discutidas. Na educação, por exemplo, o país gasta a maior parte dos seus recursos com educação universitária e quase nada com a fundamental. É um país que precisa ter humildade de reconhecer os equívocos que cometeu. E, dentro disso, está o conjunto de ideias que levo.

AGORA: O senhor foi político, teve um mandato no Governo e no Senado em outros tempos, quando não existia tanta rede social. Hoje é mais fácil ou está mais difícil ser político?
GM: São momentos completamente diferentes, mas acho que a sociedade ganhou com a tecnologia um acesso muito maior às informações básicas e uma possibilidade maior de acelerar a sua intervenção. Então, a sociedade toma conhecimento hoje rapidamente do que está acontecendo, só não toma quem não quer, e pode agir. Então, acho que isso aumenta muito a pressão e a responsabilidade sobre o político e aumenta a transparência da classe política com a sociedade. Graças a isso, se começou a mostrar a realidade da vida política brasileira. E sobre isso eu faço uma reflexão: está todo mundo falando mal de político, embora seja uma injustiça também você generalizar, mas o que está acontecendo é que os ladrões estão sendo candidatos e o povo está votando neles. Se o povo não votasse neles, não iria para o Congresso, para o Governo, para qualquer canto. Agora, se é ladrão e o povo vota, é que está estabelecida uma situação que precisa mudar, e acho que isso a sociedade brasileira irá fazer. Por cima de todas as transformações que já foram feitas, pelo trabalho extraordinário que o MP, que a Justiça e que a Polícia Federal têm feito, é preciso corrigir os excessos que afetem, eventualmente, essas instituições. Mas é preciso, realmente, contribuir um Brasil novo para todos nós.

Por Ciro Marques/Agora RN – José Aldenir / Agora Imagens

Comissão deixa votação sobre contas de Robinson e Rosalba para o dia 15

“Os deputados relatores até trouxeram os seus votos, mas o regimento diz que tem que haver esse prazo de dias uteis após a publicação. Se o dia 1º não tivesse sido feriado, daria para votar na quinta-feira, dia 10, mas como foi, agendamos uma reunião extraordinária da comissão para a terça-feira, dia 15”, antecipou o presidente da Comissão, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

A análise dos relatórios nas comissões é uma parte obrigatória antes das contas de gestão “descerem” para o plenário da Casa, onde serão oficialmente julgadas. A situação mais polêmica é referente as contas de 2016, que têm parecer pela desaprovação julgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Elas estão nas mãos do deputado estadual José Dias (PSDB), que deve apresentar um parecer na Comissão invertendo a decisão da Corte de Contas.

Por Ciro Marques / Agora RN – Foto: João Gilberto

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